domingo, 27 de fevereiro de 2011

IFMA lança curso de Celulose e Papel em Imperatriz no Maranhão

O Campus Imperatriz do IFMA, em convênio com a Suzano e o Senai-BA, lançou nesta sexta-feira, 25, o curso técnico em Celulose e Papel. Foram abertas 320 vagas a pessoas com o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ifma.edu.br a partir de segunda-feira, 28, e serão encerradas no dia 11 de março.

A prova, composta por 40 questões (20 de Português e 20 de Matemática), será aplicada no dia 3 de abril das 9h às 12h30, apenas na cidade de Imperatriz. Os selecionados receberão bolsa de estudo.

Veja o edital.

O curso será ministrado de segunda a sábado, em dois turnos, totalizando 1.300 horas de aulas teóricas e práticas e 360 horas de trabalho de conclusão de curso ou estágio supervisionado nas fábricas da Suzano na Bahia e/ou São Paulo.

No convênio, o Campus Imperatriz do IFMA ofertará o curso de Celulose e Papel para a comunidade; o Senai-BA disponibilizará professores de celulose e papel, e a empresa Suzano pagará os professores que irão trabalhar no curso, dará bolsas de estudo aos alunos e financiará a construção de seis laboratórios e sete salas de aula no Campus Imperatriz para a realização do curso.

Sobre a Suzano
A Suzano é uma empresa de base florestal que atua no setor de papel e celulose há 86 anos no país. Duas fábricas serão construídas no nordeste: uma em Imperatriz (MA) e outra no Piauí, em cidade ainda a ser definida. O investimento será na ordem de 4,6 bilhões de dólares, o que vai aumentar em 3 milhões de toneladas a capacidade de produção de celulose.

Fonte: IFMA - Campus de Imperatriz - MA

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

São Luís do Maranhão no Jornal Hoje - Quadro Tô de folga.

São Luís do Maranhão tem 32 quilômetros de praia

Venta o ano inteiro na cidade, numa média de 40 quilômetros por hora.
O local é ideal para a prática de esportes radicais como o kitsurf.

Depois da praia o turista pode visitar o centro histórico. O bom mesmo é fazer todo trajeto a pé. São 70 ruas que concentram mais de cinco mil casarões históricos. O passeio com guia custa de R$ 30,00 a R$ 50,00.

O Marquês de Pombal fez com que estas cidades lembrassem bastante Lisboa: Rio de Janeiro e São Luís do Maranhão.

O preço da hospedagem varia muito. No centro histórico, uma vaga no albergue da juventude sai por R$ 25 a diária, em quarto coletivo. Nos hotéis sofisticados, uma suíte sai por R$ 800 a diária.

A capital tem 19 museus. Um deles abriga uma coleção rara de azulejos portugueses e franceses. O de paleontologia mostra imensos dinossauros que viveram no Maranhão milhões de anos atrás.

O centro histórico tem quinze igrejas e capelas que guardam relíquias da arte sacra. A catedral da Sé tem um altar exuberante. Foi desenhado por um padre jesuíta alemão e a madeira toda entalhada por um artista português. O que reluz no altar é ouro mesmo, de 22 quilates.

A cidade foi fundada pelos franceses 398 anos atrás. O belo palácio La Ravardiére é uma das heranças daquela época, hoje é sede da prefeitura. A sede oficial do governo, que fica no palácio dos leões, também tem um museu aberto aos visitantes.

Se do lado de fora os prédios chamam atenção dos turistas por causa dos azulejos e do estilo das construções, dentro eles impressionam ainda mais.

Num destes casarões, entre os séculos 18 e 19, moraram três famílias ricas, que faziam questão de mostrar que tinham muito bom gosto e também muito dinheiro, em todos os ambientes da casa.

"Tudo isso mostra uma época de São Luís, como era a história, como é que estas pessoas viviam", diz Maria Luiza Raposo, diretora do museu.

É impossível passar pela cidade sem conhecer o prédio antigo da fábrica de tecido. Erguido em 1900 abriga hoje um centro de artesanato regional.

Fonte: Jornal Hoje

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Governo confirma correção da tabela do IR em 4,5%

ANA FLOR
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou na tarde desta quinta-feira (24) que o governo publicará nos próximos dias a MP (medida provisória) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de 2011.
A Folha antecipou na semana passada que o governo corrigiria a tabela em 4,5% caso o Congresso aprovasse o salário mínimo de R$ 545. Na prática, a correção faz com que o trabalhador pague menos imposto.

Segundo Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu a redação da MP ao ministro Guido Mantega (Fazenda). Há a possibilidade de que ela seja enviada ainda nesta semana ao Congresso.
"A presidente já determinou ao ministro Mantega que prepare a MP [com reajuste] de 4,5%", disse.
Segundo fontes do Planalto, a preocupação agora é garantir que o texto da MP não seja modificado. Isto porque as centrais sindicais gostariam de ver a tabela corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos.
Os 4,5% determinados pelo governo dizem respeito ao centro da meta de inflação. Um reajuste, mesmo abaixo do que desejam os sindicalistas, é considerada uma flexibilização do governo nas negociações, uma vez que não havia obrigação de corrigir a tabela neste ano.
As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.
Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram, entretanto, que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Fonte: Folha.com

Medida judicial obriga Estado do Maranhão a descontar imposto sindical de servidores

Os 6.047 servidores públicos estaduais que tiveram descontos indevidos no contracheque de janeiro foram ressarcidos este mês. O desconto é referente a contribuição sindical estabelecida por Mandado de Segurança nº 11251/2006, impetrado pela Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB), englobando os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010.

Este mês, os servidores públicos estaduais que exercem cargo em comissão também estão tendo descontada a contribuição sindical, que corresponde a 20% de um dia de trabalho – com acumulado de 80%, referentes aos anos em que o imposto não foi descontado (2007, 2008, 2009 e 2010).

A referida contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo de natureza tributária e é recolhida compulsoriamente de todo cidadão que exerce atividade econômica ou profissional e de acordo com o disposto na Instrução Normativa/MTE nº 01/2008, que estabelece que os órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical de todos os servidores e empregados públicos.

Todos os servidores do Estado terão a contribuição sindical, referente a este ano, descontada em seu salário de março.

Fonte: Governo do Maranhão

Justiça suspende contratação de professores no Estado do Maranhão e determina chamada de excedentes do concurso de 2009

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, determinou a suspensão da contratação temporária de professores pelo governo do Estado. A decisão da juíza é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e protocolada no dia 7 de fevereiro.

Em sua ação, o sindicato cobra do Estado, que antes de realizar processo seletivo simplificado sejam convocados e nomeados os aprovados e os excedentes do último concurso, realizado em dezembro de 2009.

Em todo o Maranhão, 49.396 candidatos concorreram as 5.320 vagas ofertadas no concurso de 2009. Mas a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nomeou somente 3.346, faltam, portanto, 1.974. Descontados os nomeados agora, 874 ainda precisam ser convocados e nomeados dentro do número de vagas abertas.

A luta do Sinproesemma, no entanto, é mais ampla. Como a defasagem de profissionais é de 14 mil, a entidade defende que sejam abertas as vagas nessa quantidade e convocados todos os excedentes. Depois disso, deveria ser realizado um amplo concurso, incluindo vagas para funcionários de escola.

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL:

22 de fevereiro de 2011
Às 13:11:35 - CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo : 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011) Autor : Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas - SINPROESEMMA Réu : Estado do Maranhão DECISÃO Do exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC, concedo a tutela requerida para determinar a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determino, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor. Finalmente, in limine, reconheço a nulidade de todas as contratações temporárias efetivadas pelo requerido, ora declinadas nesta ação, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls.188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante do Edital n.º 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls.481). Cite-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador geral, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Uma via da presente decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça. Publique-se, intime-se e CUMPRA-SE. São Luís, 22 de fevereiro de 2011. Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública.

Fonte: Sinproesemma

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Governo do Estado do Maranhão negocia nova proposta para aprovação do Estatuto do Educador

Depois de aprovar greve em assembléia geral na manhã desta quarta-feira, (23), em São Luis, a direção do SINPROESEMMA foi chamada às pressas até a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), para na presença dos secretários estaduais Luis Fernando (Chefe da Casa Civil) e Olga Simão (Educação), adjuntos e demais assessores, discutirem as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador.

A iniciativa se deu, logo após os gestores do governo tomar conhecimento da aprovação pela maioria dos trabalhadores nas variadas assembléias realizadas por todo o Estado. Na ocasião, o governo apresentou propostas para a implantação do Estatuto do Educador, que seguiram após considerações apresentadas sobre verbas limitadas. Os representantes do governo propuseram o corte de verbas de custeio da educação e investimento que venha possibilitar o reajuste salarial da categoria.

Envio da proposta

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a proposta do reajuste do governo foi de dez por cento (10%), a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do imediato envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

Pinheiro fala que o governo alega não ter recursos suficientes para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato, “por isso propõe a alocação no valor de 200 milhões de reais, que servirão para iniciar a implantação do Estatuto do Educador”, ressaltou o dirigente sindical.

Os diretores presentes, no entanto, propuseram a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, que se dará até o próximo mês de abril. Além disso, a direção propôs o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da educação. “Sugerimos que o governo tire recursos do pagamento da dívida do Estado, aonde segundo o Secretário Chefe da Casa Civil, atualmente chega a 14%, do orçamento estadual”, destacou Pinheiro.

A o final da discussão, o governo do Estado ficou de estudar e formalizar uma proposta de forma imediata.

Mobilização Sindical

Mesmo negociando com o governo a aprovação e conseqüente implantação do Estatuto do Educador, o SINPROESEMMA definiu uma sequencia de atividades que nortearão os trabalhadores no movimento grevista que terá início no próximo dia 1º de março (terça-feira), em todo o Estado.