Seduc realiza conferência de educação em Açailândia

O secretário de Estado de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes Ribeiro, participou da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, no auditório do Centro de Ensino Fernando Galletti, no município de Açailândia, nesta quarta-feira (25). “Para construirmos um diagnóstico que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do estado é preciso discutir democraticamente com quem faz a educação. As soluções serão construídas por meio de um processo coletivo, também democrático com a participação de representantes de todos os segmentos sociais”, afirmou o secretário.

Para um público estimado em cerca de 300 pessoas, que participa da conferência promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), Pedro Fernandes pontuou o plano estratégico para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, baseado em quatro de metas.

De acordo com o secretário, o plano está focado na melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo. “A erradicação do analfabetismo é prioridade da governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Para Pedro Fernandes, a política de educação tem que ser transformada em política de Estado para ampliar os horizontes para curto, médio e longo prazo, e esta é uma determinação da governadora Roseana Sarney. O secretário acrescentou ainda que “a educação é um dever do Estado e responsabilidade de todos”, justificando a importância da participação da sociedade nos espaços democráticos que são as conferências intermunicipais.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva ressaltou que as conferências representam um novo momento para a educação, para melhorar o índice de aprendizado no Maranhão. “É a porta de diálogo do planejamento estratégico feito pela Seduc com o objetivo de melhorar da qualidade de ensino”, acrescentou. Ele explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço, integram as ações preparativas para conferência estadual e nacional de educação.

A Conferência Intermunicipal de Açailândia encerra nesta sexta-feira (26). Na próxima segunda (29) e terça-feira (30) serão realizadas as conferências de Imperatriz e Estreito.

Justiça determina prazo de 30 dias para o Estado do Maranhão reajustar tabela do magistério

fonte: Sinproesemma

O governo do Estado tem trinta dias para implantar a nova tabela de vencimentos do  Grupo Ocupacional do Magistério Estadual de 1º e 2º graus, com o interstício de 5% entre os 25 níveis salariais que compõem a estrutura da tabela. A decisão é do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da 3ª vara da Fazenda Pública de São Luís, em cumprimento à sentença judicial do processo 14.440/2000, que determinou, em 2012, a descompressão da tabela salarial dos trabalhadores.

De acordo com a decisão judicial, a tabela deve ser reajustada “a partir de fevereiro de 1998, para os mesmos critérios de escalonamento cumulativo de níveis de vencimentos das referências, impostos pelos artigos 54 a 57 do Estatuto do Magistério Estadual, ou seja, a implementação do interstício de 5% entre as referências das classes, desde a referência um”.

Prazo

O prazo começou a contar a partir da intimação à Procuradoria Geral do Estado, ocorrida na última quinta-feira (18). Se não for cumprido, em 30 dias, o Estado deverá pagar multa de R$ 500,00 por cada dia de descumprimento da sentença. Na última greve dos educadores, em 2011, foi estipulada uma multa diária bem maior, de R$ 50.000, para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), por cada dia de paralisação, após a decretação de ilegalidade da greve. Um dos itens da pauta da greve era a aprovação do novo Estatuto do Educador, o qual, assim como o Estatuto do Magistério em vigor, estabelece o interstício de 5%.

Ação judicial

A ação principal que exige a descompressão da tabela foi ajuizada no ano 2000 pelo Sinproesemma, seis anos após a aprovação do Estatuto do Magistério, diante do não cumprimento dos artigos da lei que prevê o interstício de 5% entre as referências. Foram mais de 10 anos de espera pelo resultado vitorioso da ação, que atualmente permite que os trabalhadores do magistério estadual cobrem, na justiça, o pagamento dos valores retroativos que correspondem à descompressão da tabela, calculados a partir de 1998, quando foi implantada a tabela de vencimentos da categoria.

Vitória

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) a descompressão da tabela do magistério, com o interstício de 5% entre as referências, significa uma grande vitória para a categoria, que esperou por muito tempo para que o Estatuto do Magistério, no que diz respeito ao interstício, fosse cumprido pelo Estado, que nunca respeitou as diferenças entre os vencimentos, provocando o achatamento salarial.

Luta

“Essa decisão é resultado do esforço da direção do Sinproesemma em fazer a disputa cotidiana pela garantia dos direitos dos trabalhadores, que se desdobrou em diálogo com a sociedade e a categoria e, ao mesmo tempo, buscou na justiça o cumprimento dos direitos conquistados. É mais uma grande vitória da educação. Vamos seguir, agora, construindo na luta a vitória do Estatuto do Educador”, destaca o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Trabalhadores da educação, reunidos na Assembleia Legislativa do Maranhão, no primeiro dia da greve de 2013, pela aprovação de um novo estatuto e de outros direitos.

Sindicato esclarece os motivos da greve da Rede Estadual de Ensino do Maranhão

Publicado em 18/abr/2013

Preocupados com o envio à Assembleia Legislativa de uma proposta do Estatuto do Educador diferente da que foi negociada entre o Sinproesemma e o governo do Estado, os educadores aposentados e também aqueles que estão às vésperas da aposentadoria se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 18, na Associação Comercial do Maranhão, centro de São Luís, para tratar das questões que envolvem o estatuto, principalmente as que os afetam, diretamente, como as progressões.

Na ocasião, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) apresentou detalhes sobre as mudanças no texto, feitas pelo governo do Estado, que alteram substancialmente a proposta negociada entre o sindicato e o próprio governo.

O assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira Falcão, lembrou do esforço empreendido para a elaboração da proposta  e salientou as consequências das modificações. “Após inúmeras reuniões, a comissão composta pelo sindicato e o governo chegou a uma proposta negociada, mas uma comissão de notáveis do próprio governo, nomeada pela governadora, decidiu alterar o estatuto”, afirma.

Alterações danosas

Na alteração do texto, foram identificados sérios prejuízos à carreira dos educadores, entre os quais estão a exclusão do mecanismo que garantiria as progressões automáticas; retirada de gratificação de risco de morte; da gratificação para os educadores que residem longe dos seus locais de trabalho – difícil acesso; do mecanismo de redução da carga horária por tempo de serviço; exclusão da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) aos trabalhadores que vão se aposentar; retirada da promoção e muitos outros itens prejudiciais aos trabalhadores e à educação pública.

“A única maneira de evitar que a governadora encaminhe a proposta mutilada ao Legislativo é os educadores não se calarem e irem para a luta”, afirma o assessor jurídico do Sinproesemma, Luís Henrique Teixeira.

Progressão

No caso dos professores que estão às vésperas da aposentadoria, cerca de oito mil profissionais, se o estatuto não for aprovado logo, esses educadores vão ter que pedir a aposentadoria sem a progressão, com perdas significativas, ou aguardar até que o estatuto seja aprovado para solicitarem a aposentadoria.

Se for aprovado, do jeito que o governo quer, sem o automatismo da progressão, somente por meio da justiça, com longos anos de processo, seria possível receber o direito. Por isso, a direção do sindicato esclarece a importância de todos na luta pela aprovação do estatuto negociado, imediatamente.

Convocação

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, reforçou a convocação dos trabalhadores para intensificar as mobilizações da categoria, inclusive com a participação dos aposentados, dos contratados e dos excedentes do concurso de 2009, pois entre os itens da pauta da greve geral, que começa a partir do próximo dia 23 de abril, é a cobrança por concurso público e pela nomeação dos excedentes para suprir a carência de professores na rede. “Precisamos da realização de concurso público para acabar com as condições precárias dos contratos e garantir a estabilidade aos educadores”, afirma.

Ato público

O dirigente do Sinproesemma aproveitou o momento para convidar os educadores para um grande ato público na próxima terça-feira, 23, primeiro dia de greve, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, será realizada uma audiência pública para discutir a aprovação do Estatuto do Educador com os deputados estaduais.

INSS anuncia organizadora até dia 30. R$6.813 iniciais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o fim deste mês, deverá anunciar a organizadora do novo concurso. A seleção será destinada ao preenchimento de 500 vagas de analista do seguro social, cargo cuja responsabilidade é avaliar os pedidos de concessão de benefícios dos segurados da Previdência Social.  O cargo exige o nível superior (em várias áreas) e proporciona rendimentos mensais de R$6.813,25, sendo R$4.511 de Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), R$1.187,27 de Gratificação de Atividade Executiva (GAE), R$742,02 de vencimento básico e R$373 de auxílio-alimentação.O edital do concurso será divulgado em maio, e as inscrições também serão abertas neste mês. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do INSS, Lindolfo Sales, confirmaram essas informações. O prazo para a publicação do documento dado pelo Ministério de Planejamento só encerra em agosto.

 

O INSS ainda não informou por quais especialidades serão distribuídas as 500 vagas nem a lotação delas pelos estados. O diretor do Sindsprev-DF, João Torquato, informou que irá solicitar uma audiência com o diretor de Recursos Humanos do INSS, José Nunes, para pedir que o instituto adiante essas informações, uma vez que presidente da autarquia disse que elas somente viriam a público junto com o edital. O presidente do INSS informou que os aprovados tomarão posse imediatamente e que há a possibilidade de se convocar mais aprovados dentro do número inicial de vagas. “A negociação foi feita para as 500 vagas. O cenário, durante a vigência do concurso, é que poderá repercutir numa necessidade de uma solicitação adicional de excedentes.”

Concurso anterior - Sob organização do Cespe/UnB, foi realizado em 2008 o último concurso para o cargo de analista do seguro social. Na ocasião, a seleção constou numa prova objetiva, composta por 150 questões.  O exame teve 50 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Atualidades, Raciocínio e Noções de Informática), 30 sobre Conhecimentos Complementares (Ética no Serviço Público, noções de Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional) e 70 sobre Conhecimentos Específicos.  Contudo, para os candidatos à função de analista do seguro social, na especialidade de Direito, a distribuição das questões foi diferente. Nesse caso, houve 70 perguntas sobre Conhecimentos Básicos e 80 sobre Conhecimentos Específicos.
 

A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, dez pontos nas disciplinas básicas, seis nas complementares e 18 nas específicas e 45 no conjunto da avaliação. Mais uma vez, houve diferença nos critérios para os analistas, na especialidade de Direito. Quem concorreu à função teve que obter, no mínimo, 14 pontos em Conhecimentos Básicos, 20 nos Específicos e 45 no conjunto da avaliação.

Fonte: Folha Dirigida

IFMA seleciona Tradutores e Intérpretes de Libras: Remuneração de R$ 1.912,99

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA abre as inscrições para o Processo Seletivo que visa à contração temporária de Profissionais Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras (duas vagas).

Os aprovados vão atuar na área de Ensino Básico, Técnico e Superior. Para isso, os candidatos precisam possuir Ensino Médio Completo e requisitos que, somados ao Ensino Médio, pontuem como Títulos apresentados e obrigatoriamente valem para a inscrição - Formação na área de Libras por meio de: Curso de Educação Profissional de Tradução e Interpretação de Libras/ Português/ Libras reconhecidos pelo sistema que os credenciou ou; Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa ou; Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação ou; Cursos de formação promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por uma das instituições referidas no inciso III ou; Certificado de Proficiência em Tradução Interpretação de Libras - Língua Portuguesa (PROLIBRAS) ou; Curso de Libras com carga horária mínima de 120 horas.

A contratação será feita para um ano de trabalho, admitida a prorrogação do contrato, desde que o prazo total não exceda cinco anos, em regime de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.912,99.

As inscrições podem se feitas de 15 a 22 de abril de 2013, apenas pelo site do IFMA. Após inscrição no site, o candidato deverá entregar a documentação que consta no edital a Sede do IFMA - Campus Imperatriz (Avenida Newton Bello, sem número), em horário comercial. O valor a ser pago referente à taxa de inscrição é de R$ 50,00.

A seleção será feia por meio de Prova Prática e Análise de Currículo, com datas e horários a serem divulgados no dia 24 de abril de 2013, pelo site e na sede do IFMA.

O prazo de vigência da seleção será de dois anos contado da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, se a administração julgar necessário.

Jornalista: Larissa Lima

PCI Concursos

IFMA abre duas vagas docentes e oferece salário de 5,2 mil reais

fonte: PCI Concursos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) informa que a partir desta segunda-feira, 8, receberá inscrições para a seleção 061/2013 com o objetivo de contratar dois Professores Visitantes para a Reitoria e o campus Imperatriz.

Consta em edital que as oportunidades serão para as áreas de Educação e Informática, ambas com remuneração de R$ 5.272,12 e jornada semanal de 40h semanais.

Para concorrer basta que os profissionais possuam doutorado e que realizem inscrição até 3 de maio, mediante o encaminhamento por Sedex, da ficha preenchida, disponível no Anexo I, cópia do diploma, cópia do RG e CPF, Curriculum Lattes atualizado e projeto de pesquisa a ser desenvolvido à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (avenida Getúlio Vargas, nº. 4, Monte Castelo).

De acordo com o IFMA haverá análise curricular e julgamento de projeto de pesquisa de 6 a 17 de maio.

Fonte: www.in.gov.br.

Jornalista: Iara Valiente