Sifema anuncia depósito para desapropriação de área em Pequiá de Baixo (Açailândia)

Sifema anuncia depósito para desapropriação de área em Pequiá de Baixo, distrito industrial de Açailândia. Ouça a notícia no site do Governo do Estado do Maranhão clicando aqui.

Fonte: MA

Sarneyquistão - Blog do Samuel Souza publica matéria completa da revista Veja sobre o Maranhão

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Sagaz como lhe confere o ofício, Coutinho brinca com a composição da palavra "Sarneyquistão", mas na afirmativa que segue a tese da matéria, revela que estamos diante de um quadro triste e preocupante. Vamos ao conteúdo completo publicado pela Veja:

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“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão – tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” – poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.

Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.

Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.

O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta (veja o quadro). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.

Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.

O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.

O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.

O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.

Favela da liberdade: em São Luís,
o retrato do atraso perpetuado
(Foto: Revista Veja)

Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”

Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.


Matéria completa no blog do Samuel Souza...
Fonte: Revista Veja
Autor: Leonardo Nogueira, jornalista

Caminhão atropela “gari” e tomba em seguida na BR-222

Açailandia - Um caminhão cargo de placa: MXE-7190 de Açailandia, tipo gaiola carregado de carvão, acabou tombando após atropelar uma senhora identificada como“Maria de Fátima” que foi levada para o hospital municipal em estado grave, e logo em seguida transferida para imperatriz.

A vítima trabalha de “gari” para a prefeitura municipal e se encontrava trabalhando quando foi atropelada.

Local do acidente - o acidente aconteceu por volta das 08: 30h no retorno, encontro da BR 222 com a 010.

Causa do acidente - Segundo testemunhas, o acidente teria sido causado por imprudência do motorista que apos atropelar e tombar o caminhão, se evadiu do local.

A policia rodoviária federal (PRF) foi acionada para controlar o trânsito que ficou lento nos dois sentidos e interrompido uma das vias.

FONTE: ANTONIO MARCOS / REI DOS BASTIDORES

Mantida exclusividade do Banco do Brasil para empréstimos consignados a servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão desta quarta-feira (22), proferiu decisão que mantém a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos estaduais do Maranhão, até julgamento final do mérito dessa ação. A decisão, por maioria, seguiu julgamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendida ao processo em questão.

O Pleno apreciou recursos do Banco do Brasil e do Governo do Estado, contra decisão liminar do desembargador José Luiz Almeida, que suspendeu os efeitos do decreto estadual 27.109/10 (que concedeu a exclusividade para empréstimos e financiamentos ao Banco do Brasil), para permitir a livre escolha pelos servidores na contratação de instituições financeiras. O BB e o Governo estadual pediram a cassação da liminar, alegando que a suspensão da exclusividade traria prejuízos financeiros ao Estado.

José Luiz Almeida, relator dos recursos, destacou a necessidade da medida na proteção de direitos individuais e coletivos e o prejuízo sofrido pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), autora da ação e manteve seu posicionamento de negar provimento aos pedidos, informando, entretanto, a decisão do STJ que suspendia as liminares.

Inaugurando divergência pelo provimento dos recursos, seguida pela maioria do Plenário, o desembargador Marcelo Carvalho esclareceu que o TJMA não poderia votar de forma diferente da determinação do presidente do STJ, que suspendeu as liminares relativas à questão. “O STJ é hierarquicamente superior, e o Tribunal deve primar pelas suas decisões”, afirmou.

Assembleia mantém exclusividade

Por maioria de votos, o Legislativo Maranhense rejeitou projeto de decreto legislativo do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que trata da exclusividade do Banco do Brasil sobre os empréstimos consignados em folha para os servidores públicos estaduais.

Apesar de ter sua proposta rejeitada, Rubens Pereira Júnior disse que a decisão prejudica o servidor público, que não tem a liberdade de contratar a instituição financeira que bem entender, assim como o próprio governo do Estado, que acaba não se beneficiando da livre concorrência: “Isso não permite que o servidor vá procurar no mercado onde está a menor taxa de juros, além de outros prejuízos decorrentes da própria exclusividade. O Banco do Brasil pode cobrar em determinados momentos uma taxa superior ao acertado, e o servidor é obrigado a ir lá”.

Outra argumentação do parlamentar diz respeito a uma determinação do Banco Central [Oficio Circular de nº 3.522, de 14 de janeiro de 2011] que veda às instituições financeiras, a celebração de convênios, contratos, ou acordos, que impeçam o acesso de clientes em operação de crédito ofertadas por outras instituições.

Toda a argumentação de Rubens Júnior foi acompanhada por outros parlamentares. “Não temos direito algum de proibir o servidor estadual de fazer um empréstimo onde bem entender, um empréstimo em um banco que ofereça os juros menores para ele, para aquele tipo de financiamento que ele queira fazer”, ponderou o deputado Neto Evangelista (PSDB).

Líder da Oposição, o deputado Marcelo Tavares (PSB) disse que a análise do projeto de decreto legislativo estava acima das questões políticas travadas entre situação e a própria oposição e apelou para a livre votação de cada um dos membros do Legislativo.

“Ser governo não é compactuar com todos os atos da governadora. Ser governo é assumir um grupo político, mas mesmo assim manter vivos os compromissos com a população. Então o deputado que votar junto com o deputado Rubens Júnior, não significa dizer que ele a partir de agora é oposição”, afirmou.

Fonte: Jornal Pequeno

Governo autoriza reajuste para ônibus interestaduais e internacionais

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, autorizou nesta sexta-feira (24) o reajuste de 5,017% nos coeficientes usados pelas empresas de ônibus interestaduais e internacionais para calcular o preço das tarifas.

Os coeficientes são diferentes para cada tipo de ônibus, como por exemplo convencional com sanitário, convencional sem sanitário, executivo sem ou com ar condicionado e outros. Além do coeficiente, as empresas adotam para formação das tarifas a distância, o ICMS estadual e a taxa de embarque.

A resolução foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta e o reajuste poderá ser aplicado a partir de 1º de julho. De acordo com a ANTT, o reajuste a cada 12 meses é previsto nos contratos com as empresas concessionárias dos serviços.

O reajuste vale para viagens de longa distância, acima de 75 quilômetros. Para os ônibus interestaduais e internacionais semiurbanos, com distância de até 75 quilômetros, haverá uma portaria específica, conforme a ANTT.

Fonte: G1

Justiça Federal suspende sorteios do MEGACAP

Conforme informou o blog do Décio com exclusividade na segunda-feira, o Ministério Público Federal, através do procurador da Repúlica Alexandre Silva Soares, ajuizou mês passado ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão dos sorteios do Megacap.

O procurador argumenta que o Megacap funciona como uma loteria, atividade que só pode ser explorada pela União. Além do mais, os sorteios de prêmios deveriam ser uma atividade secundária a ser oferecida pelo título de capitalização e não a principal, como ocorre.

Fonte: Blog do Décio / Agência Assembléia