Governo do Maranhão nomeia 369 professores aprovados em concurso de 2009

SÃO LUÍS - O governo do Estado nomeou mais 369 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. Os novos docentes da rede estadual de ensino tomarão posse a partir da próxima terça-feira (29), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís.

A medida integra a política de valorização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão. Este ano, o governo já nomeou, aproximadamente, de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e deficit de professores.

Posse

Ao assinarem os termos de posse, os professores nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual.

A relação dos professores nomeados que tomarão posse a partir do dia 30, está disponível no endereço eletrônico do Diário Oficial. Basta acessar a edição de 21 de março de 2011, nas páginas de numeração 02 a 22. Ou fazendo o Download Clicando Aqui.

Fonte: Imirante

Governo RETIRA proposta de 10% apresentada aos policiais civis do MA

SÃO LUÍS - O governo do Estado do Maranhão retirou a proposta de 10% apresentada aos policiais civis devido a manutenção da greve pela categoria. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, durante visita às novas instalacões da Superintendência Estadual de Investigação Criminal da Polícia Civil, localizada no Bairro de Fátima. O secretário de Segurança estava acompanhado dos delegados Nordman Ribeiro, delegado-geral da Polícia Civil, e Marcos Afonso Júnior, Superintendente da Seic.

Em entrevista à Mirante AM, o secretário garantiu que a proposta feita pelo governo foi muito boa, mas o governo se sente a vontade para retirar a proposta.

- Nós fizemos um sacrifício muito grande. A secretaria de Segurança se indispôs com setores do governo que eram contra essa proposta. Sinalizei que essa era uma questão que eu precisava ver atendida. Me sinto muito a vontade retirar a proposta do Estado e aguardar uma posição da categoria. Nós vamos exigir o cumprimento da lei e que 30% do efetivo continue trabalhando. Não aceitamos interferência no registro de ocorrências, atividade diária de uma delegacia de polícia, e não faz parte da atividade do policial civil. Esse serviço é feito por pessoas terceirizadas e estagiários. O direito de greve é legal, mas esperamos que prevaleça o bom senso, que a categoria reavalie a posição tomada. É importante frisar que é impossível, em função da legalidade, alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) este ano. Se não concordaram com a proposta de 10% apresentada pelo governo não ganha os aposentados e tampouco os que estão na ativa - esclareceu.

Mudanças

Cinco departamentos da Polícia Civil passarão a funcionar, a partir do dia 15 abril, no prédio reformado da Seic, no Bairro de Fátima. Outros cinco departamentos serão transferidos para o prédio da Seic, em maio.

O secretário Aluisio Mendes informou que o Plantão da REFFSA passará a funcionar no prédio onde funcionava a Oleama, na Praia Grande. E a delegacia de Homicídios retornará para o Olho D´Agua, local em que funcionava a Crisma. Todas essas mudanças ocorrerão ainda este ano.

Fonte: Imirante

Pagamento dos servidores está disponível nesta sexta-feira (25)

Os servidores públicos estaduais do Maranhão vão receber os seus salários referentes ao mês de março, deste ano, já na próxima sexta-feira (25), com 10 dias de antecedência da data anteriormente prevista em calendário, fixada em 4 de abril.

A confirmação da antecipação do pagamento foi feita pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim. “É uma determinação da governadora Roseana Sarney, valorizar o servidor público, o que se está fazendo também ao se antecipar o pagamento”, observou o secretário.

Na sexta-feira (25), todos os aposentados, pensionistas, servidores da Casa Civil, Defensoria Pública, Controladoria, Procuradoria, Corregedoria, Secretarias de Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (ativos e reformados), autarquias, fundações e empresa pública podem sacar os seus vencimentos.

Correios abrem 844 vagas de nível médio e superior

Os Correios lançaram edital de concurso para 844 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior - 20% das vagas são destinadas a portadores de deficiência. Os salários vão de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58 - veja aqui o edital.
Este é o segundo edital que a ECT lança esta semana. Na terça-feira (22) foi lançada seleção para 8.346 vagas de nível médio.
Este é o segundo edital que a ECT lança esta semana. Na terça-feira (22) foi lançada seleção para 8.346 vagas de nível médio.
As vagas são para todo o país - clique aqui para ver as localidades.
As inscrições começam às 10h desta sexta-feira (25) e vão até as 23h59 de 5 de abril pelo site www.cespe.unb.br/concursos/correios2011. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para nível médio-técnico e de R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril.
Os cargos de nível médio totalizam 15 vagas: 6 para auxiliar de enfermagem do trabalho e 9 para técnico em segurança do trabalho, que exigem certificado de conclusão em cursos específico da área. O salário-base oferecido para auxiliar de enfermagem é de R$ 1.003,57 e para o de técnico em segurança é de R$ 1.494,46, acrescidos de benefícios.
Os cargos de nível superior totalizam 829 vagas. O salário-base é de R$ 3.211,58, mais benefícios. Os postos são em sua maioria para o cargo de analista de correios, com oportunidades em diferentes áreas: administração, direto, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia de diversas especialidades, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior ou relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda.
Há ainda vagas para cargos de analista de saúde nas áreas de medicina, da especialidade clínica geral, e odontologia. E há cargos específicos para enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.
Além do salário, haverá benefícios como vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e plano de previdência complementar, além de plano de cargos, carreiras e salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional.
A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de maio.

Fonte: Imirante

Portal da Transparência mostra gasto de quase R$ 5 milhões do governo com publicidade

O governo de Roseana Sarney gastou em 81 dias de gestão com publicidade para divulgação das ações governamentais o montante de R$ 4.719.642,41. Os números, publicados no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão, são relativos ao mês de janeiro deste ano até o dia o último dia 21.

Leia mais no Blog do John Cutrim

Em primeira mão: Justiça suspende liminar que determinava a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no concurso 01/2009

Em Fevereiro a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, através de Ação Civil Pública movida pelo Sinproesemma, concedeu, decisão favorável aos professores excedentes no concurso público para rede estadual do Maranhão, realizado em 2009. Na decisão, a juíza determinava a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no concurso 01/2009.


Agora em Março, o governo do Estado do Maranhão, através de Recurso, conseguiu a Suspensão dessa Liminar. 


Da Decisão:
Senhora Juíza, Em cumprimento à decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Egrégio Tribunal, comunico a Vossa Excelência, para fins de direito que, nos autos da suspensão em epígrafe, requerida pelo ESTADO DO MARANHÃO, foi deferido o pedido formulado, para tornar sem eficácia a tutela concedida por esse Juízo, nos autos da Ação Civil Pública nº 5385/2011.
(...)
Diante do exposto, defiro o presente pleito para tornar sem eficácia a tutela concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Civil Pública nº 5. 385/2011.  


Decisão encaminhada para ser disponibilizada no diário da justiça eletrônico - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS.


VEJA ABAIXO RESUMO DO PROCESSO:


Processo: 0005546-97.2011.8.10.0001 (0065032011)
REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO(A)(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO - SINPROESEMMA


SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR formulada pelo ESTADO DO MARANHÃO nos autos da Ação Civil Pública n° 5385/2011 promovida por Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas - SINPROESEMMA, face decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luis, que concedeu a tutela requerida, determinando a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso Público de que trata o edital nº 01/2009. Lgd


por -ddxx- Açailândia
(Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão)