Portabilidade de planos de saúde passa a vigorar nesta quinta-feira

SÃO PAULO - As operadoras de saúde têm até esta quarta-feira (27) para se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, que foram estipuladas pela Agência Nacional de saúde (ANS). A medida passará a valer a partir desta quinta-feira (28) para os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão.

A Resolução Normativa nº 252 amplia as regras de portabilidade de carências e foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2011. Segundo a ANS, cerca de 13,1 milhões beneficiários poderão mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. "A medida aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário de plano de saúde", disse, em nota, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Segundo a ANS, a possibilidade de mudar de plano de saúde levando os períodos de carência já cumpridos já está em vigor desde abril de 2009 para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A medida foi adotada após a regulamentação do setor.

Morte do titular e extinção do plano

A agência considera que as maiores vantagens para o consumidor estão na extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.

A ANS informou ainda que a abrangência geográfica do plano (área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário) deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário de plano municipal poderá exercer a portabilidade para um plano estadual e também para um nacional.

O beneficiário de operadora que tenha seu registro cancelado pela ANS ou que esteja em processo de liquidação extrajudicial, caso a transferência compulsória de carteira tenha sido frustrada, terá direito à portabilidade especial. O beneficiário de plano de saúde em que tenha ocorrido a morte do titular do contrato também terá o mesmo direito.

Para o exercício do direito à portabilidade especial, foi fixado prazo de 60 dias, a contar da publicação de resolução operacional da diretoria colegiada da ANS.

No caso de morte do titular do contrato de plano de saúde, o prazo de 60 dias para exercício da portabilidade especial se inicia no dia do falecimento. Nesse caso, não há a necessidade de publicação de resolução operacional pela ANS.

Como usar a portabilidade

O sistema eletrônico usado pelos consumidores que desejam fazer a portabilidade de carências, estará atualizado com as novas regras previstas na resolução estará disponível para os clientes de planos de saúde a partir desta quinta-feira.

Fonte: G1/Imirante

do blog do Freire: Escritório de loja pega fogo e assusta funcionários em Açailândia

Na noite desta terça feira por volta das 11 horas, o escritório da loja de materiais de construção, Cabral, pegou fogo deixando muitos estragos. Computadores, máquinas de cartões de créditos, caixa e toda documentação de compras e vendas da loja foram queimados, de acordo com informações preliminares, o fogo teria sido causado por um curto circuito numa máquina de misturar tintas, os funcionários informaram que o fogo só foi percebido após os vigilantes da empresa de alarmes que presta serviços para a loja chegar ao local, eles junto com mais alguns populares conseguiram controlar as chamas usando baldes de água, por sorte e agilidades dos vigilantes e populares o material da loja não foi incinerado também, além dos prejuízos materiais do escritório, a loja terá que passar por uma nova pintura em toda sua estrutura interna que ficou completamente suja com a fumaça e as cinzas que impregnaram as paredes.

Prefeitura de Açailândia publica Decreto de desapropriação de terreno

Em cumprimento aos Termos de Compromisso de Conduta e consequente Aditivo de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Açailândia publicou Decreto, em 13 de julho, oficializando a desapropriação do terreno denominado Sítio São João, situado no município de Açailândia, localizada à altura do Km 8 da rodovia 222. Na área de aproximadamente 38 hectares, deverão ser reassentadas 340 famílias do povoado Piquiá de Baixo.

Os moradores do povoado Piquiá de Baixo sofrem, há mais de 20 anos, os impactos ambientais provocados pelas siderúrgicas que atuam na localidade. Portanto, necessitam de urgente deslocamento.

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sifema) repassou, no dia 30 de junho, o valor de R$ 407.474,00 à Prefeitura de Açailândia para a execução do processo de desapropriação do terreno. O valor foi avaliado pelo Crea.

CCOM - MPMA

Colisão causa a morte de uma pessoa na Belém-Brasília

Foto: João Rodrigues/ Imirante.com

Uma pessoa morreu e outras três foram levadas em estado grave para o Socorrão de Imperatriz, após um acidente grave com dois automóveis na Belém-Brasília, a BR-010, no povoado Lagoa Verde, na manhã desta terça-feira (19).

A vítima do acidente foi identificada como Emerson Oliveira, que estava conduzindo uma pick-up da empresa DPL, que presta serviço para a Cemar. De acordo com testemunhas, a pick-up foi atingida de frente, quando um veículo Bora, de placa de FGJ 1466, de Americana (SP), teria tentado fazer uma ultrapassagem. No carro estavam dois homens. O motorista, que sofreu lesões, e um passageiro, que quebrou o braço. Apenas o último aceitou ser levado para o hospital.

Também ficou ferido no acidente o colega de trabalho da vítima, José Nilson Rodrigues, que foi socorrido e levado para o hospital em uma ambulância.

Depoimento de um dos afilhados da vítima fatal postado num blog local: Bom sou Afilhado do Emerson, ele tem 38 anos, mora na Vila Bom Jardim na Rua do INSS, a colisão foi efetuada por causa de uma ultrapasagem indevida de outro carro que vinha no sentido contrário e, colidiu de frente no carro do meu padrinho "Emerson", ele estava de serviço.
Fontes: Imirante / Blog do Freire

Inscrições abertas para o programa Aula do Futuro 2011

As secretarias de Ciência e Tecnologia (Sectec) e Educação (Seduc) do Maranhão informam que as inscrições para seleção de tutores do Programa Aula do Futuro 2011 deverão ser feitas até dia 31, no endereço eletrônico www.fapema.br/auladofuturo . 
O programa irá selecionar 1 mil tutores para atuarem no fortalecimento da aprendizagem de mais de 12 mil alunos da 3ª série do ensino médio da rede pública estadual. A ação visa melhorar o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contribuindo para sua inserção nas Instituições de Ensino Superior. 
Poderão participar da seleção, conforme edital, professores que desempenham atividades no ensino médio, nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia.

 

Os candidatos pré-selecionados deverão participar de uma capacitação, com duração de uma semana, com carga horária de 18h. Aqueles que apresentarem melhor desempenho serão escolhidos para atuação como tutores do programa. Os tutores receberão bolsas no valor de R$ 580 reais para dedicação de, no mínimo, 8 horas semanais. As bolsas terão duração de até seis meses, de acordo com a disciplina ministrada.

Fonte: Ascom/Seduc

Cantor Daniel fará show na ExpoAçai 2011, em Açailândia

No próximo mês de Agosto, o cantor Daniel fará uma turnê de shows pela região. No dia 11 (quinta-feira), um desses shows será na Expoaçai 2011. Já no dia 12, Daniel se apresentará em Marabá/PA e no dia 13 na exposição agropecuária de Paragominas/PA.

Fonte: Site do Cantor