Seduc revoga portaria de gestor de Barra do Corda que demitiu professores

SÃO LUÍS - O gestor da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza, baixou uma portaria, nessa segunda-feira (11), demitindo todos os professores que não estavam dando aulas e tinham mais de 30 dias de faltas por causa da greve. Equivocada, a portaria foi revogada hoje, terça-feira (12), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

No documento de exoneração dos professores, o gestor diz que faz uso das suas atribuições legais e justifica o ato pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a ilegalidade da greve. Além disso, diz que a exoneração ocorre porque os 30 dias de faltas consecutivas caracterizariam abandono de trabalho.

Em nota à imprensa, a Seduc esclarece que não houve nenhuma orientação às unidades regionais a exonerarem os professores. Sobre o gestor de Barra do Corda, José Benones de Souza, a Seduc diz que "houve um equívoco" por parte dele, e a portaria já foi revogada.

Fonte: Imirante.com

Marcelo pede investigação sobre recursos federais gastos no MA

Cláudio Brito
Agência Assembleia

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB) protocolou três requerimentos na Mesa Diretora da Casa, nesta terça-feira (12), pedindo que autoridades esclareçam sobre a transferência e aplicação de recursos federais pelo governo do Maranhão, e sobre a greve dos professores.

No primeiro requerimento, Marcelo Tavares pede que o procurador geral da República no Estado do Maranhão, Juraci Guimarães, investigue a aplicação da transferência de recursos federais, calculados em R$ 95 milhões, destinados a milhares de vítimas das enchentes no Estado do Maranhão no ano de 2009.

No segundo, Tavares pede a convocação do secretário de Planejamento, Fábio Godim, e do secretário de Cidades, Pedro Fernandes. Ambos devem prestar esclarecimentos sobre os repasses da União, e os investimentos do Governo, para prestar auxílio aos desabrigados das enchentes entre 2009 e 2011.

No terceiro, o líder da Oposição pede a convocação da secretária de Estado da Educação, Olga Simões. A secretária deve esclarecer a situação da greve dos professores do Estado, bem como as medidas tomadas pelo governo para acabar com o impasse.

Receita antecipa processamento de declarações do IRPF 2011

BRASÍLIA - A Receita Federal antecipou o processamento das declarações, anteriormente anunciado para maio. A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Na prática, significa que o contribuinte que já enviou a declaração pode, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC), verificar se a declaração têm pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal. É preciso fazer um cadastro para receber uma senha.

De acordo com a Receita Federal, até as 9h40 de hoje (12) 7,950 milhões de declarações foram entregues, ou seja, 33,25% do total estimado (24 milhões).

Fonte: Agência Brasil

Registrado o sétimo suicídio em 2011 em Imperatriz

Mais uma pessoa tirou a própria vida em Imperatriz. Desta feita, a vítima foi o septuagenário Francisco de Assis Milhomem da Costa, 76 anos, que era morador da Rua Silvino Santis, 509, bairro Imigrantes, periferia de Imperatriz.

O ato extremo cometido por Francisco de Assis Milhomem da Costa aconteceu na manhã desse sábado. Ele foi encontrado pendurado em uma corda, no quarto onde dormia.

A motivação para o sétimo suicídio em Imperatriz, mais uma vez, segundo informações da Polícia Militar, foi depressão, que é um mal que vem afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Os casos de suicídio este ano, em relação ao ano passado, têm aumentado muito em Imperatriz. No mesmo período do ano passado, foram registrados 3 casos, enquanto que esse ano já foram registrados 7, um aumento de mais de 100%. Durante todo o ano de 2010, foram registrados 8 casos de suicídios. Este ano, nos primeiros quatro meses, já foram registrados 7 casos.

O corpo do ancião Francisco de Assis Milhomem da Costa foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), de onde foi liberado para familiares após os procedimentos feitos pelos médicos legistas.

Fonte: O Progresso

Rápidas e novas da greve dos professores do Estado

IMPERATRIZ
O efeito da mídia terrorista não surtiu o efeito esperado pelo governo, em Imperatriz o que se viu foi a continuidade do esvaziamento das escolas que mesmo com a volta de alguns probatórios e contratados não houve aluno pra dar aula. Os poucos estudantes que apareceram foram vistos voltando cedo pra casa por falta de professor. A grande maioria dos educadores permanecem em greve aguardando a negociação com o governo.

Novo Ato
Está marcado para amanhã, terça-feira,12, na Praça Brasil um novo ato público da categoria em Imperatriz. A proposta é que sejam intensificadas as ações em forma de piquet em pontos estratégicos da cidade.

Aos probatórios como eu
Depois das explicações do advogado do sindicato Dr. Albertino fiquei mais seguro quando à nossa condição incômoda de estágio probatório. Só precisava disso pra continuar firme na luta. Hoje nem fui pra escola e nem vou. Amanhã estarei na Praça e espero vê-l@s por lá. 

PDT e a greve
O PDT de Imperatriz reuniu com o comando de greve em Imperatriz hoje às 15 horas na sede do Sinproesemma. Segundo o vice prefeito Jean Carlo, o partido tomará uma posição oficial de apoio ao movimento a partir dos deputados estaduais. Será? Espero que sim, todo apoio é bem vindo.

AÇAILÂNDIA
Hoje o representante regional do Sinproesemma esteve cedo reunido com os professores em Açailândia. Nonato e outros colegas têm viajado toda a região reforçando o movimento.

SÃO LUÍS
O Sindicato informa que todas as 18 regionais reafirmaram a continuidade da greve e já se organizam pra uma agenda estadual de manifestações públicas.

fonte: Blog do Carlos Hermes

Assembleias regionais decidem manter greve por educação de qualidade

A exemplo da grande assembléia regional de São Luís, realizada na última quinta-feira (7), que manteve a paralisação dos trabalhadores da rede estadual de educação, apesar das ameaças constantes do governo, as assembléias regionais do interior, em dezessete municípios, que representam todos os demais municípios do Maranhão, também decidiram manter o movimento, até o fechamento de um acordo com o governo do Estado.

As assembléias foram organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que reuniu e dialogou com os educadores de todas as regionais, nos últimos quatro dias, os quais reafirmaram, por unanimidade, a disposição de manter a greve em prol do Estatuto do Educador e por melhor educação na rede de ensino estadual.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, que coordenou as assembléias regionais de Barra do Corda, Presidente Dutra, Tuntum e Pedreiras, disse que a disposição dos trabalhadores do interior é de só deixar o movimento após um acordo com o governo, que contemple as reivindicações da categoria. “Mesmo diante da forma rasteira, baixa e enganosa com que o governo do Estado vem lidando com a greve dos profissionais de educação, utilizando meios autoritários para frear, inibir e aterrorizar os trabalhadores, o movimento continua firme e forte, até a vitória”, concluiu o presidente.

 Estudantes de Chapadinha: apoio ao movimento dos educadores.

Fonte: Sinproesemma