Sinproesemma lamenta demora do governo no pagamento do reajuste

fonte: Sinproesemma

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) esclarece à categoria que, lamentavelmente, não aconteceu a prometida “urgência”, prevista pelo governo do Estado, no pagamento dos valores que correspondem ao reajuste nos salários dos professores, referentes ao mês de outubro, conforme o acordo firmado entre o governo e o sindicato, para a aplicação do piso salarial nacional. O argumento é de que a Assembleia Legislativa ainda não apreciou o projeto de lei que trata do reajuste.

“Quando é do interesse dos trabalhadores, não há celeridade nos trâmites burocráticos. Porém, quando a matéria é de interesse do governo, são processos relâmpagos”, avalia o presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro. “Até hoje o projeto de lei não foi votado na Assembleia Legislativa e o governo justifica que depende da aprovação do Legislativo para efetivar o pagamento das diferenças. Mas, todos nós sabemos que quando o governo quer e precisa a votação acontece com celeridade”, explica o presidente.

Júlio Pinheiro conversou com titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), João Bernardo Bringel, e cobrou o pagamento. Porém, mais uma vez o secretário informou ao presidente do sindicato que depende da votação do projeto e que, após aprovado, a Seduc teria ainda mais uma semana para preparar a folha de pagamento suplementar. Diante disso, Júlio Pinheiro calcula que, levando em conta o feriado de 15 de novembro, na próxima terça-feira, sendo ponto facultado na segunda,14, mesmo que seja aprovado até sexta-feira, 17, com mais uma semana para preparar a folha, a estimativa é de que a diferença seja paga somente por volta do dia 25 de novembro.

Segundo o presidente, essa demora frustra as expectativas dos trabalhadores que esperavam maior dedicação do governo para acelerar o processo de pagamento da diferença dos salários, conforme a previsão inicial de 10 de novembro. “Só nos resta ficar à espera da boa vontade do Legislativo e do empenho do governo para que cobre a celeridade na votação do projeto”, conclui o sindicalista.

Parecer:
De acordo com o pronunciamento do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda tramita pelas comissões de Educação (a qual preside), Finanças e Controle. Somente após esse trâmite, o projeto será avaliado pelo plenário da Casa. Ele também informou que requereu, à Mesa Diretora da Assembleia, urgência na apreciação do projeto.