SENAI e Suzano abrem inscrições para 1.160 vagas em cursos de capacitação

Estão abertas as inscrições para as primeiras 1.160 vagas do Programa de Capacitação de Pessoas (Capacitar), consórcio coordenado pela Suzano Papel e Celulose para a formação e qualificação de pessoas de Imperatriz e região. Os cursos do Capacitar serão ministrados pelo SENAI nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, João Lisboa e Porto Franco.

As vagas são para os cursos de Operador de Equipamento, Montador de Andaime, Instalador Hidro Sanitário, Pedreiro, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Caldeireiro, Eletricista Montador e Soldador de Estruturas Metálicas. Esta é a primeira fase do programa, que contempla 5.640 vagas, no total.

As inscrições para os nove cursos oferecidos se encerram na quarta-feira (11) e podem ser feitas nas unidades operacionais do SENAI em Imperatriz (Rua Y, s/n, Nova Imperatriz) e Açailândia (Av. Auzino Pereira de Oliveira, s/n, Nova Açailândia), o Centro Paroquial de Governador Edison Lobão e a Associação dos Moradores da Cidade Nova de João Lisboa.

Os cursos são gratuitos e as provas de seleção acontecerão no domingo, 15 de maio. Como pré-requisito, os interessados devem ser maiores de 18 anos, morar em Imperatriz ou região, com escolaridade de acordo com o curso que varia de Ensino Fundamental incompleto até Ensino Médio completo.

O Capacitar foi lançado no mês passado em evento realizado pela Suzano em Imperatriz com a participação dos integrantes do consórcio: Governo do Estado, Prefeitura de Imperatriz, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), sindicatos dos trabalhadores e das indústrias de Construção Civil da Região Tocantina, Sistema Nacional de Emprego de Imperatriz (Sine) e Associação Comercial e Industrial de Imperatriz.

Cursos por município:

 Imperatriz

Operador de Equipamento, Montador de Andaime, Pedreiro, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Caldeireiro, Eletricista Montador, Soldador de Estruturas Metálicas. 

Açailândia

Montador de Andaime, Pedreiro, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Eletricista Montador, Soldador de Estruturas Metálicas. 

João Lisboa e Governador Edison Lobão

Instalador Hidro Sanitário, Pedreiro, Carpinteiro 

Porto Franco

Instalador Hidro Sanitário, Pedreiro

Fonte: O Progresso

Três são presos pela PM em Açailândia acusados de assalto a frigorífico

Policiais militares da 5ª Cia., com sede em Açailândia, prenderam três elementos acusados de ser os autores de um assalto ao Frigorífico Fricarne, localizado na Avenida Santa Luzia, naquela cidade.

Depois de diligências, os policiais conseguiram prender Alan de Jesus da Conceição, 31 anos; Alex de Jesus da Conceição, 31 anos, irmãos gêmeos; e Daniel Mota, 26 anos.

Segundo o Major Edeilson, comandante da 5ª CI, na ação criminosa, os acusados teriam roubado a quantia de R$ 600,00 em espécie e em algumas folhas de cheques.

Uma testemunha do assalto, cujo nome foi mantido em sigilo, reconheceu Alex de Jesus Conceição como sendo um dos autores do assalto, através de uma foto. Os policiais rumaram para a casa dele, localizada na Qd. 110, lote 15, na Vila Ildemar, onde prenderam os dois irmãos. Na delegacia, os gêmeos informaram que a arma usada no assalto, um revólver calibre 38, se encontrava com Daniel. Os policiais foram até a Rua São Raimundo, no centro, e prenderam Daniel e a arma foi encontrada em seu poder.

Com os acusados, os policiais apreenderam parte do dinheiro e as folhas de cheques, que haviam sido roubados do Frigorífico Fricarne.

Fonte: O Progresso

Teatro Arthur Azevedo é alvo de vandalismo durante espetáculo

SÃO LUÍS - O Teatro Arthur Azevedo recebeu tratamento especial com um processo de desinfecção hoje pela manhã.

Isso porque, ontem (6), durante uma apresentação da humorista cearense Raimundinha, alguém jogou um saco com fezes em cima da plateia.

Alguns espectadores foram atingidos. Houve um princípio de tumulto porque as pessoas tentaram, todas ao mesmo tempo, sair pela porta da frente do teatro.

A polícia foi chamada e a produção registrou boletim de ocorrência. Agora a polícia está investigando o caso. Segundo informou o produtor do show, Morais Junior, os ingressos foram devolvidos para que as pessoas pudessem assistir ao espetáculo outro dia.

Fonte: Imirante

Professores do Estado do Maranhão decidem manter a greve depois de Assembleia hoje (06)

SÃO LUÍS – Em assembleia, realizada na tarde desta sexta-feira (6), no Convento das Mercês, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve que se arrasta desde o dia 16 de março.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu uma nova proposta do governo do Estado, que foi encaminhada para votação da categoria.

Segundo o Sinproesemma, a categoria rejeitou a proposta porque os pontos contemplados não têm datas para serem postos em prática. Apenas um ponto não foi contemplado, que é o reajuste salarial imediato. Segundo o governo do Estado, é impossível garantir essa reposição salariam no momento, já que depende, também, de uma negociação com o Ministério da Educação.

Ponto imporntate que consta na proposta encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc) diz respeito à reposição dos descontos dos dias parados no salário dos professores. Contudo, não há data para isso ocorrer. Para o sindicato, deve ficar claro quando isso será feito.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), diante das tentativas de negociação e da intransigência do sindicato, as determinações judiciais serão postas em prática a partir de segunda-feira (9).

O Sinproesemma informou que vai pedir uma nova proposta, desta vez com datas e prazo, à Seduc. Outras assembleias serão feitas em municípios do interior do Estado até a próxima semana.

Depois da assembleia, que foi realizada no Convento das Mercês, os professores fizeram passeata pela rua das Cajazeiras, no Centro, e montaram acampamento em frente À Seduc.

Fonte: Comunidade concurso professor estadual

STF PUBLICA ACÓRDÃO DA LEI DO PISO

postagem atualizada em 24 de Agosto de 2011

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.

Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)

Leia a publicação, na íntegra

Fonte: CNTE

Câmara Municipal de Açailândia lança Edital para Concurso Público

A Câmara Municipal de Açailândia lançou neste dia 04/05/2011, edital de concurso público para o preenchimento de 13 vagas, assim distribuídos:

CARGO NÍVEL VENCIMENTO VAGA(s) AUXILIAR ADMINISTRATIVO MÉDIO R$ 600,00 4 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNDAMENTAL R$ 545,00 5 VIGIA R$ 545,00 4 Taxa de Inscrição  Nível Médio: R$ 35,00      Nível Fundamental: R$ 27,00     Inscrições  Na Internet: das 10 h do dia 23/05/2011 às 23:59 h do dia 05/06/2011. Prova de Conhecimentos  Data: 18 e/ou 19/06/2011 Cidade(s): AÇAILÂNDIA-MA Para ver o Edital Clique Aqui Fonte: Fundação Sousândrade