Abertas inscrições para o Programa ALI do Sebrae

fonte: Willian Marinho

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) abre, segunda-feira, 26, inscrições para mais um ciclo do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), destinado a profissionais com formação superior em várias áreas. O prazo expira-se em 21 de dezembro.

O Programa ALI será desenvolvido durante os próximos dois anos, ou seja, o novo período de atividades em nível estadual vai acontecer durante o biênio 2013-2015.

No Maranhão, o Programa ALI tem como público-alvo às micro e pequenas empresas dos setores do comércio, da indústria e dos serviços, localizadas nas regiões metropolitanas de São Luís, Médio Mearim, Pindaré, Cocais, Médio Parnaíba, Região Tocantina e Gerais de Balsas.

O processo seletivo será conduzido pelaConsep, Empresa de Consultoria e Estudos Pedagógicos, cuja sede fica localizada em Teresina (PI), e a capacitação pelo Sebrae-MA. O objetivo do órgão é fazer com que o Programa ALI tenha agentes em todos os municípios onde o mesmo for executado. Ou seja, um agente residente na localidade contemplada, para que ele possa auxiliar o empresário no momento em que o mesmo necessitar, buscando pleno êxito do programa e, consequentemente, do empreendimento atendido.

Durante três fases, vai haver um processo seletivo sobre conhecimentos básicos e específicos, segundo destaca Cibele Coelho, consultora sênior do Programa ALI. Na terceira e última fase, acontece uma entrevista técnica, encerrando com uma análise curricular do candidato.

“São alunos que estão se formando e/ou tenha concluído o curso superior nos últimos três anos em diversas áreas, entre elas economia, ciências contábeis, turismo e processamento de dados, por exemplo”, observa Cibele Coelho, acrescentando que, depois de aprovados, os selecionados serão treinados pelo Sebrae, durante dois meses, em São Luís. Durante a capacitação, eles recebem remuneração.

As provas e as entrevistas serão realizadas nas Regionais do Sebrae-MA de Imperatriz, Açailândia, Balsas e Presidente Dutra. O objetivo em âmbito estadual é selecionar trinta candidatos, sendo que vinte serão contratados imediatamente e dez ficarão no Cadastro de Reserva, podendo ser chamados a quaisquer momentos.

O gerente da Regional do Sebrae-MA em Imperatriz, Danilo Lisboa Borges, ressalta que o Programa ALI beneficia as empresas porque leva ao empresário o conhecimento sobre inovação e suas vantagens para a empresa. “O programa sugere mudanças de processos e, ao mesmo tempo, sugere inovação”, conclui.

O QUE É

O Programa Agentes Locais de Inovação do Sebrae coloca em ação práticas inovadoras em serviços, produtos, processo, marketing ou organizacional nos empreendimentos comerciais participantes. O empresário não paga pela consultoria dada pelo agente. Somente as soluções sugeridas pelo consultor serão custeadas pelo empresário, por meio de parceria firmada com o Sebrae.

TSE mantem registro de candidatura da prefeita eleita Gleide Santos

Brasilia - Em Decisão Monocrática  datada de 14/11/201, as 22:41h, a Ministra relatora LAURITA VAZ nega provimento aos recursos contra a candidatura de Gleide Santos e mantem o registro de candidatura. Veja o voto na integra

DECISÃO

Trata-se de recursos especiais interpostos, o primeiro, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e o segundo, pela COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA UNIDA, de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que reformou sentença para deferir a candidatura de GLEIDE LIMA SANTOS ao cargo de prefeito do Município de Açailândia.

O acórdão está assim resumido (fl. 378 - vol. 2):
RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. CARGO DE VEREADOR [PREFEITO]. CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. LIMINAR SUSPENSIVA. ELEGIBILIDADE MANTIDA. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. REGISTRO DEFERIDO.

Os embargos de declaração opostos pela Recorrente COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA UNIDA e pelas Recorridas, GLEIDE LIMA SANTOS e COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA É DE TODOS NÓS, foram rejeitados (fls. 1.221-1.226 - vol. 5).
Em suas razões, alega o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, além de dissídio jurisprudencial, afronta aos artigos 11, § 10, da Lei nº 9.504/97 e 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90; 71, inciso II, c.c. 75 e 31, todos da Constituição Federal e 1º, inciso I, alínea g, in fine, também da Lei de Inelegibilidades.

Sustenta que a revogação da liminar que suspendeu os efeitos do decreto legislativo de rejeição das contas de governo da Recorrida não pode ser encarada como inelegibilidade superveniente, devendo tal fato ser considerado para fins de incidência da causa de inelegibilidade da alínea g do inciso I do artigo 1º da LC nº 64/90; até mesmo porque, segundo afirma, "o fato gerador do qual irradia a inelegibilidade da candidata é anterior ao pedido de registro (rejeição das contas pela Câmara Municipal), mas cuja eficácia - apenas a eficácia, ressalte-se - estava suspensa" (fl. 1.107 - vol. 4).

Defende a incidência da inelegibilidade em razão, ainda, do que disposto na parte final da alínea g, que estabelece ser competência dos tribunais de contas, e não das câmaras de vereadores, o julgamento das contas prestadas por prefeitos na qualidade de ordenadores de despesas; sendo que, em relação a este - julgamento das contas de gestão da Recorrida pelo TCE -, não haveria relato de provimento judicial suspendendo os seus efeitos.
Requer, assim, o conhecimento e provimento do recurso especial, a fim de ser indeferida a candidatura da Recorrida.

A COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA UNIDA, por sua vez, pugna em preliminar pelo restabelecimento do prazo recursal, tendo em vista o cerceamento de defesa ensejado pela ausência de publicação do acórdão recorrido.
No mérito, também alega afronta ao artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90, porquanto não levada em consideração pelo TRE a revogação posterior da liminar suspensiva dos efeitos do decreto legislativo de rejeição das contas da Recorrida, tampouco o fato de a Recorrida ter contas de gestão e de governo desaprovadas tanto pela Câmara Municipal como pelo TCE/MA.
Requer o conhecimento e provimento do recurso, a fim de ser reformado o acórdão regional e indeferido o pedido de registro de candidatura da Recorrida.
Em contrarrazões (fls. 1.255-1.277), as Recorridas assentam a correção do acórdão regional e enfatizam o restabelecimento, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, da medida liminar que permitiu Gleide Lima Santos disputar o pleito de 2012.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, que inicialmente se manifestara pelo desprovimento dos recursos (fls. 1.284-1.287), retificou seu parecer e passou a opinar pelo provimento (protocolo nº 37.012/2012 - fls. 1298-1308).
Em 6.11.2012, a COLIGAÇÃO AÇAILÂNDIA UNIDA também protocolizou petição (protocolo nº 37.107/2012) por meio da qual informa a ocorrência de fato novo, consubstanciado no julgamento e desprovimento, pelo Juiz de piso, "da ação anulatória ajuizada pela recorrida Gleide Lima Santos, na qual havia sido deferida e posteriormente cassada a liminar que serviu de justificativa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferir o registro de candidatura impugnado" (fl. 1.311).
É o relatório.

Decido.
De início, tenho que fica inviabilizado o conhecimento dos recursos especiais no tocante às alegações de cerceamento de defesa e de afronta ao artigo 71, inciso II, c.c. os artigos 75 e 31 da CF e 1º, inciso I, alínea g, in fine, da LC nº 64/90, por falta de prequestionamento.
Cumpria à parte que opôs embargos de declaração apontar ofensa ao artigo 275, II, do CE a fim de que, constatado eventual equívoco, fosse anulado o acórdão lavrado pelo Tribunal a quo e realizado novo julgamento dos declaratórios. A Recorrente que embargou não observou essa formalidade, consoante se depreende da leitura da peça recursal, porque não houve particularização de afronta ao mencionado dispositivo, o que permitiria a esta Corte conhecer do especial.
Nem se diga que a oposição de recurso integrativo redunda em prequestionamento, pois é inviável, em sede de recurso especial, a apreciação de tema que não tenha sido discutido à exaustão pela Corte Regional. Incide na espécie o entendimento consolidado nas Súmulas 211 do Superior Tribunal de Justiça e 282 do Supremo Tribunal Federal, respectivamente:
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada.
Assim, não havendo prequestionamento, não há falar em ofensa à lei, menos ainda em divergência jurisprudencial, se inexistiu julgamento pelo acórdão recorrido da questão jurídica, inviabilizando o conhecimento dos recursos especiais.
Note-se que o cerne da impugnação se cinge a uma das causas de inelegibilidade, qual seja, aquela prevista no artigo 1º, I, g, da LC nº 64/90, in verbis:

Art. 1º São inelegíveis:
I - para qualquer cargo:
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;
[...]. (sem grifo no original)
É pacifico no âmbito desta Corte o entendimento de que a disciplina normativa constante do referido dispositivo exige, para configuração da inelegibilidade, que concorram três requisitos indispensáveis, quais sejam: a) diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; b) seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e c) não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.
No caso, conforme bem lançado pelo voto condutor do acórdão regional (fls. 383-384 - vol. 2),
[...] por ocasião do pedido de registro de candidatura da Sra. Gleide Lima Santos ela se encontrava plenamente elegível por força de decisão judicial que retirava dela a condição de inelegibilidade por ter reconhecido a ausência do contraditório e da ampla defesa na análise das contas perante a Câmara Municipal de Açailândia.
[...] a revogação da liminar na data de hoje não pode retroagir para ter como aplicada e correta a aplicação do § 10 do art. 11, permanecendo apenas a possibilidade de atacar a matéria mediante recurso contra expedição de diploma, consoante previsto no (art.) 262, I, do Código Eleitoral [...].
Ora, o entendimento esposado pelo Tribunal a quo está em perfeita sintonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual, os requisitos ensejadores da causa de inelegibilidade prevista no artigo 1°, I, g, da LC nº 64/90 devem ser analisados sob critérios objetivos. É dizer: a Recorrida enquadra-se perfeitamente na ressalva da referida alínea, tendo em vista a liminar suspensiva que possuía no momento do registro da candidatura, a qual, apesar de ter sido revogada, acabou por ser restabelecida pelo Tribunal de Justiça, consoante informação trazida aos autos pela Recorrida. (fl. 1.266)
Confiram-se, a propósito, os seguintes precedentes:

Registro. Inelegibilidade. Rejeição de contas.
1. A jurisprudência deste Tribunal é firme, no sentido de que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro.
2. Se o candidato, no instante do pedido de registro, estava amparado por tutela antecipada suspendendo os efeitos de decisão de rejeição de contas, não há falar na inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90.
3. A circunstância de ter sido o provimento judicial revogado um mês após o registro não tem o condão de alterar esse entendimento, uma vez que esse fato ocorreu após a formalização da candidatura.
Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgR-REspe nº 338-07/PR, Rel. Ministro ARNALDO VERSIANI, publicado na sessão de 26.11.2008 - sem grifo no original)

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2010. DEPUTADO ESTADUAL. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, e, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. CONDENAÇÃO CRIMINAL. PUBLICAÇÃO POSTERIOR AO PEDIDO DE REGISTRO. CAUSA SUPERVENIENTE QUE ACARRETA INELEGIBILIDADE. ART. 11, § 10, DA LEI Nº 9.504/97. NÃO PROVIMENTO.
[...]
2. Nos termos do art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, as circunstâncias posteriores ao pedido de registro somente devem ser consideradas caso versem acerca de alteração superveniente que afaste a incidência de causa de inelegibilidade, o que, todavia, não impede o eventual ajuizamento de recurso contra a expedição de diploma.
3. O julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação fática e jurídica do candidato no momento da formalização de tal requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.
4. Agravo regimental não provido.
(AgR-RO nº 684-17/TO, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, publicado na sessão de 5.10.2010 - sem grifo no original)
Nessas condições, impõe-se a aplicação da Súmula 83 do Superior Tribunal de Justiça, verbis:
Não se conhece do recurso especial, pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Registre-se que a orientação do STJ é de que o seu enunciado 83 não se restringe ao recurso especial interposto com fundamento em divergência jurisprudencial, mas aplica-se igualmente àqueles interpostos por afronta à lei.
Por fim, a título de reforço, esclareço que, em sede de processo relativo a registro de candidatura - destinado a aferir a existência de condições de elegibilidade e de causas de inelegibilidade -, não é cabível a discussão relativa ao acerto de decisões ou mesmo ao mérito de questões veiculadas em outros feitos. Nesse sentido:

ELEIÇÕES 2010. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO ESTADUAL. CONTAS PÚBLICAS. DESAPROVAÇÃO. PROVIMENTO JUDICIAL. TUTELA ANTECIPADA. INELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA. PROVIMENTO NEGADO.
1 - Para o afastamento da causa de inelegibilidade prevista na alínea `g¿ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, é necessária a obtenção de medida liminar ou de antecipação de tutela que suspenda os efeitos de decisão de rejeição de contas.
2 - Não cabe à Justiça Eleitoral examinar as circunstâncias que levaram ao deferimento da medida antecipatória, suspendendo os efeitos do acórdão da Corte de Contas.
3 - Agravo a que se nega provimento.
(AgR-RO nº 4318-06/CE, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, DJe 18.2.2011 - sem grifo no original)

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. REEXAME. ANÁLISE DO MÉRITO DE DECISÕES PROFERIDAS EM OUTROS FEITOS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO.
1. Não é cabível o recurso ordinário quando a questão debatida nos autos cinge-se à ausência de documentos necessários à instrução do pedido de registro de candidatura, porquanto tal matéria não se amolda às hipóteses de cabimento previstas no art. 276, II, do Código Eleitoral.
2. Nos processos de registro de candidatura, não se discute o mérito de procedimentos ou decisões proferidas em outros feitos. A análise restringe-se a aferir se o pré-candidato reúne as condições de elegibilidade necessárias, bem como não se enquadra em eventual causa de inelegibilidade.
3. Agravo regimental desprovido.
(AgR-REspe nº 1055-41/PA, Rel. Ministro MARCELO RIBEIRO, publicado na sessão de 29.9.2010 - sem grifo no original)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, NEGO SEGUIMENTO aos recursos especiais.
Publique-se em sessão.

Brasília, 14 de novembro de 2012.
MINISTRA LAURITA VAZ
RELATORA

Gabarito da 1ª fase do PAES 2013 da UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) soltou hoje, 13 de novembro, o gabarito (baixe aqui) da primeira fase do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2013, realizado no último domingo, 11, das 13h às 18h.

Dos 31.524 inscritos 5.842 não compareceram aos locais de prova, sendo 2.563 faltosos em São Luís e 3.279 no interior. No total, o índice de abstenção ficou em 18, 53%. O exame era constituído por 80 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas do Ensino Médio. 

Todas as provas ocorreram em São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda e Codó. 

Vestibular 

Não foi informado pela universidade quando será publicado o resultado desta etapa, porém a segunda fase ocorrerá em 16 de dezembro. São 4.595 vagas oferecidas nas modalidades presencial e a distância, sendo 1.911 para o primeiro semestre e 2.684 para o segundo. 

É ofertado pela Uema o Sistema Especial de Reserva de Vagas, que destina 10% dos postos em cada curso para negros e indígenas que estudaram em escolas públicas e outros 5% das vagas dos cursos do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) para pessoas com deficiência. 

Medicina, em Caxias, com 114,93 candidatos por vaga é o curso mais concorrido. A publicação do resultado final também não foi disponibilizada pela instituição. Outras informações no Edital, pelos telefones (98) 3245-1102/2756 ou pelo e-mail vestibular@uema.br.

Por Dayse Luan

Inep divulga gabaritos oficiais do Enem 2012

Do UOL, em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) acaba de divulgar os gabaritos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O resultado final do exame deve ser publicado no dia 28 de dezembro.

SÁBADO

• Amarelo
• Azul
• Branco
• Rosa

DOMINGO

• Amarelo
• Azul
• Cinza
• Rosa

Candidatos em Belém acharam que poderiam usar dicionário na prova de inglês do Enem 2012

Sandra RochaDo UOL, em Belém

Candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 em Belém acharam que poderiam utilizar dicionários para responder a prova de inglês ou espanhol. Segundo Débora Matos,18, na sala em que ela estava, só uma informação surpreendeu alguns candidatos: "eles não poderiam utilizar o dicionário para resolver as questões de língua estrangeira, como dizem que faziam nas edições anteriores do Enem".

A maioria dos candidatos saiu da UFPA (Universidade Federal do Pará) poucos minutos antes do encerramento das provas, alegando que a demora ocorreu por causa do formato das questões, muito longas.

“O Enem não é difícil, mas é cansativo por causa do número de questões e porque elas são longas demais. Teve uma questão de português que só o enunciado era de uma página”, comentou a candidata Débora. 

Redação

O candidato Breno Cruz da Silva, 17, diz que chegou a exercitar um texto sobre esporte e inclusão social, pois o tema era uma das apostas de cursinhos para a redação.

“O tema foi fora do comum, contudo, foi fácil”, avaliou Breno, enquanto a candidata Débora Matos disse que “não foi o que todo mundo esperava o ano todo”.

Entre os temas trabalhados ao longo do ano nos cursinhos foram citados os esportes, por causa dos investimentos feitos pelo Brasil em preparação à Copa do Mundo de 2014, e a polêmica sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Bruno Ian, 20, disse que, apesar da frustração, ele aproveitou o tema para explorar pontos como as dificuldades enfrentadas por brasileiros para se mudarem para outros países, apesar de facilitarem a vinda dos estrangeiros. “Aqui eles têm total liberdade, enquanto para o brasileiro ir pra lá, é muito difícil. Li os textos de apoio, mas me preocupei em explorar esse aspecto”, afirmou.

IFMA divulga edital do seletivo dos cursos técnicos. Inscrições começam dia 1º de novembro

Fonte: Por Mariela Carvalho - PORTAL DO IFMA

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulga o edital do Seletivo público unificado aos cursos da educação profissional técnica de nível médio. As inscrições custam R$ 20,00 e podem ser feitas no período de 1º a 25 de novembro no site do IFMA. Serão ofertadas 3.850 vagas, distribuídas em 18 campi da instituição.   A prova será aplicada no dia 13 de janeiro de 2013 e os candidatos podem escolher entre 45 cursos, que estão organizados nas modalidades integrada, subsequente e concomitante. A seleção do IFMA vai implantar o novo sistema de cotas conforme o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. O decreto regulamenta o ingresso de alunos nas universidades e nos institutos federais. As instituições deverão reservar 50% das vagas de seus cursos para alunos oriundos de escola pública. Dentro deste percentual também serão garantidas vagas para os candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Essa reserva deverá ser proporcional ao índice dessa população em cada Estado, conforme o último censo realizado em 2010 pelo IBGE. No Maranhão, esse índice é de 77%. Cotas no IFMA No caso do seletivo do IFMA, 50% das vagas oferecidas em cada curso e turno serão para ampla concorrência, sendo 5% para os candidatos com deficiência. Os outros 50% das vagas serão destinados aos alunos que estudaram integralmente na rede pública. Essa porcentagem será subdividida: metade para alunos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e a outra metade para os candidatos com renda familiar superior. Das vagas de cada grupo, 77% delas serão reservadas para os que se declararem pretos, pardos e indígenas. Com a aplicação da nova política de cotas do MEC no IFMA em um curso como edificações, por exemplo, que possui 40 vagas, as cotas para escola pública ficariam assim: 20 vagas são para escola pública e destas 10 são para os candidatos com renda inferior a um salário mínimo e meio, sendo 8 para os autodeclarados pretos, pardos e indígenas e 2 para os não autodeclarados. Essa regra vale igualmente para aqueles com renda superior a um salário mínimo e meio. As informações completas podem ser consultadas aqui.

Maranhão tem mais de 200 mil inscritos para as provas do Enem

Um total de 205.705 mil candidatos se inscreveu para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) em todo o Maranhão. Os testes, que acontecerão neste sábado e domingo (3 e 4 de novembro), serão aplicados em 77 municípios maranhenses. Em todo o país, serão 5,7 milhões participantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame.

Em São Luís, o número de participantes chega a 79.030 mil. As provas serão realizadas em 119 localidades, distribuídas em diferentes bairros da capital do estado.

A coordenação do Enem alerta os candidatos para o horário dos testes. No Maranhão, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 11h e fechados às 12h, de acordo com o horário local. A coordenação também chama a atenção para os congestionamentos no trânsito próximos aos locais de prova. Portanto, é importante que os participantes cheguem com antecedência a essas localidades.

Os candidatos devem chegar ao local de prova portando documento de identificação. Serão aceitos: cédula de identidade ou RG, emitida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei tenham validade como documento de identificação; carteira de trabalho e Previdência Social; certificado de reservista; passaporte; carteira nacional de habilitação com foto. Em caso de perda de documento de identificação, o participante deve apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da data da prova.

Provas

O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. No sábado (3), a prova terá 45 questões de múltipla escolha sobre Ciências Humanas e suas Tecnologias e outras 45 sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com 4h30 de duração. No domingo (4), serão 45 questões de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, que engloba Português e Inglês ou Espanhol, e mais 45 questões de Matemática e suas Tecnologias. Os candidatos terão ainda de fazer uma redação. O tempo para realização da prova nesse dia é de 5h30.

Os participantes devem ficar atentos quanto à caneta utilizada para responder as questões – o participante deve utilizar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é obrigatória, pois o uso de outra cor impossibilita a leitura ótica do cartão de respostas. Outros materiais, como lápis, borracha e lapiseira devem ser depositados na embalagem porta objetos, distribuída a todos os participantes.

Qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro participante; utilizar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrônicos; deixar a sala de provas antes de decorridas duas horas do início do Exame, são motivos que podem eliminar o candidato do Enem.

Data: 30/10/2012
Fonte: Ascom/Seduc

Apagão foi causado por incêndio na linha de transmissão entre Colinas e Imperatriz

Um apagão à 23h14m de quinta-feira (0h14m de sexta no horário de Brasília) atingiu os nove estados da região Nordeste. Concessionárias de Ceará, Maranhão, Paraíba e Bahia confirmaram o blecaute. As redes sociais informam ainda sobre a falta de energia no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Piauí e parte dos estados do Pará, Tocantins, além de parte do Distrito Federal. Em Belém e em Palmas a energia elétrica voltou pouco depois de 1h30m (horário de Brasília). Na manhã desta sexta-feira, a energia já havia sido restabelecida em todos os locais afetados.

Segundo o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, um curto-circuito provocou o incêndio na linha de transmissão entre as estações de Colinas (MA) e Imperatriz (MA). Por causa disso, o sistema de segurança desligou a conexão entre os sistemas do Norte e do Nordeste ao do Sul e Sudeste. 

Segundo Chipp, porém, as causas do curto-circuito serão analisadas em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no fim da manhã desta sexta-feira. Mas Chipp adiantou, na entrevista, que aquele circuito é relativamente novo e o problema não deve ter sido causado por problemas de manutenção. 

De acordo com a assessoria da Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba) da Bahia, um problema no sistema interligado nacional, do Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS), afetou a região e atingiu todos os consumidores baianos. Ainda segundo a Coelba, a companhia deixou de receber energia para fazer a distribuição. Não há previsão para que o serviço seja restabelecido. A Coelba afirmou que outros estados do país também foram afetados pelo apagão. 

A Paraíba também sofreu um apagão que afetou todas as cidades do Estado. De acordo com informações da assessoria de imprensa da concessionária de energia elétrica do Estado, Energisa, o problema não é de distribuição. 

No Ceará, a Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce), empresa distribuidora de energia no estado, informou que houve um problema no sistema interligado nacional que afetou todo o Nordeste. A companhia não soube informar sobre as causas do blecaute. Em Fortaleza, moradores dos bairros, Messejana, Benfica, Jardim Iracema, Barra do Ceará, Fátima, Aldeota, Meireles relataram a queda de energia. Moradores de outras cidades do estado como Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú usam as redes sociais para falar sobre a falta de energia. 

É a segunda vez nos últimos 35 dias que ocorre um apagão na região Nordeste. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste, atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país. 

(Agência O Globo)

Prefeitura de Açailandia divulga mais um edital de convocação do Concurso Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

CNPJ/MF: 07.000.268/0001-72

Av. Santa Luzia, S/N, Parque das Nações

www.acailandia.ma.gov.br

GABINETE DO PREFEITO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2012

5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Açailândia CONVOCA os candidatos relacionados no anexo I, aprovados no Concurso Público - Edital nº 001, de 16 de fevereiro de 2012, conforme Termo de Homologação de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 23 de maio de 2012, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações, nos dias úteis de 24 de outubro a 05 de novembro de 2012, das 08:00 às 12:00h, para a entrega de cópia autenticada dos documentos a seguir: Identidade, CPF, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), PIS/PASEP, Título Eleitoral, Certidão de Quitação Eleitoral, Certidão de Antecedentes Criminais (Justiça Estadual e Federal), Declaração do Ensino Fundamental Incompleto, Declaração dos bens e valores que constituem o patrimônio, Declaração ou Comprovante de Residência/Endereço, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino) e Carteira de Vacinação. Na oportunidade o candidato deverá apresentar os Exames Pré-Admissionais, relacionados no anexo II deste edital.

Somente será empossado no cargo público o candidato que apresentar toda a documentação solicitada e for julgado apto física e mentalmente para o seu exercício, conforme o disposto no artigo 15 do Estatuto do Servidor Público do Município de Açailândia/MA – Lei Complementar Municipal no. 001/93 e Subitem 12.5 do Edital do Concurso Público.

A relação dos candidatos convocados neste ato público, também está disponível no site: www.acailandia.ma.gov.br e nas sedes das Secretarias Municipais.

Açailândia/MA, 24 de outubro de 2012.

ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Órgão acredita que final de “Avenida Brasil” pode causar apagão no País

"Avenida" chega ao final nesta sexta-feira (19) (Foto: Divulgação)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - um órgão ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sob fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - acredita que o final de "Avenida Brasil" pode ocasionar um apagão no Brasil.

De acordo com o site "G1", os especialistas estão preocupados com um efeito conhecido como "rampa de carga". "Quando a novela termina, as pessoas retomam as atividades: abrem a geladeira, vão tomar banho, acendem a luz", disse ao site Flavia Oliveira, comentarista de economia.

Até hoje, o recorde de uso de energia em um capítulo final de novela da Rede Globo foi com "Passione", que aumentou em 5% o total da carga para o horário. A questão é que "Avenida Brasil" já ultrapassou essa marca quando aconteceu o ponto de virada e Nina começou a vingança contra Carminha.

Segundo a ONS, se os operadores e distribuidores de energia elétrica não aumentarem a capacidade das linhas de transmissão, é possível que o País fique no escuro depois do folhetim de João Emanuel Carneiro, que chega ao final na sexta-feira (19) com um capítulo de 70 minutos.

fonte:Por Papelpop Conteúdo

Deputado Sérgio Vieira anuncia a construção de Centro de Convenções e Núcleo de Perícias Médicas para Açailândia

Deputado Sergio Vieira

O deputado Doutor Sérgio Vieira (PT) anunciou nesta quinta-feira (18), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo Federal e o Governo do Estado do Maranhão vão construir e instalar um centro de convenções e um núcleo de perícias médicas e odontológicas no município de Açailândia, para atender milhares de pessoas da Região Tocantina. 

Doutor Sérgio informou que os benefícios foram frutos de pleitos de sua autoria na Assembleia. O centro de convenções já foi autorizado pelo Ministério do Turismo e o centro de perícias médicas e odontológicas pela Secretaria de Estado de Planejamento, por meio da Superintendência de Assistência Social.

O parlamentar disse que o próprio ministro do Turismo, Gastão Vieira, prometeu que o centro de Convenções começa a ser construído em 2013. Já o centro de perícias médicas será instalado a partir da próxima semana, após assinatura de convênio do governo do Estado com médicos e dentistas qualificados de Açailândia.

Para Doutor Sérgio, o centro de convenções é uma antiga reivindicação da população do município de Açailândia, e foi projetado pelo Ministério do Turismo para facilitar, de forma adequada, ampla e confortável, a realização de feiras, seminários e outros importantes eventos sediados na importante cidade da Região Tocantina. 

De acordo com o deputado, o centro de perícias também é uma antiga reivindicação dos servidores estaduais do de Açailândia e dos demais municípios da regional de saúde, que precisavam se deslocar a São Luís para realizar as perícias médicas de licença, de aposentadoria, perícias odontológicas e até conveniadas. 

Os dois benefícios mostram a importância do município de Açailândia ter um representante na Assembleia Legislativa. Na avaliação de alguns deputados, as ações demonstram, sobretudo, que o deputado doutor Sérgio Viera está desempenhando seu trabalho com muita habilidade e competência no Legislativo Estadual.

Assessoria

Lançado edital para estagiários do Programa Viva Primeiro Emprego

fonte: Governo do Estado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), está oferecendo 315 vagas de estágio remunerado por meio do edital de seleção de estagiários do Programa de Estágio Viva Primeiro Emprego. Podem concorrer alunos concludentes de cursos de qualificação profissional dos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (CETECMAS), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (Ifma).

Os interessados devem se inscrever no site do programa, www.primeiroemprego.ma.gov.br, na Plataforma Chance. Podem concorrer alunos com idade entre 18 e 30 anos, sem vínculo empregatício. Os estagiários selecionados serão remunerados com uma bolsa-estágio no valor de R$622,00, pelo período de três meses.

Segundo a secretária de Ciência e Tecnologia, Rosane Guerra, a expectativa do governo é que os estagiários tenham bom rendimento para que possam ser contratados pelas empresas participantes do programa. “O sucesso do programa está diretamente ligado ao índice de empregabilidade dos estagiários. Não queremos apenas oferecer o estágio, o desejável é que após o período de três meses de aprendizado esses estagiários tenham condições de serem efetivados no quadro das empresas”, destacou.

Vagas

As vagas são para os municípios de Açailândia (31), Caxias (38), Imperatriz (19), São José de Ribamar (14) e São Luís (215), em áreas como marketing e vendas, técnico em informática, técnico em eletroeletrônica, auxiliar administrativo, auxiliar de contabilidade, dentre outros. A relação completa de vagas por área e para cada pólo está disponível no edital, na página do Primeiro Emprego.

Programa de Estágio

O Programa de Estágio Viva Primeiro Emprego faz parte do Maranhão Profissional, programa de formação continuada desenvolvido pela Universidade Virtual do Maranhão (Univima), sob a coordenação da Sectec.

A ideia do programa é aproximar os alunos matriculados nos cursos profissionalizantes do mercado de trabalho, por meio de parcerias entre o governo, a iniciativa privada e instituições de ensino públicas e privadas.

Serão selecionados para o estágio remunerado os alunos com melhor aproveitamento nos cursos, com idade entre 18 a 30 anos, e sem vínculo empregatício, para atuar em áreas como comércio, indústria e serviços.

Dilma Rousseff inaugura UHE Estreito nesta quarta-feira

fonte: Elson Araujo

(As informações são da Secom do governo do Estado)

Além da presidenta, o vice-governador Washington Luiz estará na inauguração da usina.

IMPERATRIZ - Governador em exercício do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, e a presidenta da Repúbica, Dilma Rousseff, inauguram nesta quarta-feira (17), às 9h, a Usina Hidrelétrica de Estreito, construída no Rio Tocantins, na divisa entre o sudoeste do Maranhão e o norte do Tocantins. A confirmação foi feita pelo presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Carlos Castanho Júnior, e pelo diretor do Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Domingos Andreatta, em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (16), em Imperatriz.

Na ocasião, foram detalhadas a agenda da presidenta na região, as ações e os investimentos empregados para implantação da UHE Estreito. Pelo cronograma traçado, Dilma Rousseff deve desembarcar às 8h45 desta quarta (17), em Imperatriz, onde será recebida pelo governador em exercício.

Os dois seguem juntos para Estreito. A visita a UHE Estreito está marcada para as 9h20. Em seguida, às 10h, acontecerá a solenidade de inauguração. “Mais do que uma hidrelétrica geradora de energia, a Usina de Estreito se tornou um vetor de desenvolvimento e inclusão social e econômica para a Região Tocantina. Temos orgulho de inaugurar uma hidrelétrica que irá gerar energia limpa e renovável para milhões de brasileiros”, afirmou o presidente do Ceste.

Na entrevista coletiva, Carlos Castanho destacou a parceria do Governo do Maranhão com o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. “O apoio do governo estadual foi fundamental para que tivéssemos um empreendimento deste porte inserido nesta região. Além disso, possibilitou a capacitação de mão-de-obra e a geração de milhares de empregos”, ressaltou.

Para a cerimônia de inauguração, quando será acionada a última das oito turbinas da hidrelétrica, são esperadas outras autoridades do Governo Federal e dos governos maranhense e tocantinense, além de prefeitos da Região Tocantina e do Bico do Papagaio, lideranças empresariais, políticas e comunitárias.

A obra é considerada o maior investimento do conjunto de ações para a geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC 2). A usina está agregando ao Sistema Elétrico Brasileiro 1.087 MW, energia esta, suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes.

“Isso vai trazer grandes benefícios para o Sistema Interligado Nacional, com inclusão de 641 MW/médios, sendo estratégico para a manutenção do equilíbrio entre oferta e demanda”, detalhou Domingos Andreatta, do Ministério de Minas e Energia.

Investimento e estrutura

A Usina de Estreito é uma obra de utilidade pública realizada com investimentos privados da ordem de R$ 5 bilhões e sua construção e implantação foram realizadas em quatro anos, com a criação de 36 mil empregos diretos e indiretos. Dos empregos diretos, 85% foram captados na própria região, sendo que 4 mil desses profissionais foram capacitados em parceria entre o Ceste e o Governo do Maranhão.

A obra foi executada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), sendo formado por quatros grandes empresas: GDF Suez-Tractebel Energia (40,7%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Intercement (4,44%).

O cronograma de construção foi dividido em três fases: instalação do canteiro de obras, concretagem da casa de força e do vertedouro e a construção da barragem, com 60 metros de altura e 480 metros de extensão - ligando as estruturas da casa das máquinas e o vertedouro.

“As mais modernas técnicas de edificação foram utilizadas nos serviços, sendo boa parte da mão de obra da região, e com equipamentos e maquinário brasileiro”, assegurou Carlos Castanho.

Grave acidente mata 3 na BR 010 entre Açailândia e Imperatriz, enfermeira do Hospital Municipal de Açailandia está entre as vitimas

 

Trés vitimas fatais no acidente nesta manhã na BR 010 na localidade da 1.200, envolvendo um Celta cinza e uma carreta BITREM, o Celta seguia sentido Açailândia e ao fazer uma ultrapassagem, bateu de frente com a carreta, duas pessoas morrem no local, a terceira vitima morreu a caminho do Socorrão de Imperatriz. 

 

No Celta estavam seis pessoas, os mortos foram Agenor Alves da Silva, motorista e Pedro Mendes de Sousa, que ficaram presos nas ferragens e Merly Nunes da Costa, enfermeira Chefe, que trabalhava em Açailândia, (foto abaixo). 

Merly Nunes - Foto retirada do Face Book de Merly

O motorista do Celta trabalhava como táxi clandestino transportando passageiros de Imperatriz a Açailândia, a enfermeira era moradora da Rua Saturnino Belo, Bairro Santa Rira. 

Fonte/Noticia da Foto

Governo do Estado do Maranhão abre inscrições para concurso público na área de Segurança

fonte: Governo do Maranhão

O Governo do Estado abriu as inscrições de concurso para a área da Segurança Pública. Ao todo, são 2.379 vagas, sendo 2.000 para Polícia Militar; 150 para o Corpo de Bombeiros; e 229 para Polícia Civil. A realização de todas as etapas é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação (fgvprojetos.fgv.br). O prazo final é às 23h59 do dia 6 de novembro deste ano. Na página, estão disponíveis também os editais, com informações sobre os prazos, a localização das vagas no estado, o cronograma de realização das provas e os detalhes de cada etapa. Os interessados também podem tirar suas dúvidas pelo telefone 0800 2834628 ou pelo email: segep12@fgv.br.

De acordo com o edital, os cargos de policial militar e bombeiro oferecem vagas na capital e em mais 20 municípios. As inscrições para a área terão valor de R$ 85,00, sendo que a primeira etapa de provas será no dia 2 de dezembro, das 8h às 12h.

Para a Polícia Civil, haverá vagas para os cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontologista e perito criminal. O valor da inscrição é de R$ 85,00, para auxiliar de perícia médica legal; e R$ 120,00 para os demais. A primeira etapa de prova está marcada para o dia 2 de dezembro, das 14h às 19h.

A inscrição para o cargo de delegado terá valor de R$ 150,00. Conforme o edital, a etapa primeira das provas ocorrerá no dia 1º de dezembro, das 14h às 19h.

Concursos no Estado

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informou, ainda, que dentro desse processo, no início de 2013, serão publicados os Editais de Concurso com vagas destinadas a Procurador do Estado (10 no total) e a cargos dos Grupos Estratégico e da Administração Geral (765 vagas), somando 3.444 vagas, incluindo as da Segurança Pública.

De acordo com a Segep e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), há 20 anos, o Maranhão não realizava um concurso público com essa dimensão. O último certame realizado pelo Governo do Estado ocorreu em 2009 e foi exclusivamente para o cargo de Professor.

O último concurso realizado para preenchimento de vagas nas Polícias Civil e Militar do Estado, foi realizado em 2006, com um total de 1.360 vagas, das quais mil foram para policial militar; 100 para bombeiro; 30 para delegado e 230 para os demais cargos da Polícia Civil.

Renovação do quadro

Segundo estudos realizados pela Segep, dos 60 mil servidores na ativa, 20 mil já estão aptos a se aposentar, preenchendo todos os requisitos (idade e tempo de serviço). Por isso, de acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, o Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) destinou recursos da ordem de R$ 180 milhões para a realização de concurso público geral no Estado para o preenchimento de cerca de cinco mil vagas em áreas como segurança pública, saúde, fazenda, gestão e previdência, planejamento e orçamento e Departamento Estadual de Trânsito.

“Há bastante tempo não temos um concurso público geral no Estado. Foram feitos apenas concursos pontuais para o Magistério e Segurança Pública. Se todos esses 20 mil servidores resolvessem se aposentar teríamos o caos no Estado, a máquina pública, com certeza, emperraria”, assinalou Gondim. Daí, a necessidade urgente de promovermos concursos públicos para a renovação e oxigenação do nosso quadro de pessoal.

FGV

A Fundação Getúlio Vargas surgiu em 1944 com o objetivo inicial de preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada do país. Nessa época, o Brasil já começava a lançar as bases para o crescimento que se confirmaria nas décadas seguintes. Assim, a FGV decidiu expandir seu foco de atuação e, do campo restrito da administração, passou ao mais amplo das ciências sociais e econômicas, extrapolando as fronteiras do ensino e avançou pelas áreas da pesquisa e da informação para converter-se em sinônimo de centro de qualidade e de excelência.

A Fundação Getúlio Vargas inaugurou, no Brasil, a graduação e a pós-graduação stricto sensu em administração pública e privada, bem como a pós-graduação em economia, psicologia, ciências contábeis e educação. A FGV também lançou as bases para uma economia bem fundamentada, a partir da elaboração do balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos. Iniciativas como essas ajudaram o profissional em busca de formação e até o cidadão comum a entenderem melhor o desempenho econômico e social brasileiro.

Confira o quadro de vagas

Edital 01 – Delegado

Edital 02 – Policia Civil

Edital 03 – Policia Militar e Bombeiro