Prefeito Sebastião Madeira deverá devolver ao Fundeb mais de R$ 4 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Imperatriz (MA) por uso irregular de recursos do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). A prefeitura tem até fevereiro de 2012 para comprovar o pagamento de R$ 4.513.698,48, valor atualizado, à conta local do Fundeb.

Pela má gestão dos recursos, o ex-prefeito Jomar Fernandes Pereira Filho foi multado em R$ 5 mil. Já membros da comissão de licitação na época – Francisco Sena Leal, Emílio Carlos de Souza Marques, Maria de Jesus Lopes Ferreira e Cláudio Henrique de Souza Trindade – foram condenados a pagar, cada um, multa de R$ 2 mil.

Parte dos recursos, destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, foi desviada para o pagamento de outras despesas da administração municipal. Além disso, as licitações para o uso do dinheiro apresentaram irregularidades, como falta de divulgação e de competitividade.

Os responsáveis têm 15 dias para pagar as multas. A prefeitura tem até 31 de dezembro deste ano para comprovar a destinação de recursos do orçamento municipal para pagamento do débito. Cabe recurso da decisão ao TCU.

Fonte: Tribunal de Contas da União

Suzano anuncia antecipação de seis meses no início da operação em Imperatriz

O Progresso

A Suzano Papel e Celulose anunciou a antecipação, em seis meses, do start-up da planta de celulose que será construída em Imperatriz, previsto agora para 30 de abril de 2013. Essa antecipação é resultado da aprovação (28 de fevereiro), pelo Conselho de Administração da empresa, da finalização das negociações e, posteriormente, da celebração dos contratos para a aquisição dos principais equipamentos para a construção da unidade. Os fornecedores escolhidos foram a Metso e a Siemens.

A contratação dos principais equipamentos com a Metso abrangerá, basicamente, as áreas do Pátio de Madeira; Cozimento e Lavagem; Linha de Fibras; Duas Secadoras, Enfardamento e Expedição; Caldeira de Recuperação e Biomassa; Caustificação e Forno de Cal; e Evaporação. Já o contrato a ser celebrado com a Siemens compreenderá a aquisição de turbo geradores.

O valor total estimado dos investimentos se mantém em US$ 2,3 bilhões e inclui os equipamentos acima mencionados e os demais equipamentos e serviços necessários que ainda serão contratados. A unidade do Maranhão terá capacidade total anual de 1,5 milhão de toneladas de celulose e geração excedente de energia de 100 MW.

A unidade do Maranhão integra o Suzano 2024, um ambicioso plano de crescimento para quando a companhia completar 100 anos. Para a área de celulose, o objetivo é dobrar o tamanho da empresa com a construção de duas linhas de produção: a de Imperatriz, no Maranhão, em 2013, e outra no Piauí, em município ainda a ser definido, prevista para 2014.

Sobre a Suzano Papel e Celulose

A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY and Latibex: XSUB) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 86 anos, com operações globais em aproximadamente 80 países. Atualmente, possui cinco unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, e Mucuri, no Estado da Bahia. A operação da companhia está dividida em três unidades de negócios: Florestal, Celulose e Papel. Em 2010, com a definição de um novo posicionamento estratégico, sua atuação da ganhou duas novas frentes: energia renovável e biotecnologia.

Fonte: O Progresso

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A proposta do Novo Estatuto do Educador do Maranhão

A proposta do Estatuto do Educador do Maranhão discutida com o governo encontra-se disponível no link abaixo, da forma como será apresentado na Assembléia Legislativa.


Conheça a proposta do Novo Estatuto do Educador do Maranhão clicando abaixo:

NOVO ESTATUTO DO EDUCADOR DO MARANHÃO

Fonte: Sinproesemma

Agradecimentos ao blog do Aldemir (http://schalcher007.blogspot.com)

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Greve dos professores foi aderida por 95% da categoria, diz sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma) afirmou que 95% dos professores, nas 18 regionais do Estado, aderiram ao movimento grevista, deflagrado nesta terça0feira (1º). Os educadores reivindicam, prioritariamente, a aplicação do Estatuto do Educador e da tabela salarial.

Na manhã desta quarta-feira, os professores da regional de Açailândia se reuniram na Câmara Municipal do Município juntamente com representantes do sindicato para fortificação e ampliação do movimento grevista. Na reunião os representantes do sindicato afirmaram que "O início da greve foi um sucesso. Tivemos bastante apoio dos professores. Uma ou outra escola continua funcionando.[...]". Na ocasião forma levantadas várias denúncias, inclusive de professores que vieram da cidade do Itinga do Maranhão, que diretores de escolas estariam pressionando os professores a retornarem para a sala de aula sob pena de levar falta. O sindicato reafirmou que "a greve é do sindicato com o Estado e, que nenhum diretor tem a legalidade de punir servidores por adesão à greve". O plenário da Câmara Municipal estava em quase 100% de sua capacidade. Ficou marcada ainda uma panfletagem na Praça da Bíblia, às 07h00min da quinta-feira (3), para informação e conscientização de pais, alunos e professores sobre a real necessidade da paralisação.

Em São Luís - O sindicato acredita que somente na quinta-feira (3), ou depois do Carnaval, que representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ou a secretária Olga Simão, sentarão à mesa para negociar. "Eles achavam que não conseguiríamos mobilizar os profissionais no Estado. Mas o cenário foi diferente", comentou Guterres. Ele completou, no entanto, dizendo acreditar que um acordo não está distante. "Não estamos distantes do acordo. Um ponto positivo, por exemplo, é que eles já se dispuseram a enviar o projeto do Estatuto do Educador para a Assembleia. Mas queremos que a proposta financeira seja melhorar para depois ser enviada para a Casa", disse.

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PF pede a prisão do presidente do PT-MA

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram ontem a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal. O ex-superintendente, Benedito Terceiro, e o petista são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005.

Terceiro foi exonerado sexta-feira do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos. Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios. De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.

O Incra informou que todas as operações de crédito na regional para construção de casas foram suspensas e que os 21 convênios identificados como fraudulentos estão sendo revistos. A assessoria do órgão disse que ainda não é possível confirmar os valores desviados, porque ainda aguarda detalhes da investigação. Luiz Alfredo Soares da Fonseca, engenheiro agrônomo e servidor de carreira no Maranhão, assumiu a superintendência.

Fonte: Jornal Pequeno

Vídeo mostra instante em que motorista atropela ciclistas

Foram divulgadas neste domingo (27) e na segunda (28), nos telejornais e na internet, imagens do momento em que um motorista em fúria atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre. O vídeo mostra o instante em que o carro avança sobre as pessoas. Algumas batem no parabrisa e caem no asfalto. Mais de 20 ciclistas foram atropelados, 12 receberam atendimento no hospital.


Ricardo Neis, de 47 anos, acelerou o carro atropelando cerca de 20 ciclistas em uma manifestação. Doze pessoas ficaram feridas. Ele fugiu sem prestar socorro às vítimas.