Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.
São Luís deverá receber R$ 27.730.706, sendo este o maior valor a ser repassado a um município maranhense. Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, as maiores cidades do interior do Estado, receberão acima de R$ 5 milhões cada uma, de acordo com a previsão da CNM. (Clique aqui para ver o montante estimado para cada município do Estado)
A partir da sanção presidencial, todos os Estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele relembra as diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer Royalties Para Todos.
“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.
Menos recursos
De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.
Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capita Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos passos do movimento em rumo da conquista definitiva.
Fonte: Da Redação e Ascom/CNM
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