PEC da Música é aprovada na Câmara aos embalos de Florentina

fonte: Caiohostilio

Em meio a manifestações de artistas de todo o país, a Câmara aprovou na terça-feira (13) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que dá isenção tributária a CDs e DVDs e mídias digitais de conteúdo nacional — a chamada PEC da Música. O texto, que enfrentava resistência da bancada do Amazonas, por conta de possíveis impactos econômicos sobre a Zona Franca de Manaus, foi aprovado por um placar de 393 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.

Cantores reunidos no plenário da Casa cantaram em coro trecho da música Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, quando foi anunciado o resultado da votação. O texto aprovado inclui uma ressalva para a imunidade tributária de CDs e DVDs — ela não incluirá a etapa de replicação industrial. A medida visa manter a principal vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nesse processo. A proposta segue agora para o Senado.

A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.

“A proposta vai incentivar novos criadores que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, disse a cantora Fafá de Belém. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ), a legislação beneficiará  os artistas de pequeno porte, que ainda não contam com a estrutura de grandes gravadoras.

Governo convoca professores excedentes de concurso

fonte: Governo do Estado

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), convoca os candidatos aprovados e classificados no último concurso público de 2009, para o cargo de professor do ensino médio na rede estadual, a comparecerem, a partir desta segunda-feira (12), no prazo de 10 (dez) dias, nos polos das  Unidades Regionais de Educação de seus municípios, munidos de documentos de apresentação (ver lista abaixo).

A relação nominal dos convocados foi publicada no Diário Oficial n° 238, desta segunda-feira (12), em caderno suplementar. A lista também está disponível no portal da educação: www.educacao.ma.gov.br

Os professores convocados devem se dirigir aos polos de: São Luís, Barra do Corda, Itapecuru, São João dos Patos, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz, de acordo com a regional que optou no ato de inscrição no concurso.

Polos de apresentação dos documentos

- Polo Caxias – municípios que integram as Unidades Regionais de Educação de Caxias, Codó e Timon

Endereço: Rua Riachuelo, nº 336, Centro - Caxias/MA

-  Polo Imperatriz – municípios das UREs Açailândia e Balsas

Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1291, Centro - Imperatriz/MA

-  Polo Itapecuru – municípios das UREs Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Rosário

Endereço: Praça da Cruz, nº 11, Centro - Itapecurú-Mirim/MA,

-   Polo Barra do Corda – municípios das UREs Barra do Corda e Presidente Dutra

Endereço: Rua Frederico, s/nº, Centro - Barra do Corda/MA

-  Polo Pinheiro – municípios das UREs Pinheiro e Viana

Endereço: Rua Maria Pinheiro, nº 1055, Santa Luzia – Pinheiro/MA

-  Polo Santa Inês - municípios das UREs Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca

Endereço: Rua da Capoeira, nº 123, Centro - Santa Inês/MA

-  Polo São Luís - municípios da URE São Luís

Endereço: Rua da Estrela, nº 427 - Centro, São Luís - MA

-   Polo S. João dos Patos - municípios da URE São João dos Patos

Endereço: Rua Joaquim Távora, nº 47, Centro - São João dos Patos/MA

Documentação necessária

-  Cópia autenticada e original do diploma ou certidão com o histórico escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente;

-  Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;

-  Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante(s) da última votação;

-  Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;

-  Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

-  Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

- Atestado médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado e demais exames médicos. 

CONFIRA LISTA COMPLETA

Autorizado concurso para 832 vagas no Ministério da Ciência e Tecnologia

G1

SÃO PAULO - O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 832 vagas em cargos de nível médio e superior nas carreiras de pesquisa em ciência e tecnologia e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com a portaria nº 553, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (9), o provimento dos cargos de técnico deverá ocorrer a partir de dezembro de 2012, e os demais, a partir de julho de 2012.

Os cargos de nível superior são de analista em ciência e tecnologia (92 vagas), tecnologista (149) e pesquisador (69). Os cargos de nível médio são de assistente em ciência e tecnologia (330) e técnico (192).

O provimento de 330 de assistente em ciência e tecnologia está condicionado à substituição da totalidade dos trabalhadores terceirizados que estão em desacordo com a legislação vigente.

O prazo para publicação do edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contado a partir da publicação dessa portaria.

Petrobras Distribuidora S.A. abre concurso para 90 vagas

fonte: G1

SÃO PAULO - A Petrobras Distribuidora S.A. abriu concurso para 90 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. O salário varia de R$ 1.437,55 a R$ 6.217,19.

Os cargos de nível médio são de técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de manutenção júnior - ênfase em elétrica, técnico de manutenção júnior - ênfase em mecânica, técnico de operação júnior, técnico de química júnior, técnico de segurança júnior e técnico de suprimento e logística júnior.

Os cargos de nível superior são de profissional júnior - administração, analista de sistemas - ênfase em infraestrutura, analista de sistemas - ênfase em Java, CRM e Web, analista de sistemas - ênfase em telecomunicações, ciências contábeis, comunicação/jornalismo, comunicação/relações públicas, direito, economia, engenharia agronômica, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia química, marketing, medicina, serviço social; profissional júnior - ênfase em vendas a grandes consumidores - engenharia mecânica; profissional júnior - ênfase em vendas a rede automotiva - administração, economia, engenharia ou marketing.

As inscrições devem ser feitas de 14 a 31 de dezembro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 35 para cargos de nível médio e de R$ 50 para cargos de nível superior.

O processo seletivo público terá provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva (exclusivamente para o cargo de profissional júnior - direito) e de exame de capacitação física somente para o cargo de técnico de operação júnior.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Açailândia-MA, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Campinas-SP, Caracaraí-RR, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Guarapuava-PR, Itabuna-BA, Laranjeiras-SE, Londrina-PR, Macapá-AP, Manaus-AM, Marabá-PA, Porto Alegre-RS, Porto Nacional-TO, Porto Velho-RO, Presidente Prudente-SP, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Santarém-PA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Uberaba-MG e Vitória-ES.

O exame de capacitação física será realizado nas cidades de Açailândia-MA, Belém-PA, Campinas-SP, Caracaraí-RR, Curitiba-PR, Guarapuava-PR, Itabuna-BA, Laranjeiras-SE, Londrina-PR, Manaus-AM, Marabá-PA, Porto Nacional-TO, Presidente Prudente-SP, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Santarém-PA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Uberaba-MG e Vitória-ES.

A aplicação das provas objetivas para todos os cargos e prova discursiva para o cargo de profissional júnior - direito será em 5 de fevereiro de 2012.

Policia civil prende acusados de roubo de gado na região

fonte: Antonio Marcos

Açailandia – Depois de todo um trabalho investigativo, o delegado de policia civil de Açailandia: Dr.José Luis Lima Furtado e sua equipe conseguiram prender dois homens acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em roubo de gado na região.

Segundo o delegado, a um bom tempo os bandidos vinham agindo nessa região, uma das ultima vitimas do bando foi a fazenda Campolina de propriedade do empresário Olindo chaves, localizada no município de Imperatriz, de onde já tinha sido levados centenas de bois, ainda segundo a policia, um homem identificado como: Izaul,que responde a outros dois processos por envolvimento com roubo de gado no município de itinga-ma, apontado como chefe da quadrilha, agia sempre em conjunto com os gerentes das fazendas. Na campolina, ele estaria agindo em parceria com o gerente da fazenda, que pode ter a prisão decretada pela justiça.

Izaul foi preso na noite desta quarta-feira 07/12, quando tentava sair da fazenda com mais uma gaiola com 16 bois, que ele alega ter comprado de um homem identificado como neguinho que a mais de dois anos deixou de trabalhar na fazenda.

Em conversa com o motorista do caminhão boiadeiro, Ronilson da Silva e Silva (26), morador da rua 02 casa 25 no bairro invasão em João Lisboa - ma, que transportava o gado, ele nos declarou que foi contratado por R$ 200,00 para fazer o transporte dos 16 bois da fazenda campolina para um matadouro em imperatriz e que o caminhão pertence a uma mulher identificada como “Rosa” também moradora de João Lisboa para quem ele trabalha a um ano e meio.

A policia continua as investigações para prender o restante do bando, inclusive os receptadores.

Suspenso repasse no Maranhão e em outros 23 Estados

fonte: Imirante

SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 equipes de "Saúde da Família", 204 equipes de "Saúde Bucal" e 1.717 agentes comunitários de saúde em 24 Estados por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A Portaria nº 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

No Maranhão, a suspensão de recursos de municípios detectada pelo SCNES ocorreu em 21 municípios: Alcântara, Alto Parnaíba, Anapurus, Bacabal, Cajapió, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Maracaçumé, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Presidente Médici, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José dos Basílios, São Luís e Viana.

Outras suspensões

Outra ação resultou na suspensão de repasses referentes à estratégia "Saúde da Família" (em alguns, também, do "Saúde Bucal") de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio dos de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), secretarias estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União.

Atenção básica

O programa "Saúde da Família" é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.