Blog do Ronald Torres: Atendimento de pacientes do MA no Piauí está suspenso

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Pedro Leopodino, participou nesta terça-feira (05) do programa Agora na Rede Meio Norte. Na pauta da entrevista estava o impasse sobre o não atendimento de pacientes vindos do Maranhão em hospitais públicos do Piauí.

Nesta semana aconteceu a suspensão de consultas e exames médicos para a população do estado vizinho, o motivo seria a falta de repasse de recursos públicos acertado em acordo entre os dois Estados. Esses gastos com pacientes oriundos do Maranhão geram cerca de 19 milhões de prejuízo aos cofres do Piauí.

Pedro Leopodino esclarece ainda que o cancelamento é uma questão de justiça. " O Piauí recebe determinada quantia para atendimento aos piauienses, o aumento desses atendimentos reflete em um aumento de gastos públicos", informou Pedro.

O presidente esclarece que o Piauí não tem condições de atender os pacientes oriundos do Maranhão. Autoridades do maranhão solicitaram junto a FMS uma reunião no dia 18 de abril para resolver o impasse.

Fonte: meio norte com Portal Noca

Blog do Carlos Hermes: Supremo não votou recurso do Sinproesemma: greve continua.

Do Blog do Carlos Hermes

Ao contrário do que já andam alardeando os blogueiros sarneysista de plantão e os membros do governo Roseana o Superior Tribunal Federal não votou portanto não indeferiu o Processo RLC 114-88 impetrado pelo Sinproesemma junto ao STF que pede o cancelamento da Liminar do desembargador Marcelo Carvalho decretando a ilegalidade da greve dos professores.

O que houve foi a Negação de Seguimento do processo pelo ministro relator Ricardo Lewandowski, aquele mesmo que votou pela cassação do então governador Jackson Lago em favor da posse Roseana em 2009.

NOVO RECURSO

Essa decisão do Ministro Lewandowski, altamente bem relacionado com a oligarquia, cabe novo recurso e nesta quarta-feira,06, os advogados do Sinproesemma se dirigirão a Brasília onde insistirão em novo recurso até que o Supremo resolva votar.

FORÇAS "OCULTAS"

Todo o Brasil conhece o poder dessa maldita oligarquia sobre a República. É incrível como as coisas mudam ao bel prazer e interesse desse povo. Não havia na pauta do STF nenhuma data para julgamento desse recurso no mês de abril. Não estou acusando o judiciário, mas é muita coincidência que depois de uma semana de Roseana em Brasília nos chegue essa surpresa.

GREVE CONTINUA

Em conversa hoje a noite com o presidente do Sinproesemma Júlio Pinheiro o delegado regional do sindicato em Imperatriz professor Nonato obteve informação da decisão estadual de manter a greve com toda firmeza, com ações de rua e no judiciário.

Conheça a decisão temporária do STF aqui

Ministro nega seguimento a reclamação de sindicato maranhense sobre greve na educação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 11488, ajuizada na Corte pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MA), que concedeu tutela antecipada em favor do estado para reconhecer a ilegalidade da greve conduzida pelo sindicato.

De acordo com a entidade, essa decisão afrontaria o que dispôs o STF quando do julgamento de mérito do Mandado de Injunção (MI) 712, em que a Corte reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, aplicando-se integralmente a Lei 7.783/89, no que couber, como reguladora provisória do exercício desse direito, incluindo a manutenção de serviços essenciais.

Para o ministro, contudo, ao julgar o mandado de injunção, o STF determinou que fosse aplicada a Lei 7.783/1989 relativamente ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis até que sobrevenha a norma que regulamente a matéria. No entanto, diferente do que alegado pelo reclamante, frisou o ministro, “em nenhum momento cogitou-se da aplicação integral do referido ato normativo, tampouco de se afastar uma das características inerentes à prestação dos serviços públicos, qual seja a continuidade”.

Alegando que a pretensão do sindicato não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na Constituição – seja preservar a competência do STF ou garantir a autoridade de suas decisões, o ministro negou seguimento à reclamação.

Fonte: Site do STF (MB/CG)

Ex-governador morreu de falência múltipla de órgãos

POR OSWALDO VIVIANI

Em nota divulgada ontem (4) à noite, o Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, informou que o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) morreu de falência múltipla de órgãos.

Jackson estava internado na casa de saúde desde o dia 30 de março para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) pós quimioterapia.

O ex-governador enfrentava um câncer de próstata desde 2004, mas a doença se intensificou a partir do final do ano passado.

Em novembro, um mês após o término das eleições – em que ficou em terceiro lugar, atrás de Roseana Sarney (PMDB), vencedora do pleito, e Flávio Dino (PC do B) –, Jackson Lago se internou no Hospital Albert Einstein, também em São Paulo, onde iniciou o procedimento quimioterápico contra o câncer, que já apresentava metástase (disseminação no organismo).

Problemas cardíacos o fizeram realizar, em março, no Hospital do Coração, um cateterismo (exame em que se introduz uma sonda através de uma artéria coronária para possibilitar diagnósticos de enfermidades no órgão). Uma bactéria alojada no cateter fez com que Jackson contraísse uma infecção, agravando seu estado de saúde já debilitado pelas sessões de quimioterapia.

No dia 15 de março, Jackson chegou a receber alta, mas 15 dias depois (quarta-feira, 30), teve de voltar a se internar no HCor devido a uma pneumonia.

O quadro geral começou a se tornar irreversível já no domingo (3). Na segunda (4), o ex-governador entrou em coma e morreu às 17h30.

O velório do ex-governador Jackson Lago será realizado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), atendendo a um desejo do político. O corpo chega a São Luis às 14h45 em um voo da TAM, que sai de São Paulo às 11h30.

A governadora Roseana Sarney colocou o Palácio dos Leões à disposição para o velório, assim como a presidência da Assembleia disponibilizou a Casa. Contudo, a família informou que o desejo de Jackson Lago era que o seu velório fosse realizado na sede do partido que ajudou a fundar.

A sede do PDT em São Luís fica na rua dos Afogados, nº 468, Centro. A Assembleia Legislativa decretou luto oficial de três dias. A governadora Roseana Sarney também lançou nota na qual lamenta a morte do político e também decretou luto no estado.

Fonte: Jornal Pequeno / O Progresso

Estudo: 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2010

Uol notícias 

        Um relatório divulgado no final da manhã desta segunda-feira (4) pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) revela que 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil no ano passado, um crescimento de 31,3% em relação ao mesmo período de 2009 (198 mortes violentas). Em relação aos últimos cinco anos, o aumento é ainda muito maior: 113%.
          De acordo com o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do GGB, o número de assassinatos “certamente é maior”. “Os nossos dados estão baseados em notícias de jornal, internet e relatórios enviados para o nosso grupo por entidades que defendem os direitos dos homossexuais, já que não existem estatísticas oficiais sobre este tipo de crime no Brasil”.
       Professor aposentado da UFBa (Universidade Federal da Bahia), Mott acrescentou que, apesar de todos os problemas relacionados às estatísticas, os dados do GGB são o principal documento do Brasil na catalogação de crimes cometidos contra os homossexuais. “Desde 1980 nós divulgamos relatórios anuais e os nossos números são normalmente citados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.”
       Pelos números do GGB, dentre as vítimas, 140 eram gays; 110, travestis, e dez, lésbicas. “O pior de tudo é que há uma inércia do governo federal. Somente nos três primeiros meses deste ano já recebemos documentos comprovando o assassinato de 65 homossexuais”, afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
       A Bahia, pelo segundo ano consecutivo, lidera a lista em números absolutos: 29 homicídios, seguida de Alagoas, com 24 mortes,  e Rio de Janeiro e São Paulo, com  23 cada.  Segundo o GGB, o Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: registrou  43% dos LGBT assassinados. “O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é, aproximadamente, 80% mais elevado do que no Sul e no Sudeste”, disse Mott.
       Por faixa etária, 46% das vítimas tinham menos de 30 anos. Pelos dados do GGB, a vítima mais nova tinha 14 anos (um travesti, morto com 14 tiros em Maceió), e a mais velha, 78 anos --um aposentado assassinado com golpes de facão, em União dos Palmares (AL). O relatório do GGB informa, ainda, que 43% dos homossexuais foram assassinados a tiros. Outros 27% morreram com golpes de faca, 18% foram espancados ou apedrejados e 12%, sufocados ou enforcados.
       “Vários destes crimes revelam o ódio da homofobia, sendo praticados com requintes de crueldade, tortura e castração”, disse Marcelo Cerqueira. “Somente vamos reduzir estes tristes números quando a população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais por meio de leis afirmativas da cidadania, a polícia e Justiça punirem com toda severidade a homofobia e, sobretudo, quando os próprios gays e travestis evitarem situações de risco, não levando desconhecidos para casa.”

Mesmo com Resolução baixada, professores vão manter a greve

Uma resolução que convoca todos os professores da rede estadual do Maranhão a retornarem ao trabalho nesta terça-feira (5) foi baixada pelo gestor regional de educação, Agostinho Noleto Soares, nesta segunda-feira. Esta resolução encerraria a paralisação dos professores do Maranhão, que dura mais de um mês.

Nossa reportagem entrou em contato com o o presidente do Simproesemma, Júlio Pinheiro, para mais informações sobre um possível fim da greve. Durante a conversa, ele revelou que a decisão é manter a greve. “Estamos reunidos para avaliar os dias de paralisação e as propostas do governo”, explicou. 

Júlio disse ainda que a categoria já recorreu a resolução junto ao Superior Tribunal Federal (STF) e aguarda a decisão do juiz sobre o assunto.

Fonte: O Imparcial