Companheiros, a novela em torno da elaboração e aprovação do ESTATUTO DO EDUCADOR parece não ter fim. Em função disso, nossa categoria, a cada ano é penalizada, na medida em que amarga perdas, que vão desde a NÃO CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL, como ocorreu em 2010, a não garantia de direitos outros, como por exemplo, citamos: A NÃO CONCESSÃO DAS PROGRESSÕES, TITULAÇÕES E PROMOÇÕES. Também registramos a problemática em torno da NÃO CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS para vários professores recém promovidos.
Além disso, temas importantes não são regulamentados, como por exemplo:
O processo de implantação da gestão democrática nas unidades escolares e nas URE's;
A política de formação continuada dos educadores.
A realização de Concurso público para todos os profissionais da educação.
Tudo isso precariza o trabalho dos educadores e afeta diretamente a QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Só para não esquecermos, esse processo foi INICIADO no governo Jacksom, em 2007. Na época, respondia pela SEDUC o secretário Lourenço V. da Silva. De lá para cá, se tivemos avanços, eles são inexpressivos, na medida em que continuamos da mesma forma que nos encontrávamos em 2007 . Estamos em 2011, pela pasta da educação já passaram, 3 secretários (LOURENÇO, CÉSAR PIRES, ANSELMO RAPOSO), em 2 GOVERNOS. Atualmente, responde pela SEDUC Olga Simão e o que esta tem dito é que esse processo não será concluído em 2011. A proposta do governo Roseana é de começar a implantar o novo estatuto só em 2012. Enquanto isso, nós CONTINUAREMOS A SER VÍTIMAS DAS POLÍTICAS DE ARROCHO SALARIAL E DE NEGAÇÃO DE DIREITOS.
Por que tanta demora na conclusão desse processo?
Primeiro está explícito que a educação e a valorização dos educadores NUNCA FOI PRIORIDADE NOS GOVERNOS JACKSON E ROSEANA.
Também está explícito que a diretoria do SINPROESEMMA, desde o início desse processo fez e faz corpo mole, na medida em que peca por omissão ao não CONCLAMAR A CATEGORIA PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DESSE PROCESSO e quando decidi agir, esquece de combinar com a categoria e o desfecho dessas ações são tristes, por exemplo, citamos a greve de 144 horas que não paralisou quase nenhuma escola. Também registramos que nesse período, vários membros da diretoria do sindicato optaram por ocupar cargos no governo, ao invés de trabalhar em prol da categoria. No governo Jackson a secretaria adjunta de educação foi ocupada por uma pessoa ligada aos diretores do sindicato e, agora, no governo Roseana, simplesmente, o VICE-PRESIDENTE do SINPROESEMMA é membro da cúpula da SEDUC.
Hoje, DIANTE DESSE QUADRO, temos duas certezas.
1- Se depender da vontade do governo, as coisas vão continuar como estão por um bom tempo. Basta analisar as últimas ações governamentais.
2- Nós temos a capacidade de alterar o lento andamento desse processo, vejamos: Já são 4 anos de espera. Precisamos mudar nosso posicionamento, temos que sair da passividade e partir para a organização e mobilização da nossa categoria. Agindo assim, não temos dúvidas, poderemos edificar um forte movimento para realizar um real enfrentamento às ações desse governo, que já deu provas de que a tal da REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO prometida em campanha eleitoral ano passado, é pura lorota.
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