Realizada nesta quarta-feira, 17, mais uma reunião de revisão do texto do Estatuto do Educador, com a participação de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e de técnicos da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE/governo do Estado).
Participaram pelo SINPROESEMMA, o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, a vice-presidente, Benedita Costa, e os secretários Júlio Guterres (Comunicação), Euges Lima (Cultura), José Brússio (Formação Sindical) e Carlos Mafra (Funcionários e Técnicos em Educação). A equipe técnica do governo foi coordenada pelo secretário adjunto de Educação, Fernando Silva.
É a quarta reunião de trabalho entre governo e sindicato com o objetivo de adequar o texto do Estatuto às recentes normas da área educacional, assim como fazer a atualização de acordo com o mais recente currículo da educação básica (ensino fundamental e médio). “A intenção é deixar o texto totalmente revisado, pronto para votação, sem alterar o conteúdo que foi negociado com o governo em 2010”, explica o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.
A meta da equipe de trabalho é concluir a revisão na próxima terça-feira ,23, às vésperas da reunião da mesa de negociação com o governo, que será realizada no dia seguinte, 24, na qual o sindicato espera que seja definido o envio do Estatuto para aprovação na Assembleia Legislativa.
“Esperamos que essa reunião da mesa de negociação seja definitiva para tratar do envio da proposta de Estatuto à Assembleia e que seja negociada a nova tabela salarial dos professores, pois a direção entende que, independente de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei do Piso, o governo precisa encaminhar o Estatuto para aprovação na Assembleia e cumprir o compromisso de implantar o piso salarial nacional, como determina a Lei ”, ressalta o presidente.
A luta continua
Para o secretário de Cultura do SINPROESEMMA, Euges Lima, a reunião de trabalho desta quarta-feira foi bastante proveitosa, com avanços no trabalho de revisão, faltando pouco para concluir na próxima terça-feira, dia 23. “É importante ressaltar que após a suspensão da greve, a luta dos trabalhadores em educação continua nessas reuniões de trabalho para atualizar o Estatuto e nas mesas de negociação com o governo”, frisou o secretário.
Pagamento de salários atrasados
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, questionou o governo com relação ao pagamento dos salários dos professores que estão trabalhando em carga horária dobrada para suprir a carência de professores concursados na rede estadual de educação. A Seduc garantiu que todos os vencimentos atrasados serão pagos na próxima quarta-feira, 24.
No início deste mês, o sindicato publicou matéria com base em denúncias de professores de São Luís e do interior do estado que assinaram contratos com o governo para dobrar suas atividades de trabalhos nas escolas onde faltam professores, mas nunca receberam o pagamento pelos serviços prestados, há mais de quatro meses.
Fonte: Sinproesemma
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