Sindicato e Seduc revisam o Estatuto do Educador

Realizada nesta quarta-feira, 17, mais uma reunião de revisão do texto do Estatuto do Educador, com a participação de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e de técnicos da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE/governo do Estado).

Participaram pelo SINPROESEMMA, o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, a vice-presidente, Benedita Costa, e os secretários Júlio Guterres (Comunicação), Euges Lima (Cultura), José Brússio (Formação Sindical) e Carlos Mafra (Funcionários e Técnicos em Educação). A equipe técnica do governo foi coordenada pelo secretário adjunto de Educação, Fernando Silva.

É a quarta reunião de trabalho entre governo e sindicato com o objetivo de adequar o texto do Estatuto às recentes normas da área educacional, assim como fazer a atualização de acordo com o mais recente currículo da educação básica (ensino fundamental e médio). “A intenção é deixar o texto totalmente revisado, pronto para votação, sem alterar o conteúdo que foi negociado com o governo em 2010”, explica o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

A meta da equipe de trabalho é concluir a revisão na próxima terça-feira ,23, às vésperas da reunião da mesa de negociação com o governo, que será realizada no dia seguinte, 24, na qual o sindicato espera que seja definido o envio do Estatuto para aprovação na Assembleia Legislativa.

“Esperamos que essa reunião da mesa de negociação seja definitiva para tratar do envio da proposta de Estatuto à Assembleia e que seja negociada a nova tabela salarial dos professores, pois a direção entende que, independente de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei do Piso, o governo precisa encaminhar o Estatuto para aprovação na Assembleia e cumprir o compromisso de implantar o piso salarial nacional, como determina a Lei ”, ressalta o presidente.

A luta continua

Para o secretário de Cultura do SINPROESEMMA, Euges Lima, a reunião de trabalho desta quarta-feira foi bastante proveitosa, com avanços no trabalho de revisão, faltando pouco para concluir na próxima terça-feira, dia 23. “É importante ressaltar que após a suspensão da greve, a luta dos trabalhadores em educação continua nessas reuniões de trabalho para atualizar o Estatuto e nas mesas de negociação com o governo”, frisou o secretário.

Pagamento de salários atrasados

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, questionou o governo com relação ao pagamento dos salários dos professores que estão trabalhando em carga horária dobrada para suprir a carência de professores concursados na rede estadual de educação. A Seduc garantiu que todos os vencimentos atrasados serão pagos na próxima quarta-feira, 24.

No início deste mês, o sindicato publicou matéria com base em denúncias de professores de São Luís e do interior do estado que assinaram contratos com o governo para dobrar suas atividades de trabalhos nas escolas onde faltam professores, mas nunca receberam o pagamento pelos serviços prestados, há mais de quatro meses.

Fonte: Sinproesemma

Professores da rede estadual do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado

Os professores da rede pública estadual do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado. As aulas na rede estadual de ensino estão paradas desde o dia 1º de março.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reafirmou a continuidade da greve.

A paralisação tem o objetivo de pressionar o governo para a aprovação e implantação do Estatuto do Educador, em negociação desde 2009. Ainda de acordo com a nota, muitas escolas começaram as aulas sem terem carteiras para os alunos sentarem.

Em nota, o Estado através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), afirmou que é compromisso do governo implantar ainda este ano o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria

O governo garante ainda que qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade e que foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.

Reivindicações

Ainda segundo o sindicato, logo após a aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, o governo reuniu com os dirigentes sindicais que encabeçam o movimento e apresentou uma nova proposta oferecendo 10%, a partir de 1º de outubro deste ano, além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

A categoria, no entanto, propôs a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação.

Nesta sexta-feira (11), os professores farão visitas às escolas e às empresas de comunicação, além de uma reunião à tarde com funcionários das próprias escolas. Na terça-feira (15), à tarde terá uma passeata do centro até a Seduc.

Começam assembléias para definir greve na rede estadual de ensino do Maranhão

Teve início, nesta quinta-feira, 17, em Pedreiras, a programação de assembléias regionais para discutir a situação de impasse entre o governo do Estado e os trabalhadores da educação, quanto à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o Estatuto do Educador. Até o dia 26 de fevereiro, serão realizadas 18 assembléias para que a categoria discuta amplamente os motivos que poderão levar os trabalhadores à greve.

A assembléia de Pedreiras foi realizada sob coordenação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Maranhão, Júlio Pinheiro, e do diretor do sindicato (Secretaria de Funcionários), Carlos Mafra.

Segundo o diretor de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres, o sindicato não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com pagamento de reajuste salarial escalonado até 2015. “Avaliamos que, nesse sentido, a saída para o impasse é mobilizar a categoria para a greve, com indicativo para iniciar a partir de 1º de março”, frisou o diretor.

Ascom/Sinproesemma