Em Imperatriz a PM avisa: fiquem dentro de suas casas!

fonte: Carlos Hermes

Policiais Militares de Imperatriz saíram às ruas ontem à noite, 23, em carros e motos. Passaram pelo centro em frente à Uema rumo ao quartel da PM onde passaram a noite enquartelados e deverão permanecer em estado de greve até o governo mudar sua postura intransigente.

Na carreata, um carro de som avisava: “Fiquem dentro de suas casas, pois não haverá polícias nas ruas”. O que acontece no Maranhão é um fato histórico e conseqüência do equívoco de Roseana em achar que pode tudo.

Em Timon o governo exonerou do cargo o Comandante local da PM. Em Imperatriz informações dão conta de que o Coronel Saraiva, comandante do Corpo de Bombeiros da cidade foi exonerado do cargo e já estaria na Vila do Frei o conhecido Coronel Robério, possivelmente com a missão de apaziguar a corporação.

AEROPORTO INTERDITADO

Uma portaria da Anac determina que nenhum aeroporto pode funcionar sem o sistema de segurança adequado, por conta disso Imperatriz deve ficar sem decolagem e aterrissagem de vôos pelas próximas horas.

DEU A LOUCA NA BRANCA

Em São Luís a governadora tirana deu ordem de prisão a todos os policiais envolvidos, isso enfureceu a categoria que nesse instante ocupa a Assembleia Legislativa do Estado e ameaçam ocupar o plenário.

Veja mais detalhes no blog de Luis Noleto.

TODO APOIO

Roseana será responsável por cada morte, cada casa roubada, cada assalto ou gesto de violência em Imperatriz e todo o Maranhão. Todo apoio aos trabalhadores da polícia militar que dão exemplo de resistência e mostra que o lamarquismo ainda vive!

Veja mais detalhe no blog de Luís Noleto

Governo do Maranhão estabelece prazo para pagar reajuste

fonte: Sinproesemma

Depois de insistentes cobranças ao governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu, no início da noite desta quarta-feira, 23, um documento oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assumindo o compromisso de efetuar o pagamento do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, aos professores da rede estadual, retroativo aos meses de outubro e novembro, em folha suplementar, até o próximo dia 12 de dezembro.

No documento, o governo também informa que a lei sancionada pelo governo do Estado, que garante o reajuste e o piso, “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”.

Excedentes

Ainda no documento, o governo estabelece um cronograma para efetivar 1.500 professores excedentes, do concurso de 2009, com nomeação prevista para o dia 29 de dezembro deste ano e posse no dia dois de janeiro de 2012. No ofício, o governo informa que receberá a documentação dos candidatos no período de primeiro a 15 de dezembro e avaliará a documentação recebida no período de 16 a 21 de dezembro.
Nesta quinta-feira, 24, a direção do Sinproesemma publica matérias mais completas no site do sindicato, com repercussão dos temas abordados no documento do governo: o pagamento dos retroativos do reajuste salarial e do piso e a nomeação dos professores excedentes.

INFORMAÇÃO DIVULGADA TAMBÉM NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO

Seduc realiza encontro de planejamento do ano letivo de 2012

fonte: Governo do Maranhão

Para elaborar o planejamento do ano letivo de 2012, gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participarão, nesta quinta-feira (24), de uma reunião de trabalho em Barreirinhas, no salão de convenções do Hotel Buritis. O encontro será aberto às 10h, pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel, que fará uma exposição sobre suas metas de trabalho para o próximo ano, visando a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Nesta quarta-feira (23), o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, fez uma apresentação prévia do planejamento para o próximo ano letivo e de ações da Seduc previstas para 2012. O encontro, realizado no auditório da Seduc, contou com a presença de secretários adjuntos, superintendentes, supervisores e técnicos da Secretaria.

O secretário anunciou que pretende fortalecer as unidades regionais de educação, que estão mais próximas das escolas, com inovações que irão garantir o cumprimento do calendário do ano letivo com início previsto para o dia 06 de fevereiro e término no dia 28 de dezembro.

Além do calendário do ano letivo, assuntos como a avaliação de alunos de forma diferenciada, reforço escolar para reduzir os índices de repetência, a proposta pedagógica e outras ações da Seduc, serão avaliadas a partir desta quinta-feira, no encontro de gestores em Barreirinhas.

Pronatec

Um dos destaques do encontro será a discussão e a aplicabilidade nas escolas da rede estadual de ensino do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será desenvolvido pela Seduc em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec).

A secretária-adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra, disse que o encontro de gestores, que será encerrado na sexta-feira, terá como foco o planejamento do próximo ano letivo com discussões e definições sobre o calendário escolar, avaliações e propostas que visem a melhoria dos indicadores educacionais do Estado.

Prefeito e secretário são alvo de ação por ato de improbidade em Açailândia

fonte: jornal pequeno

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito do município, Ildemar Gonçalves, e o secretário municipal de Infraestrutura, Lucimar José de Souza. Motivou a manifestação do Ministério Público o afastamento de servidores concursados, ocupantes dos cargos de operadores de máquinas pesadas, do seu setor de origem (Secretaria de Infraestrutura do Município de Açailândia), configurando desvio de função.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, autor da ação, outra irregularidade constatada foi a contratação pela prefeitura de uma empresa terceirizada para desempenhar a mesma função dos servidores concursados transferidos de setor, ocasionando prejuízo aos cofres públicos.

Vista aérea da sede do município

"Além de remunerar os servidores concursados e habilitados para o exercício da função, ainda disponibiliza valores para pagamento de empresa privada para que esta realize atividade que poderia ser feita pela própria administração", declarou, na ação, o promotor de Justiça.

Francisco Serejo Silva concluiu que a conduta da administração municipal caracterizou desvio de finalidade do ato administrativo, configurando ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92.

PEDIDOS
O MPMA pede a anulação dos atos de transferência dos servidores (operadores de máquinas pesadas) para outra secretaria municipal ou para outro órgão público. Solicita também a anulação do contrato que tenha por finalidade a execução por terceiros da atividade de operador de máquinas pesadas.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. O valor deve ser destinado ao Fundo da Infância e da Adolescência do Estado do Maranhão (FIA).

A Promotoria requer, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Ildemar Gonçalves e de Lucimar José de Souza pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de 100% da remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o Poder Público, entre outras penalidade.

(CCOM - MPMA)

MPMA requer paralisação de obras do Imperial Shopping de Imperatriz

fonte: jornal pequeno

Infiltrações e danos ambientais causados pelas obras do Imperial Shopping, sob responsabilidade da Construtora Franere, em Imperatriz (a 617km de São Luís), levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 17 de novembro, Ação Civil Pública contra a empresa responsável pelo empreendimento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma).

Quanto à Franere, o promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, que responde temporariamente pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, requer que a Justiça determine a paralisação das obras do Imperial Shopping, enquanto a empresa não apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente ao empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Construção do Imperial Shopping

Na ACP, Sousa pede a anulação das licenças ambientais concedidas pela Sema ao empreendimento e que esta exija da Franere a apresentação EIA/RIMA, referente ao shopping. No âmbito do Município de Imperatriz, o promotor solicita que sejam anulados a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pela Sepluma, e o alvará emitido pela Prefeitura de Imperatriz em favor da Franere.

Duas faculdades do MA são punidas pelo MEC por resultado insatisfatório

fonte: Jornal Pequeno

POR OSWALDO VIVIANI

Duas universidades do Maranhão estão entre as 70 instituições de ensino que serão punidas por apresentarem resultado insatisfatório na última avaliação nacional do MEC (Ministério da Educação). A relação foi divulgada hoje (22). A Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), de Caxias, e o Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM), de Timon, obtiveram Índice Geral de Cursos (IGC) de 1,31 e 1,35, respectivamente.

São Paulo foi o estado com maior número de instituições que apresentaram IGC insatisfatório, com onze casos (mas é também o estado com o maior número de entidade de ensino superior). A relação completa foi divulgada no Diário Oficial da União.

No total, o processo de supervisão vai ser aplicado a uma universidade, sete centros universitários, duas instituições de ensino a distância e 60 faculdades.

O Índice Geral de Cursos (IGC), que foi divulgado na semana passada, é usado pelo MEC para avaliar o desempenho das instituições de ensino, levando em conta a nota dos alunos no Enade e também outros critérios, como a titulação dos professores e a estrutura das universidades e centros universitários. A avaliação vai de 1 a 5, sendo os mais próximos da maior os centros universitários melhor qualificados.

Como punição, as instituições listadas pelo MEC terão limitada a quantidade de novos estudantes e perderão a autonomia para abrir novos cursos e vagas (no caso de universidades, centros universitários e entidades de ensino a distância).

Todas também passarão pelo chamado processo de supervisão, que inclui uma espécie de auditoria na instituição, visitas de técnicos do MEC para tentar sanar as deficiências. (Com portais)