quarta-feira, 16 de março de 2011

Comissão de Educação do Maranhão se reúne com Olga Simão

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Maranhão se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Olga Simão, para avaliar o encaminhamento das negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma). A greve do sindicato já dura 16 dias.

A secretária Olga Simão esclareceu aos deputados que o Governo estava em negociação constante com o sindicato para que a greve não fosse deflagrada, evitando, assim, prejuízos ao ano letivo de 2011. No entanto, o acordo foi rompido unilateralmente pelo sindicato.

“Estávamos desde o início em negociação. Essa greve foi uma decisão precipitada”, afirmou a secretária.

A aplicação do Estatuto do Educador e da tabela salarial, que são as maiores reivindicações do Sinproesemma, estavam sendo negociadas com o governo desde o final do ano passado. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Secretaria de Educação expôs com total transparência, a realidade do Orçamento do Estado e o limite das possibilidades de aumento de remuneração em 2011.

Olga Simão afirmou que, embora o orçamento da Secretaria de Educação já estivesse muito exíguo, o Governo havia disponibilizado 10% dos recursos destinados ao investimento e o custeio da rede pública de ensino do Estado para que não fosse iniciada a greve, o que representa um total de R$ 20 milhões. “Se essa era a condição para que as aulas não fossem paralisadas, o Governo tomou essa medida. Mostramos ao sindicato exatamente tudo o que o Estado poderia fazer. Não queríamos que os alunos fossem prejudicados”, ressaltou a secretária.

Avaliação

O deputado Estadual, César Pires, presidente da Comissão, acredita que a luta para implantação do Estatuto do Educador não é centrada apenas no Maranhão, é generalizada em todo o país. E embora entenda os anseios do sindicato, acredita que deva haver um ponto de equilíbrio entre o pedido do Sinproesemma e o que é possível o Estado fazer.

Para o deputado Roberto Costa, todo o estatuto foi construído em acordo entre o sindicato e o Governo e nunca havia se chegado tão próximo a um resultado que o Sinproesemma sempre almejou; portanto, o sindicato deve voltar a negociar com o Estado a melhor solução para conclusão desse acordo.

“Essa reunião foi muito positiva. Esperamos encontrar uma solução para que os nossos alunos não sofram com este movimento e possam concluir o ano em tempo hábil. Essa é uma meta que estabelecemos e esperamos, com ajuda dos professores, cumpri-la”, destacou a secretária de Educação.
Na próxima segunda, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Maranhão deverá se reunir novamente com a diretoria do sindicato dos educadores.
FonteAscom/Seduc

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