quinta-feira, 31 de maio de 2012

SEDUC DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

fonte: Governo do Estado


A Secretária de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (31), a homologação do resultado final, após recursos, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica. A lista nominal está publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 28 de maio de 2012, disponível no endereço eletrônico: http://www.diariooficial.ma.gov.br/index.php e no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br/seletivo2012
 
 
Os professores devem comparecer, em até cinco dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação imediata.
 
Os professores devem levar os seguintes documentos: comprovante de escolaridade, RG, CPF, título de eleitor, certificado de reservista (se do sexo masculino), PIS/Pasep (caso seja cadastrado), conta corrente do Banco do Brasil (caso já seja correntista). Além da via original, os candidatos deverão apresentar três cópias de cada documento.
 
Os professores irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial. 
 
Endereços regionais:
 
URE São Luis - Rua Edmundo Calheiros, 05 – São Francisco
URE Açailândia - Rua Duque de Caxias, 1017 – Centro Açailândia
URE Bacabal - Rua 28 de julho, 1525 - Centro Bacabal
URE Balsas - Rua Cazuza Ribeiro, 445 – Centro Balsas
URE Barra do Corda - Rua Frederico Figueira, s/nº – Centro Barra do Corda
URE Chapadinha - Av. Pres. Vargas, nº 285 – Bairro Corrente, Chapadinha
URE Caxias - Rua Conselheiro Furtado, nº 256 – Centro Caxias
URE Codó - Rua Antonio Joaquim Araújo Filho, 04 – bairro São Sebastião Codó
URE Imperatriz - Rua Simplício Moreira nº 1291- Centro Imperatriz
URE Itapecuru-Mirim - Rua Januário Siqueira S/N Rodoviária Itapecuru – Mirim
URE Pedreiras - Pça. do Cinqüentenário, s/nº - Centro Pedreiras
URE Pinheiro - Rua Maria Pinheiro Paiva, 1055 – bairro Santa Luzia – Pinheiro
URE Pres. Dutra - Rua Luis Teixeira, s/nº - Centro – Presidente Dutra
URE Rosário - Rua General Lott S/N – Vila Bacurau Rosário
URE Santa Inês - Rua do Mercado Municipal, 201 – Centro Santa Inês
URE São João dos Patos - Rua Joaquim Távora nº 47 – Centro São João dos Patos
URE Timon - Rua São José, 190 – bairro São Benedito, Timon
URE Viana - Rua Prof. Antonio Lopes Nº 921 – Centro Viana
URE Zé Doca - Av. Militar S/N – Centro – Vila do BEC, Zé Doca

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Homem morre ao saber que mala seria fiscalizada pela Polícia Federal

fonte: CGN UOL


Na bagagem do búlgaro estava 1,5 quilo de pasta base de cocaína...
Publicado em 27 de Maio de 2012 às 19h55min | Luana Monteiro | Tribuna Popular com Gazeta do Iguaçu
No final da manhã deste domingo (27), policiais federais em serviço de fiscalização e imigração no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, fiscalizaram uma mala de um Búlgaro e o avisaram que a bagagem seria vistoriada de uma forma minuciosa. Ao saber da notícia, o homem de 55 anos sofreu um infarto fulminante e morreu na hora.
Segundo a PF (Polícia Federal), o búlgaro, que seguiria da fronteira até a cidade de São Paulo, e de lá para a Europa, estava tentando embarcar com 1,5 quilo de pasta base de cocaína na mala.
O búlgaro chegou a ser levado para o setor de emergência do terminal, mas não resistiu e morreu.
O corpo do búlgaro deve permanecer no Instituto Médico Legal (IML), onde aguarda familiares para a liberação.

Inscrições para o Enem 2012 começam nesta segunda-feira

fonte: UOL

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 estão previstas para começar às 10h desta segunda-feira (28), pelo site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A taxa é de R$ 35 e alunos de escolas públicas estão isentos.


Os candidatos terão até as 23h59 do dia 15 de junho para se inscrever. 


As mudanças nesta edição dizem respeito, principalmente, à correção da redação: a nota mínima que autoriza uma nova avaliação do texto foi reduzida e se criou a figura da banca de avaliadores. Além disso,será possível ver a redação corrigida, porém, sem possibilidade de recurso por parte do estudante. O ministério também anunciou que vai divulgar, em julho, o "Guia do Participante", com exemplos de redação "de excelência" e explicações sobre a metodologia da correção.

domingo, 27 de maio de 2012

Intervenção de vice-governador encerra protesto do Greenpeace no Porto do Itaqui (São Luís)

fonte: Greenpeace


Ao saber que o bloqueio do Greenpeace havia parado o funcionamento do porto, levando as polícias Militar, Federal e a Marinha ao local, o vice-governador entrou em contato com Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. A bordo do navio Rainbow Warrior, que bloqueava um navio cargueiro, Adario selou o acordo: a ação seria suspensa com a condição de que Washington Luiz de Oliveira intermediasse um acordo com a indústria de gusa.
Após oito horas de protesto, ativistas do Greenpeace interromperam o bloqueio no porto de Itaqui, em São Luís (MA), para impedir que um carregamento de ferro gusa manchado pelo desmatamento da Amazônia fosse embarcado no navio Cliper Hope rumo aos Estados Unidos. O bloqueio começou por volta das cinco da manhã e foi encerrado após a intervenção do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira que, em troca da interrupção do protesto, prometeu conduzir uma negociação com a indústria de gusa que opera na região.
Ficou, então, marcado para segunda-feira, às 15h, um encontro entre representantes do setor, Ministério Público Federal e Estadual do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Viena Siderúrgica (dona da carga bloqueada) e Greenpeace. A pauta será o fim das ilegalidades na cadeia de produção do minério, como desmatamento ilegal, uso de trabalho análogo ao escravo, e invasão de territórios indígenas. A outra condição, cumprida, é que nenhum dos ativistas fosse detido, nem o Rainbow Warrior apreendido.
“Foi uma vitória para todos os lados. Mas a vitória para a Amazônia só virá quando as empresas assumirem um compromisso formal de tirar de sua linha de produção a madeira ilegal, a invasão de terras indígenas e o uso de trabalho análogo ao escravo”, afirma Paulo Adario. “As ações falam mais do que as palavras. E o novo navio Rainbow Warrior não é uma embaixada flutuante. É um barco de ação.”
Os ativistas a bordo do Rainbow Warrior se aproximaram do Porto de Itaqui e ocuparam o navio cargueiro Clipper Hope, contratado pela Viena Siderúrgica para levar um carregamento de 31,5 mil toneladas de ferro gusa aos Estados Unidos. Por botes, outros ativistas subiram ao porto e estenderam faixas em um guindaste e na pilha que esperava o carregamento. A mensagem dizia: “Amazônia vira carvão. Brasil, desliga a motosserra”.
A tropa de choque da polícia foi acionada, o acesso ao porto foi fechado e suas atividades suspensas. Após a negociação, os ativistas voltaram ao Rainbow Warrior.
Uma investigação do Greenpeace divulgada no dia 14 mostra que algumas carvoarias que alimentam siderúrgicas da região amazônica do Pará e do Maranhão têm envolvimento com extração ilegal de madeira, trabalho análogo ao escravo e invasão de terras indígenas.

sábado, 26 de maio de 2012

Vítimas da violência no campo no Maranhão falam ao JN no Ar

fonte: G1
CRISTINA SERRAAçailândia, MA

Uma região do Brasil traumatizada pela violência no campo recebeu nesta sexta-feira (25) a visita da equipe do JN no Ar. O sudoeste do Maranhão tem os mais preocupantes índices de conflitos agrários no país.
O que mais chocou foi constatar que muitos trabalhadores são explorados como se fossem realmente escravos. Estamos no século XXI, e a abolição foi no século XIX. O trabalho escravo se insere em um contexto mais amplo de violência no campo, em que muitos trabalhadores vivem ameaçados de morte e amedrontados.
A primeira parada do JN no Ar foi em Imperatriz, no sul do Maranhão. De manhã cedo a equipe partiu para uma das regiões mais afetadas pela violência no campo.
Em Buriticupu, no começo de abril, o sindicalista Raimundo Alves Borges foi executado a tiros por pistoleiros. Raimundo havia denunciado a ação de grileiros de terras. Seis suspeitos de envolvimento no crime estão presos. Um deles confessou que o bando receberia R$ 5 mil pela morte de Raimundo. A viúva dele, Raimunda dos Santos, teme, agora, pela vida dos filhos:
"Eles levaram meu marido e eu não quero que eles levem meus filhos.”
Segundo a comissão Pastoral da Terra, o Maranhão é hoje o estado com o maior índice de violência no campo. São 286 áreas de conflito pela posse da terra, sete pessoas foram assassinadas em 2011 e três em 2012; 106 estão ameaçadas de morte. A Pastoral afirma que nenhuma tem proteção policial.
Flávio Pereira, coordenador do Comitê de Políticas Públicas, ONG que luta contra crimes ambientais, é um dos marcados para morrer.
"A gente meio que não consegue dormir tranquilo. A gente não consegue ficar tranquilo na cidade, porque a sensação que temos é mesmo de impunidade", desabafa.
"Fazendeiros são mandatários do poder político local. É uma relação muito próxima com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o que dificulta muito a apuração desses crimes", afirma Diogo Cabral, advogado da CPT.
A violência no campo é agravada por outro problema. Açailândia é um foco de aliciamento de mão-de-obra para o trabalho escravo.
Na maioria das vezes, a fiscalização encontra os trabalhadores em fazendas de gado, áreas de desmatamento e carvoarias clandestinas. Os trabalhadores são submetidos a jornadas exaustivas. Ficam presos a dívidas com os patrões porque são obrigados a comprar alimentos e remédios nas próprias fazendas. Muitos nem recebem o pagamento e são ameaçados por vigilantes armados. Ou seja, são trabalhadores vivendo, praticamente, em regime de escravidão.
Um rapaz, que pede para não ser identificado com medo de represálias, conta a história de um parente, assassinado há quatro anos, quando foi pedir ao fazendeiro para receber um pagamento atrasado:
"Uma das maiores dificuldades que ele tinha era questão na hora de receber, entendeu? Que foi o momento que ele foi falar com o fazendeiro para pegar o dinheiro pelo serviço e aí foram assassinados, tanto ele como o seu colega de trabalho".
O ex-trabalhador rural Bento da Silva conhece a realidade do trabalho escravo desde muito jovem. Caiu na conversa de um aliciador.
"Quando nós chegávamos lá, minha irmã, era outra coisa. Nós caíamos no escravo. Trabalhávamos 60, 90 dias", conta.
Ele conseguiu escapar, mas, por necessidade, voltou a trabalhar nessas condições até ser resgatado pela fiscalização do Ministério do Trabalho, quatro anos atrás.
No Maranhão, de 1995 até hoje, a fiscalização conseguiu libertar quase três mil trabalhadores, mas é difícil punir os responsáveis por esse crime.
"Não é fácil entrar com ação na Justiça, o trabalhador muitas vezes tem medo", diz Nonnato Masson, advogado do Centro de Defesa da Vida.
Apesar das dificuldades, os trabalhadores resgatados conseguem encontrar caminhos para refazer a vida. O Centro de Defesa de Açailândia formou uma cooperativa para dar a eles a possibilidade de um trabalho digno.
A ex-trabalhadora rural Elenilde Fernandes foi vítima do trabalho escravo. Acumulou dívidas com o patrão.
"Quando a gente ia acertar no fim do mês, não tinha como, já estava devendo", lembra.
Hoje, ela é marceneira, em uma cooperativa que fabrica móveis e brinquedos. "Eu acredito que vá melhorar ainda mais", sonha. “Hoje eu me acho no céu.”
O governo do Maranhão disse pela assessoria que repudia o trabalho escravo e que tem feito ações para combater essa prática. Disse também que criou há três anos uma delegacia agrária especializada para investigar crimes no campo, e que desde então os casos de violência têm sido investigados. Por fim, disse que desde o ano passado não recebeu nenhum pedido para proteção de trabalhadores e lideranças rurais ameaçadas de morte.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

JN NO AR pousa em Imperatriz e segue para Açailândia


Depois de anunciar ao vivo, no Jornal Nacional, mais um destino de viagem, a equipe do JN no AR voou uma hora e meia e chegou à região sudoeste do Maranhão. A equipe pousou ontem a noite mesmo na cidade de Imperatriz.
Repórter Cristina Serra concede entrevista a TV Mirante
no aeroporto de Imperatriz ontem a noite
(Foto: Reprodução TV Mirante)

A violência no campo e o trabalho escravo serão o foco das reportagens produzida na região, com apoio da TV Mirante. Até para quem está no comando da aeronave, esse desafio é sempre um novo apendizado, da realidade do país.

Pela manhã, os trabalhos da equipe do JN no AR vão se concentrar na cidade de Açailândia, onde muitas famílias resgatadas do trabalho escravo, principalmene nas carvoarias, tentam resgatar a dignidade.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Seduc divulga resultado de seletivo para contratação temporária de professores

fonte: Governo do Maranhão


A Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc) divulgou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professores da educação básica.
De acordo com os editais do seletivo, os candidatos têm até 2 dias, após a divulgação do resultado, para interposição de recursos administrativos. Após esta fase, a Seduc procederá a homologação e divulgação do resultado final com os nomes dos professores classificados.
Os professores irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.
A lista nominal dos aprovados está publicada no Diário Oficial do Estado (suplemento do Executivo) de 15 de maio de 2012, disponível no endereço eletrônico: www.diariooficial.ma.gov.br, no site da Seduc www.educacao.ma.gov.br e fixada nas sedes das Unidades Regionais de Educação (URE’s).
O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Seduc de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.
Confira:

Caixa eletrônico é explodido em São Pedro da Água Branca no MA

fonte: G1 MA


Bandidos explodiram durante a madrugada desta terça-feira (18), um caixa eletrônico do Bradesco, no município de São Pedro da Água Branca, a 600 quilômetros de São Luís.
Segundo informações da polícia, cinco homens entraram na agência bancária, e com a ajuda de explosivos arrombaram o caixa. Eles conseguiram levar a quantia que estava no terminal, mas a polícia não divulgou o valor roubado.
Peritos de Imperatriz estão se deslocando para a localidade para ajudar nas investigações.
Ainda não há pistas dos arrombadores.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Justiça garante à Seduc (MA) a contratação temporária de professores


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da 2ª Câmara Cível, deferiu agravo de instrumento, autorizando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a realizar o processo seletivo para a contratação temporária de professores pela rede estadual de ensino.
O secretário-adjunto da Seduc, Almir Coelho, salientou que o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública e conseguiu na justiça uma liminar que paralisava as ações para a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino.
Ele explicou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu em agravo de instrumento e o TJMA decidiu suspender a liminar, a fim de garantir que o processo seletivo será concluído, com a divulgação do resultado no Diário Oficial.
Com isso, o Governo do Estado, por intermédio da Seduc, poderá contratar temporariamente os novos professores para que os alunos da rede estadual não sofram prejuízos no presente ano letivo, com o preenchimento das vagas existentes. Ele avalia que deverão ser contratados aproximadamente quatro mil professores seletivados pela prova de títulos por uma comissão especial da Seduc.
O processo seletivo para a contratação temporária de professores estava suspenso desde que o juiz da 4º Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala Ferreira, atendeu a um pedido de liminar da ação civil pública ajuizada, em 30 de março, pelo Ministério Público Estadual (MPE).



Seduc divulga resultado de seletivo para contratação temporária de professores

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Governo assina progressão e titulação de 8 mil professores no MA


fonte: G1 MA / Sinproesemma
O governo do Maranhão concedeu gratificação por titulação para 7.523 profissionais da educação do 'Magistério da Educação Básica' e a progressão na carreira de 500 professores, totalizando mais de 8 mil profissionais beneficiados.
Os dois decretos que concedem as gratificações por titulação e progressão funcional foram assinados nesta sexta-feira (11). Os professores contemplados com o benefício mudarão de referência dentro da mesma classe da carreira.
Com a medida, os profissionais que obtiveram, durante o exercício profissional, cursos na área de formação ou educação, vão receber gratificação por titulação da seguinte forma:
- Atualização, aperfeiçoamento ou reciclagem que cheguem a somar 360h (acréscimo de 10% no valor do vencimento básico);
- Pós-graduação em nível de especialização (15%);
- Mestrado (20%) e doutorado (25%).
“Essa é mais uma ação de valorização dos docentes, uma forma de reconhecimento ao trabalho de quem contribui, e muito, para a formação dos maranhenses e se esforça para se manter atualizado na profissão”, declarou a governadora Roseana.


Confira se o seu nome está nas listas, abaixo:

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Estudo aponta Imperatriz como cidade mais violenta do Maranhão


fonte: Do G1 MA com informações da TV Mirante
O resultado do estudo que aponta as cidades mais violentas do Brasil foi divulgado na semana passada. A pesquisa foi feita pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino Americana. As pesquisas foram realizadas nos últimos 10 anos e mostram as taxas de homicídios em todo território nacional.
No Maranhão, a taxa de homicídios que no ano 2000 era de 6,1 para cada 100.000 habitantes, cresceu nos últimos anos. O Estado ocupa a 21ª colocação no ranking nacional e Imperatriz foi considerada a cidade mais violenta. Dos 200 municípios com mais de 10.000 habitantes, a cidade ocupa a 76ª posição. Na última década, um dos anos mais violentos foi 2010, com 138 homicídios registrados.

Crescimento da violência
O crescimento nos índices de violência em Imperatriz foram confirmados pelo delegado regional, Assis Ramos. Ele aponta como um dos fatores no aumento do índice, o efetivo insuficiente das polícias e de outros setores como o Judiciário. "A cidade é muito grande e algumas ocorrências são bastante complexas e requer uma dedicação especial. Mas para isso, é preciso ter mais pessoal, já que nosso efetivo é pequeno. Nos outros órgãos, há também os mesmos problemas", relatou.
Atualmente a polícia civil dispõe de 150 homens, entre investigadores, escrivães e delegados. Nas ruas da cidade, não é dificil perceber a insatisfação com a falta de segurança. "Imperatriz está se desenvolvendo e a tendência nas cidades quando estão crescendo é que a violência cresce junto com elas. Por isso, não me sinto segura aqui" disse a dona de casa, Rosana Pereira.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Câmara do TJ decide que reprovação de contas de ex-prefeita de Açailândia não teve vício

fonte: Poder Judiciário do Maranhão



Anildes Cruz entendeu que a alegação da ex-prefeita não era suficiente para invalidar o ato do TCE

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, nesta terça-feira (8), sentença de primeira instância e julgou improcedente ação que pedia a declaração de nulidade de ato administrativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que reprovou as contas do município de Açailândia, no período de janeiro a outubro de 2003, época em que Gleide Santos era prefeita. O entendimento unânime do órgão foi de que o ato de reprovação não teve qualquer vício.

A sentença da Justiça de 1º grau havia acolhido a justificativa de Gleide, de que já não ocupava o cargo de prefeita na época da conclusão do parecer do TCE, em 2007, e, por isso, deixou de ter acesso aos documentos comprobatórios da inexistência de falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. A ex-prefeita pleiteava a elaboração de novo parecer sobre as contas. O Estado contestou a alegação de Gleide, defendendo a regularidade da manifestação do TCE, que apontou uma série de irregularidades.

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) entendeu que a alegação da ex-prefeita não era suficiente para invalidar o ato do TCE. Lembrou que a maior parte das contas só é apreciada após o término dos mandatos e acrescentou que foram dadas todas as oportunidades de defesa à ex-prefeita, entre 2004 e 2007. Os desembargadores Paulo Velten (revisor) e Jaime Araújo acompanharam o voto.

Caxias – A 4ª Câmara Cível negou razão a recurso do município de Caxias e manteve sentença de primeira instância, que havia julgado improcedente ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Márcia Marinho.

O município alegou que a ex-prefeita teria contratado empresa para fornecimento de material para oficinas escolares, no valor de R$ 17 mil, sem realização de processo licitatório.

A relatora, Anildes Cruz, disse não ter ficado demonstrado ato ilícito, mas a ocorrência de erro formal na nota de empenho do processo licitatório, na qual constou erroneamente licitação do tipo de dispensa, quando deveria estar escrito carta-convite. Ressaltou que o próprio recurso do município informou não ter o ato resultado em lesão ao erário ou enriquecimento ilícito.

Bacabeira – Os desembargadores também julgaram improcedente a ação civil pública por ato de improbidade atribuído ao ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Calvet, que teria deixado de prestar contas do exercício financeiro de 2001.

O entendimento unânime foi de que não houve elementos suficientes para considerar ter o ex-prefeito praticado o ato, pois ele apresentou contas com, aproximadamente, quatro meses de atraso, porém mais de três anos antes da ação judicial, o que afastou a existência de dolo ou má-fé de Calvet, segundo o voto da relatora Anildes Cruz.

O desembargador Paulo Velten lembrou que, na área cível, a hipótese não configura dolo, embora, na área penal, exista posição de que a prestação teria que ser no prazo. 

Paulo Lafene 
Assessoria de Comunicação do TJMA 
asscom@tjma.jus.br 
(98) 2106-9023 / 9024

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Campanha Nacional contra a gripe começa neste sábado


Proteger é Cuidar! Esse é o Slogan da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2012, que tem como Dia D, o próximo sábado (5), em todo o país. O público-alvo da campanha são os idosos, gestantes, crianças de seis meses a dois anos de idade, indígenas e trabalhadores da saúde. A campanha se estende até o dia 25 de maio.

Este ano o foco é a imunização combinada, ou seja, uma única vacina contra a influenza sazonal (gripe comum) e a influenza A (H1N1). O Ministério da Saúde garante que a vacina é segura para todos. A maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção.

No dia D, além dos postos fixos, postos volantes também estarão à disposição da população em todo o Maranhão. Foram disponibilizadas 960 mil doses da vacina para o Maranhão. A meta é vacinar pelo menos 80% do público alvo da campanha. Para o funcionamento desta operação, mais de 1.794 postos de vacinação serão disponibilizados, com o envolvimento de mais de 8 mil pessoas e a utilização de aproximadamente 800 veículos em todos os municípios maranhenses.

Para realizar a imunização, basta procurar a unidade de saúde mais próxima e apresentar o Cartão de Vacinação. Quem não tiver o cartão, poderá obtê-lo no momento da imunização. Lembrando que o cartão tem o histórico da vacinação e possibilita atualizar outras vacinas.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Açailândia pode ficar sem propaganda eleitoral na TV segundo nova legislação


Desde 2009 que a legislação eleitoral mudou. Com isso, muitas regras que eram aplicadas em 2008 não terão qualquer validade para as eleições deste ano. Entre elas está a da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Pela nova legislação, somente em seis municípios do Maranhão os candidatos poderão apresentar suas propostas pela televisão e 13 pelo rádio.
De acordo com o artigo 48 da Lei nº 12.034, fica estabelecido que somente os municípios com emissoras com programação própria poderão transmitir a propaganda eleitoral gratuita pela televisão, ou seja, as retransmissoras e repetidoras não são incluídas nessa lista. Isso significa que no Maranhão somente seis cidades terão esse tipo de propaganda.
Segundo os dados do Ministério da Comunicação, existem no estado nove emissoras comerciais outorgadas pelo ministério a gerar seus próprios programas. Dessas cinco estão em São Luís, duas em Imperatriz, uma em Balsas, outra em Santa Inês, uma em Codó e outra em Timon.
Pela legislação vigente, no artigo 48, a Justiça Eleitoral irá garantir aos "partidos políticos e coligações participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas a realizar segundo turno e nas quais seja operacionalmente viável".
Para o especialista em Direito Eleitoral Carlos Eduardo Lula, para o Maranhão, essa regra tem pouca mudança no que era visto nas eleições municipais anteriores. Segundo o advogado, na legislação anterior, os municípios que não tinham geradora poderiam solicitar à Justiça Eleitoral 10% do total do horário gratuito na televisão à cidade vizinha que tivesse geradora.
Na regra atual, esse percentual desaparece e fica restrito aos municípios que têm possibilidade de realizar segundo turno, ou seja, com mais de 200 mil eleitores.
"No Maranhão, isso não faz diferença alguma porque somente São Luís se encaixa na regra e na capital existem cinco geradoras. Para os demais municípios com mais de 20 mil, ficaria a regra de que somente pode ocorrer se for viável, mas sem geradora não há como viabilizar", explicou Carlos Lula.
No estado, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), existem 48 cidades com mais de 20 mil eleitores incluindo as seis que têm geradora. Mais de 77% dos municípios maranhenses não atendem quaisquer dos pontos da legislação que garante a propaganda eleitoral gratuita na televisão.
"Nada de substancial muda no Maranhão. A legislação para nosso estado acabou mudando para ficar praticamente igual", disse o especialista.
Propaganda - Na verdade, os municípios com um eleitorado expressivo como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias e Bacabal acabam ficando prejudicados por não terem geradoras. Pela regra anterior, quaisquer dos partidos desses municípios poderiam solicitar 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita pela televisão para o município que tivesse geradora.
Era o que vinha fazendo até 2008 os partidos e coligações de São José de Ribamar, que foi o único município a solicitar da Justiça Eleitoral 10% dos 30 minutos destinados aos candidatos de São Luís. "Agora São José de Ribamar não tem mais essa possibilidade, assim como outras cidades com eleitorados maiores", afirmou Carlos Lula.
Para o presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, que já participou como comandante do partido de diversas eleições municipais, cidades com eleitorado mais expressivo precisariam do espaço na televisão para divulgar as ideias dos candidatos. "Claro que o horário eleitoral gratuito faz falta em uma cidade como São José de Ribamar. Mas, em casos como esses, temos o rádio para levar ao maior número de eleitores as palavras dos candidatos", disse Ribeiro.
Já em cidades menores, a televisão não faz falta porque o que vale é a campanha "corpo a corpo" com os eleitores. "Nas cidades menores, os meios alternativos de campanha surtem mais efeito. Temos o rádio como opção nas cidades médias e o comício e passeatas como o melhor meio de chegar ao eleitor das cidades menores. Um evento político se torna a atração da cidade e as pessoas param para ouvir o que cada candidato tem a propor", garantiu o senador Clóvis Fecury, que é presidente estadual do Democrata (DEM).
13 cidades
Em 13 municípios maranhenses com eleitorado superior a 20 mil eleitores têm como opção de divulgação gratuita da campanha o rádio. Segundo os dados do Ministério das Comunicações, existem 15 emissoras de rádios espalhadas pelo estado que são geradoras e outorgadas pelo Governo Federal para funcionar.
Os municípios maranhenses que têm esse tipo de mídia são Açailância, Bacabal, Caxias, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São José de Ribamar, Viana e Vitória do Mearim, além das outras seis cidades que têm geradoras de televisão.
Para estas cidades, está assegurada aos partidos e coligações a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelo rádio. As regras para esse meio de comunicação são as mesmas da televisão, ou seja, os municípios que não tiverem uma geradora não têm como viabilizar a propaganda eleitoral.
"Nesses municípios o rádio funciona como um meio a mais de divulgação da campanha política. Ouso dizer que em 80% das cidades maranhenses o candidato se prepara para a campanha no mano a mano porque é dessa forma que ele leva sua mensagem ao seu eleitor", afirmou Remi Ribeiro.
Nas cidades com mais de uma geradora de rádio ou televisão, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada naquela emissora que for escolhida por sorteio realizado pelo juiz eleitoral. Este ano, o magistrado de base tem até o dia 15 de maio para convocar para convocar os partidos.