terça-feira, 6 de setembro de 2011

Governo do Maranhão apresenta proposta de reajuste abaixo do Piso e parcelado em quatro anos


Fonte: Sinproesemma
A proposta de tabela salarial apresentada pelo governo do Estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional, no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.
De acordo com a proposta do governo, apresentada na reunião da mesa de negociação permanente, ocorrida nesta terça-feira, 6, os educadores teriam um reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). A gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.
Pela tabela do governo, o vencimento do professor em início de carreira, na primeira referência da tabela salarial, que atualmente é de R$ 854,98 (já incluídos os 100% da GAM), com o pagamento, este ano, da primeira parcela do reajuste proposto, ficaria no valor de R$ 902,02. Para os trabalhadores que estão na 19ª referência da tabela, com mais tempo de trabalho e que atualmente tem vencimento no valor de R$ 1.631,69 (com a gratificação), ficaria com o salário no valor de R$ 1.721,43.
No pagamento da última parcela do escalonamento proposto pelo governo, daqui a quatro anos, com a incorporação de 80% da gratificação, o vencimento inicial da carreira ficaria no valor de R$ 1.077,27 – valor abaixo do piso determinado em Lei - e da 19ª referência ficaria no valor de R$ 2.055,93.
A proposta, de antemão, foi rechaçada pela direção do SINPROESEMMA. “A tabela apresentada pelo sindicato ao governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os estados e municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os governos a pagarem, de imediato, o valor de 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumenta o presidente.
O sindicalista ressalta ainda que, com essa proposta, “o governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.
“A direção do sindicato vai reunir para discutir os detalhes da proposta, mas, de antemão, já adiantamos que não abrimos mão do que está determinado em Lei. Esperamos que o governo reveja a sua proposta e apresente um novo posicionamento na reunião, agendada para a próxima segunda-feira”, informa Pinheiro.
Depois da reunião com o governo, dia 12, a direção do sindicato vai avaliar quais serão os próximos passos da luta pela aplicação do piso salarial. “Por enquanto, está mantida a paralisação das atividades no próximo dia 16, como parte da jornada de luta iniciada em agosto, depois veremos”, concluiu o presidente.

O Maranhão, segundo dados do IBGE, é o Estado que concentra mais miseráveis


O Maranhão é o Estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza. Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Isso representa 25,7% dos habitantes – mais que o triplo da média do país, que é de 8,5%. Os dados foram divulgados ontem pelo IBGE.
O conceito de miséria foi estabelecido oficialmente na semana passada pelo governo federal, que resolveu considerar em estado de pobreza extrema quem ganha até R$ 70 por mês.
O segundo pior Estado é o Piauí, com 21,3% dos moradores ganhando até R$ 70 mensais. Em terceiro, vem Alagoas, com 20,3%.
Na outra ponta, o Estado com menor nível de miseráveis é Santa Catarina. De seus 6,2 milhões de habitantes, 103 mil estão na linha da pobreza extrema, o que representa 1,6% da população.
Em segundo lugar, vem o Distrito Federal, com 1,8% de miseráveis. São Paulo está em terceiro, com 2,6%. O Rio de Janeiro tem um índice de 3,7% de pessoas vivendo com até R$ 70 por mês. País tem 16,2 milhões vivendo com menos de R$ 70.
O Brasil tem 16,2 milhões de pessoas vivendo em condições extremas de pobreza. Isso representa 8,5% dos 191 milhões de habitantes do país. Na terça-feira da semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu o valor de R$ 70 per capita ao mês como referência para definir quem são os brasileiros mais carentes.
Por essa medida, a região Nordeste é a que conta com mais pessoas em extrema pobreza. São 18,1% da população, em comparação com os 8,5% nacionais. Em seguida aparecem o Norte (16,8), Centro-Oeste (4), Sudeste (3,4) e Sul (2,6).
Os números, baseados em dados do Censo 2010, ajudarão a formular o plano Brasil Sem Miséria, uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Blog do John Cutrim com informações do UOL

Governo do Maranhão decreta Ponto Facultativo, na sexta-feira (09), válido somente para São Luís.


Em comunicado à imprensa, o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís informam que será ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (9). A medida é em razão dos dois feriados seguindos da quarta e quinta-feira, dias 7 e 8 de setembro, Independência do Brasil e Aniversário de São Luís.
De acordo com o comunicado do governo do Estado, a decisão abrange os órgãos estaduais da administração pública direta e indireta. São exceção à medida, os órgãos prestadores de serviços essenciais à população que funcionam em regime de plantão, caso de delegacias de polícia e hospitais.
Já segundo a prefeitura, de acordo com o decreto nº 41.468, de 6 de setembro de 2011, estão preservados os serviços essenciais das áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais da integração de passageiros.
Fonte: Imirante

Comemorações da semana da pátria

A semana da Pátria é marcada com várias apresentações na escola estadual Lourenço Galletti, em Açailândia. Dentre elas a Fanfarra Interescolar de Açailândia, sob coordenação do professor Guilherme.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

do blog do Wilton Lima: Bandidos explodem caixa eletrônico em São Pedro D’Água Branca


SÃO PEDRO D’ÁGUA BRANCA - Em São Pedro d’Água Branca, a 140 quilômetros de Açailândia, bandidos explodiram o único caixa eletrônico da cidade. Os assaltantes fugiram levando o dinheiro que seria usado para o pagamento dos servidores do município.
No local onde funcionava o caixa eletrônico, nem as paredes resistiram à explosão. Parte do telhado e todo o forro desabaram. Papéis, pedaços da estrutura da máquina e das divisórias da sala improvisada ficaram espalhados. O caixa funcionava no mesmo prédio do Hospital Municipal e no momento da ação dos bandidos, havia pacientes internados.

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domingo, 4 de setembro de 2011

Inscrições para o Pases 2012 têm início nesta segunda-feira

Imirante.com

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, por intermédio da Pró-reitoria de Graduação, acaba de divulgar o Edital 171/2011 que disciplina o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes/2012), destinado a selecionar candidatos, nas modalidades presencial e a distância para o primeiro e segundo semestres de 2012.


Das Inscrições:
As inscrições serão efetuadas entre 5 e 30 de setembro. Para tanto, o candidato deve acessar a página da universidade (www.vestibular.uema.br), selecionar o link PAES/2012; optar por um dos sistemas de vagas (Universal ou Especial); preencher e imprimir o requerimento de inscrição, gerar boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários até 3 de outubro. De 7 a 12 de novembro, os candidatos cujas inscrições tenham sido homologadas devem retirar sua confirmação de inscrição, por meio da internet, e colar uma foto 3x4 datada e recente, para que tenha acesso aos locais de prova.


Das Etapas:
A primeira etapa do Processo Seletivo ocorre em 13 de novembro (com 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos referentes às disciplinas das três séries do Ensino Médio).


A segunda etapa será dia 18 de dezembro (16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual). As provas serão realizadas de 13h às 18h, conforme edital 171/2011 disponível em www.vestibular.uema.br.


Dos locais de provas:
Além de São Luís, as provas serão aplicadas em mais 33 municípios: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bom Jesus das Selvas, Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campos, Dom Pedro, Nina Rodrigues, Porto Franco, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antonio dos Lopes, São Bento e Timbiras.


Das obras literárias:
As questões da prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira terão como referência textos nacionais e as obras literárias recomendadas: A cidade e as serras, de autoria de Eça de Queirós; A hora da Estrela, de Clarice Lispector; e Crônicas para ler na escola, de Carlos Heitor Cony.


Cursos na área tecnológica:
Na área tecnológica serão oferecidos quatro cursos, com 245 vagas distribuídas para sete municípios, sendo quatro a distância e três presenciais. Estão sendo disponibilizadas vagas em Tecnologia de Alimentos (Balsas, Açailândia, Grajaú e São Bento); Tecnologia em Gestão Ambiental (Açailândia), Tecnologia em Agronegócios (Itapecuru-Mirim) e Tecnologia em Agroindústria (São João dos Patos).


Cursos à distância:
Além do curso de Tecnologia de Alimentos, a Uema vai oferecer mais três cursos a distância, atendendo um total de 32 municípios, sendo 15 com exclusividade na modalidade. O número de vagas a distância será de 1.300, distribuídas em Administração Pública (870 vagas), Filosofia Licenciatura (225 vagas) e Pedagogia Licenciatura (205 vagas).


Das novidades desse ano:

Duas novidades marcam o processo seletivo da Uema, a oferta no Sistema Especial de Reservas de Vagas (cotas para negros e indígenas que cursaram o Ensino Médio exclusivamente em escolas públicas) e a volta dos cursos voltados para tecnólogos.
As vagas destinadas ao Sistema de Reservas de Vagas não preenchidas serão repassadas para candidatos aprovados e não classificados do Sistema Universal, concorrentes ao mesmo município, curso e turno.