quinta-feira, 31 de março de 2011

Relatório aponta deficiências em escolas da rede pública do Maranhão


Um relatório produzido pelo Ministério Público Estadual, em parceria com Conselhos Tutelares de São Luis e alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), atestou a situação precária existente em boa parte das escolas públicas da capital, tanto estaduais quanto municipais.


Entre irregularidades nas instalações elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, banheiros mal conservados, paredes com rachaduras e sem pintura, salas de aula com nenhuma ventilação e tetos comprometidos, o relatório serviu para demonstrar dados importantes sobre o processo de educação das crianças e adolescentes da cidade.
De acordo com o documento, 38% das escolas estaduais estão com excesso de alunos por sala, contra 17% para as escolas municipais.


 Sobre acesso a tecnologias de informática e comunicação, 63,4% das escolas teve resultado “inexistente”. Esse resultado foi percebido em 19% das escolas estaduais. Sobre a existência de biblioteca nas escolas, 46% da rede municipal não possui, enquanto que essa porcentagem abaixa para 19% na rede estadual; 44% da rede estadual receberam classificação boa em bibliotecas. As quadras esportivas representaram um dado ainda mais preocupante: 71% das escolas municipais não possuem, enquanto 48% das escolas estaduais não possuem.


Os resultados foram obtidos a partir de um levantamento feito por estudantes dos cursos de Pedagogia, Engenharia Civil e Arquitetura. De abril a julho do ano passado, 30 estudantes, apoiados por conselheiros tutelares e técnicos da Promotoria de Educação, percorreram todas as 320 escolas das redes estadual e municipal de São Luís. Nos locais eles puderam observar as condições físicas e pedagógicas das unidades com embasamento nos parâmetros exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em cada escola as equipes aplicaram questionário à direção, além de observar detalhes como as condições de salas de aula, mobiliário, banheiros, cozinha, biblioteca e outros.


O promotor de Educação, Paulo Avelar, disse que o relatório é mais do que só um retrato do ensino público. Dividido em 11 itens, também faz uma análise do contexto encontrado e apontar encaminhamentos para os problemas identificados. “O relatório não tem só um sentido de cobrança do poder público, mas também de orientação e de indicação dos caminhos a serem seguidos pelas instituições para mudar a situação atual”, explicou.


Para ele, os pontos mais críticos observados pelas equipes foram a infraestrutura de algumas escolas, parte dos aspectos pedagógicos como bibliotecas e ensino de Educação Física, e o transporte escolar. Quanto as bibliotecas, por exemplo, ele ressaltou que boa parte dos livros existentes são sobras dos materiais didáticos, e que muitas vezes ainda se encontram lacrados nas bibliotecas, completando que o acervo deveria ser revisto e renovado para uma utilização mais ampla pelos alunos.

Recomendações
O relatório inclui recomendações feitas pelas equipes para garantir melhorias no ensino público. Entre os tópicos estão realização de concurso público para atender o déficit dos profissionais necessários ao regular funcionamento das escolas, necessidades de constantes ações dos órgãos competentes, na fiscalização de estabelecimentos comerciais que atuam próximo à escolas; assegurar eficazmente a oferta regular de transporte escolar na zona rural e recuperação imediata de algumas escolas, que estão funcionando sem oferecer condições de salubridade aos alunos que atendem.


O promotor Paulo Avelar foi questionado pela equipe de reportagem se, de acordo com os relatórios, seria ou não seria justa, na visão dele, a greve dos professores. Ele respondeu que não está completamente inteirado da situação em que se encontra a greve e disse que não comentaria o caso, mas ressaltou que é a favor de um acordo entre as partes pelo bem da educação pública do estado. Nem a secretária Olga Simão nem a procuradora Fátima Travassos, em discurso, abordaram o tema.
Fonte: O Imparcial
Espera-se que pelo menos no Ministério Público o Governo do Maranhão dê fé, pois sabe-se que a atual situação em que se encontra as escolas públicas do nosso Estado é crítica.

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