Com a revisão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% esse ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que os concursos públicos aprovados serão mantidos, mas poderão ser adiados e a posse dos servidores protelada para adequar à nova projeção de gastos com pessoal, que caiu R$ 1 bilhão, para R$ 153,8 bilhões. "Naqueles concursos já realizados, estamos fazendo um novo cronograma para atrasar dois ou três meses a contratação. Quem está esperando concurso pode saber que vai atrasar um pouco", afirmou durante o anúncio de queda das projeções do PIB. O ministro ainda informou que as vagas que ainda não foram aprovadas, serão avaliadas individualmente com os ministério e, em alguns casos, poderão ser cortadas em até 10%.
Até agora, 4.227 vagas já foram autorizadas além das 228 ocupações temporárias aprovadas em âmbito federal pelo Ministério do Planejamento para esse ano. Apesar da má notícia para os concurseiros, Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), acredita que não há motivo para grandes preocupações. "Até 2010, o governo tem que substituir todos os terceirizados e cerca de 40 a 50% do funcionalismo público está para se aposentar. No Banco Central esse percentual é de 80%. Se não tiver concurso a máquina pública para", avalia Maria Thereza. Até o final deste ano, a meta é substituir 60% do total de terceirizados irregulares na administração pública, o que corresponde a mais de 12 mil funcionários.
Quanto ao anúncio de protelar as convocações dos candidatos aprovados, o advogado especialista em concursos públicos, José Vânio Sena afirma que legalmente isso pode acontecer, mas os selecionados não podem deixar de ser convocados. "Não vejo margem para nenhum órgão deixar de nomear os candidatos classificados dentro do número de vagas anunciado, já que o concursado tem direito de ser empossado e pode entrar na justiça para conseguir ser empossado", explica.
Os concurseiros que não querem perder a oportunidade de seguirem carreira pública, devem ficar atentos aos prazos de inscrição que já estão se encerrando. Uma delas é a do Ministério da Fazenda, cujo período de inscrição termina hoje para quem quiser concorrer às 2 mil vagas ofertadas. As provas serão realizadas em 10 de maio para o cargo de assistente técnico-administrativo, que exige nível médio de escolaridade.
O governo manteve, na reprogramação orçamentária divulgada ontem, a despesa decorrente das parcelas dos reajustes de salários do funcionalismo concedidos no ano passado. O gasto com pessoal para este ano foi reduzido em apenas R$ 1 bilhão, em relação à lei orçamentária, em virtude do adiamento de concursos e posse de servidores e de uma reestimativa de despesas que passariam de 2008 para este ano.
- Com agências (Paula Takahashi // Estado de Minas)
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