Seduc participa de debate no MEC sobre aplicação da Lei do Piso

O Ministério da Educação (MEC) garantiu que irá atuar nos estados para fortalecer a aplicabilidade da Lei que cria o piso nacional de salário para professor, em tramitação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad aos secretários estaduais de educação, dentre eles, à secretária Olga Simão, durante audiência ocorrida nesta terça-feira (19), em Brasília.

De acordo com a secretária Olga Simão, o MEC solicitou que cada unidade da federação apresente um estudo preliminar, demonstrando o impacto dos custos com a folha de pagamento, incluindo aqueles que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para a secretária, a reunião com o ministro Haddad foi de extrema importância para o fortalecimento de ações conjuntas em torno do tema, que é de âmbito nacional. “Todos os estados são unânimes em reconhecer que o piso representa um diferencial para a educação no que diz respeito à valorização dos profissionais, o que discutimos com o ministro são as medidas para assegurar que a Lei do Piso seja uma realidade em nosso país”, afirmou Olga Simão, ressaltando que a aplicabilidade da Lei não será discutida de forma individual e sim no âmbito nacional.

“É consenso que esta é uma questão que envolve todos os estados, logo vamos juntos buscar meios de solucionar os problemas que surgirem decorrente da instituição do piso nacional”, disse.

Durante o encontro no MEC, ficou definida uma nova reunião entre o ministro Fernando Haddad, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para esclarecimentos de questões relativas à Lei do Piso.

O STF ainda não decidiu, por falta do quórum necessário, sobre o regime de trabalho dos professores fixado na Lei nº 11.738 de 2008, que criou o piso, portanto, não houve ainda a publicação do acórdão com a determinação da Lei. O Supremo deixou de analisar o artigo da Lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição.

O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão que julgou o mérito da questão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido.

A Lei do Piso Nacional fixa o salário do professor em R$ 1.187,97 para este ano. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.


Fonte: SECOM/MA

Seduc recebe educadores e sinaliza com a possibilidade de retomar negociações

Um primeiro sinal de possível retomada de negociação entre o governo do Estado e os trabalhadores da educação, em greve há 50 dias, foi dado, nesta terça-feira (19), em uma rápida reunião entre uma comissão de educadores e gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da qual os educadores saíram com o indicativo de uma outra reunião, na próxima terça-feira (26), para discutir os pleitos da categoria.

A comissão foi recebida pelo secretário adjunto de Estado de Educação, Fernando Silva, acompanhado de duas assessoras, depois que os trabalhadores de São Luís aprovaram a manutenção da greve, em assembleia realizada no auditório da Fetiema, de onde saíram em passeata até o prédio da Seduc, com o objetivo de estabelecer um diálogo com o governo para discutir as reivindicações, pelas quais os educadores estão em greve, em São Luís e no interior do estado.

A comissão, composta por dirigentes sindicais e líderes do Movimento de Resistência dos Professores (MRP), foi liderada pelo professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).

Depois de expor, mais uma vez os motivos que levaram a categoria à greve, Júlio Pinheiro cobrou do secretário uma proposta concreta do governo para o pleito dos educadores e a retomada das negociações com o governo, haja vista que desde o início da greve, o governo não apresentou proposta para a pauta reivindicada pelo sindicato. Os trabalhadores cobram a aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador,o cumprimento da Lei do Piso e mais 21 reivindicações que proporcionam a valorização dos educadores e melhorias na rede pública estadual de ensino.

Outros integrantes da comissão também reforçaram a cobrança do presidente e manifestaram o a revolta e insatisfação da categoria diante das medidas que o governo vem adotando para tentar acabar com o movimento grevista, que eles consideram “ditatoriais”, como os cortes de ponto, as ameaças de exoneração e devoluções de trabalhadores, o impedimento do acesso de dirigentes sindicais e educadores em greve às escolas e os ataques constantes na mídia que incentivam o confronto entre trabalhadores, estudantes e pais de alunos.

Além disso, a comissão também solicitou que fosse incluída na pauta de negociações com o governo a questão do corte de ponto e os descontos nos salários dos educadores em greve, para que seja possível a reposição das aulas, sem prejuízos aos alunos.

Todas as solicitações feitas pela comissão foram relacionadas pelo secretário, que argumentou a impossibilidade de dar uma resposta imediata à comissão, por conta de “limitação orçamentária”, mas prometeu aos educadores uma resposta breve para confirmar o indicativo de reunião, até a próxima segunda-feira (25), depois que as solicitações forem discutidas internamente pela equipe do governo e encaminhadas à governadora Roseana Sarney. O secretário também disse que irá aguardar o retorno da secretária Olga Simão, que participa de reuniões em Brasília, sobre o piso salarial dos professores.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, levou o resultado da reunião à categoria, que aguardava em frente à Seduc. Os trabalhadores avaliaram positivamente o indicativo de uma reunião para tratar sobre a pauta e, mais uma vez, ratificaram o fortalecimento do movimento com novas atividades. Após o feriado da Semana Santa, os profissionais de educação voltam a se reunir, na manhã da próxima segunda-feira (25), na Praça Deodoro, onde ficarão concentrados, levando informações à sociedade sobre os motivos da greve e definindo novos passos para o movimento.

Fonte: Sinproesemma

Após 30 horas, homem que fez mulher refém se entrega em SE

Foto: Jorge Henrique/Futura Press

A rua da casa onde homem armado ameaça a ex-mulher foi isolada pela polícia

Viviane Paixão
Andrea Vaz
Direto de Aracaju

Após fazer a ex-mulher refém por mais de 30 horas, José Elígio Tavares, 24 anos, se entregou na tarde desta segunda-feira. A vendedora de produtos hospitalares Cristielane Caetano Mota Santos, 21 anos, que ficou sob a mira de um revólver dentro de sua própria casa na zona sul de Aracaju, foi levada a uma ambulância. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Tavares resolveu se entregar depois que a psicóloga Juliana Passos Andrade, integrante do Centro de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública de Sergipe (Ciaps), entrou no imóvel e fez a negociação. Mais cedo, ela prometido se entregar caso fosse levado para uma clínica de recuperação. A psicóloga disse que Tavares estava com um nível de estresse alto e totalmente alterado.

O clima havia ficado tenso depois que o homem entrou em contato com familiares, por volta das 13h. Ele teria revelado que planeja matar a ex-mulher e depois se suicidar.

Segundo os parentes, Tavares teria pedido também para que a família se reunisse, pois "o fim estava próximo". Com a energia cortada desde ontem, o sequestrador se mantinha informado por meio de um rádio de pilha.
(Terra)

Escolas do interior do estado retratam abandono da Educação pelo governo Roseana

Um dos méritos do governo José Reinaldo Tavares (2002-2006) foi ter exposto a situação da educação no estado do Maranhão. Rompido com o senador José Sarney e filhos, Tavares mostrou que anos de domínio havia uma razão direta: a depaupérrima educação pública no estado.

    No quarto mandato a governa Roseana Sarney (PMDB) tergiversa quando o assunto é educação. Mostrando seu desleixo com a pasta colocou sua secretária particular para dar solução às demandas acumuladas em décadas.

    A lástima vai além dos números dos testes que mensuram o conhecimento. Falta de professores, salas de aulas abarrotadas, escolas depredadas; esse é o quadro mais próximo da realidade da educação no Maranhão.

Para ilustrar mostramos abaixo três escolas do interior do estado:

Centro de Ensino Antonio Carlos Beckman (Bandeirantes), em Açailândia. A mais antiga escola da rede estadual do municipio da região tocantina nunca passou por reforma.

Centro de Ensino Terezinha de Jesus Coelho Rocha, em Itinga. A escola que leva o nome da ex-primeira dama do estado encontra-se em total abandono.

 

 

Centro de Ensino Sarah Kubitschek, em Açailândia. Professores e alunos em meio à imundície.

Fonte: Blog du Bóis

Aplicação de provas para Seletivo IFMA/Suzano ocorre de forma tranquila

O Instituto Federal do Maranhão - Campus Imperatriz - divulga as últimas informações sobre o processo de seleção para o curso técnico em Celulose e Papel. A aplicação das provas foi realizada no último domingo, 17. Segundo a presidente da Comissão Especial de Seleção de Alunos, Maria Célia Silva, o processo transcorreu dentro da mais perfeita normalidade, contemplando todas as expectativas.

Ao todo, 27.781 candidatos estiveram aptos a participar do seletivo. Desse total, 15.478 inscritos compareceram aos locais de prova. Em Imperatriz, 53 escolas (entre particulares e públicas) foram locadas para a realização do processo. Os demais municípios (João Lisboa, Açailândia e Porto Franco) cederam 17 estabelecimentos escolares.

Aproximadamente 2.500 pessoas, entre diretores, coordenadores, fiscais de sala, volante e outros, participaram diretamente desta etapa do seletivo. A relação dos alunos classificados será divulgada a partir do dia 29 de abril de 2011, nos murais do IFMA e no site.

O Campus Imperatriz dispõe de 320 vagas para pessoas com o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade. A ação é fruto de  parceria do IFMA com a Suzano e o Senai-BA.

Fonte: IFMA

Beija-Flor deve receber R$ 8 milhões

O governo do Maranhão e a escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, teriam fechado em R$ 8 milhões a parceria para que a agremiação de Nilópolis homenageie a cidade de São Luís na comemoração dos seus 400 anos de fundação. O acerto ocorreu em encontro realizado na manhã desta segunda-feira (18) entre a governadora Roseana Sarney e o diretor-geral de Carnaval da agremiação carioca, Luis Fernando do Carmo, o Laíla.


Fonte: Blog do John Cutrim