O Instituto Federal do Maranhão - Campus Imperatriz - divulga a relação dos candidatos aprovados no processo de seleção para o curso técnico em Celulose e Papel.
O Campus Imperatriz dispõe de 320 vagas para pessoas com o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade. A ação é fruto de parceria do IFMA com a Suzano e o Senai-BA, com apoio da Prefeitura de Imperatriz e Governo do Estado.
Ao todo, 27.781 candidatos estiveram aptos a participar do seletivo. Desse total, 15.478 inscritos compareceram aos locais de prova. Em Imperatriz, 53 escolas (entre particulares e públicas) foram locadas para a realização do processo. Os demais municípios (João Lisboa, Açailândia e Porto Franco) cederam 17 estabelecimentos escolares.
Confira a relação clicando aqui.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Iniciam negociações entre o governo e trabalhadores da educação
.jpg)
Depois de 57 dias de greve, os trabalhadores em educação pública do Maranhão recebem uma sinalização do governo do Estado para negociar a pauta de reivindicação da categoria. Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 27, no Palácio Henrique de La Roque, o governo concordou com quatro dos cinco pontos apresentados pela categoria como condição para encerrar a greve, mas ficou pendente o reajuste salarial, item que os trabalhadores esperam uma proposta concreta por parte do governo, em nova rodada de negociação nesta sexta-feira (29), e que consideram indispensável para encerrar o movimento grevista.
Na reunião, o governo estava representado pelo vice-governador, Washington Luís, pelos secretários Olga Simão (Educação), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e Fernando Silva (adjunto de Educação). Os educadores foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e integrantes do movimento de base da categoria.
A proposta inicial do governo seria abrir uma mesa permanente de negociação para discutir a pauta de reivindicações, com a suspensão do movimento grevista e do acampamento na Seduc, e aplicar o piso salarial somente trinta dias após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a Lei do Piso.Os trabalhadores aceitaram abrir a mesa permanente de negociação, mas não concordaram com a suspensão do movimento, sem proposta concreta de um reajuste mínimo de salário urgente ou de uma nova tabela salarial corrigida de acordo com a Lei do Piso, em vigência .jpg)
desde 2008 e que já vem sendo cumprida por vinte estados do Brasil. “Estamos há dois anos sem reajuste nos salários e a categoria não aceita encerrar a greve sem acordo de reajuste”, explicou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro. Além disso, os educadores questionaram que não podem encerrar o movimento sem saber como será aplicado o piso, se o governo irá respeitar os diferentes níveis da tabela salarial.
desde 2008 e que já vem sendo cumprida por vinte estados do Brasil. “Estamos há dois anos sem reajuste nos salários e a categoria não aceita encerrar a greve sem acordo de reajuste”, explicou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro. Além disso, os educadores questionaram que não podem encerrar o movimento sem saber como será aplicado o piso, se o governo irá respeitar os diferentes níveis da tabela salarial.Diante da discordância, eles apresentaram os cinco pontos que consideram indispensáveis para encerrar a greve, que são a suspensão dos descontos nos salários; o impedimento dos dirigentes sindicais e trabalhadores em greve de entrarem nas escolas; os atos de substituição de professores e devoluções para a Seduc; a multa de R$ 50 mil diária imposta ao sindicato pelos dias parados, após a decisão judicial de ilegalidade da greve; e uma proposta concreta de reajuste salarial para que fosse apresentada à categoria em assembléia para avaliação.
O governo concordou em rever a questão dos descontos, das devoluções, dos impedimentos de atividades sindicais nas escolas, da multa ao sindicato, mas quanto à questão salarial, como não houve acordo, o item ficou pendente para ser discutido em uma nova reunião pré-agendada para esta sexta-feira, 29. Os educadores sugeriram que nesta reunião estivessem presentes os gestores da área financeira e administrativa do governo, para ampliar o diálogo entre as partes e fosse possível chegar a um acordo que seja viável para o governo e vantajoso para a categoria.
Com a sinalização do governo, a direção do Sinproesemma considera que houve um avanço, mas enquanto aguarda a reunião desta sexta-feira (29), os trabalhadores continuam mobilizados, em greve e revezando-se em acampamento instalado, desde a noite da última terça-feira (26), em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro do Monte Castelo.
Fonte: Sinproesemma
Câmara aprova Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Açailândia
Açailândia – O plenário da Câmara Municipal de Açailândia aprovou na manhã de ontem, 28, por unanimidade, o Projeto de Lei Municipal nº 003, de 12 de abril do corrente, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Açailândia.
Devido a urgência do projeto, que foi protocolado há alguns dias junto à Secretaria da Casa, foi solicitado pelo vereador líder do governo, Marco Aurélio (PR), a dispensa dos interstícios regimentais e pareceres das comissões permanentes.
O vereador justificou o pedido afirmando que o PCCR já vinha sendo discutido há um bom tempo entre o Legislativo, o Sindicato dos Servidores Públicos e a Procuradoria da Prefeitura Municipal. “Acredito que o projeto foi bem discutido e o resultado das discussões, ou seja, o projeto está de acordo com as necessidades dos servidores, por isso é que solicito a dispensa dos interstícios e dos pareceres”, justificou.
Após discussões entre os vereadores Márcio Aníbal (DEM), Arlete Cutrim (PMN), Canela (PSB), Fábio Pereira (PSDC), Fátima Camelo (PSDB) e Juscelino Oliveira (PP), todos manifestando-se favoráveis à dispensa solicitada pelo líder do governo, a medida foi aprovada por unanimidade. “Eu não sou favorável à dispensa de interstícios e pareceres, no entanto, diante a importância e urgência do projeto, eu voto favorável pelas dispensas”, disse o vereador Juscelino Oliveira, durante as discussões. Com a aprovação das dispensas, foi iniciado o processo de discussão do projeto, que em seguida foi aprovado por unanimidade.
Com a aprovação do PCCR da Administração Pública, a Câmara Municipal garante a correção de pelo menos 10 anos de defasagem salarial dos servidores públicos, além de garantir a progressão do funcionalismo em suas carreiras.
De acordo com a presidente do sindicato, as correções frutos do PCCR vão de 25% a 100% em média. “Mas o mais importante é que os funcionários terão a oportunidade de crescerem no serviço público, sendo valorizados e gozando dos seus direitos. Nós agradecemos à Câmara pelo empenho para a aprovação do projeto, que foi discutido mesmo no feriado e ao presidente da Câmara, vereador Aluísio, pela sensibilidade que demonstrou com os servidores públicos do nosso município”, disse Maria da Paz Meira, presidente do Sintrassema.
O presidente da Câmara determinou a remessa do autógrafo da lei referente ao PCCR ainda hoje para o Executivo a fim da sua sanção, já que os benefícios de correção salarial são retroativos ao mês de abril, conforme modificação realizada pela Câmara. “A Câmara entendeu as necessidades de retroatividade expostas pelo sindicato e por isso articulamos legalmente a retroatividade dos benefícios, então a sanção deve ser o quanto antes para que no próximo pagamento os servidores já possam contar com suas correções salariais. Esse é o papel da Câmara”, disse o vereador Aluísio Sousa, presidente da Câmara de Açailândia.
Relato da reunião do Sindicato dos Professores com representantes do Governo sobre a greve
A seguir um relato de quem participou da reunião entre Sinproesemma e Governo do Estado do Maranhão sobre a greve dos Professores que já dura quase 60 dias.
Companheir@s, ontem à noite, fomos recebidos mais uma vez pelos representantes do governo. Essa reunião foi iniciada às 20h 22min e contou com a presença dos seguintes representantes do governo: Washington Luis – vice-governador; Sec. Olga Simão - SEDUC; Sec. Rodrigo Comerciário - Relações institucionais; Sec. Adj Fernando Silva - SEDUC e os membros da comissão de negociação (Júlio Pinheiro; Júlio Guterres; Benedita; Mafra; Marcelo Pinto; Antonísio Furtado e Rezo Junior).
O debate foi todo pautado na necessidade da construção de uma proposta de acordo para que se busque a suspensão do movimento paredista. De início, o governo defendeu a instalação de uma mesa permanente de negociação; o restabelecimento da normalidade na rede estadual de ensino e a imediata reformulação do calendário escolar já pré-estabelecido.
Cobramos do governo uma resposta aos 21 itens da pauta de negociação. Foi-nos dito que, a maioria absoluta dos pontos dessa pauta está contemplada na proposta do novo estatuto. Concordamos, entretanto, ressaltamos que a questão relacionada à nomeação dos excedentes do último concurso, dentro do número de vagas ainda em aberto, precisa ser resolvida. Além desse ponto, cobramos um posicionamento no sentido de se dar mais celeridade no processo de concessão das aposentadorias dos educadores.
A secretária Olga Simão ressaltou a prorrogação da validade do concurso e afirmou que só poderá realizar novas nomeações após a conclusão do levantamento do corpo docente da rede estadual, iniciado em jan/2011. Também afirmaram a disposição do governo para cumprir a lei do PISO e aprovar a proposta do novo estatuto.
Nesse momento da reunião, nós dissemos que compreendíamos a necessidade e a importância da instalação da mesa permanente de negociação, na medida em que, existem questões pendentes que só serão resolvidas a médio e longo prazo. Evidenciamos que nesse sentido estamos de acordo, entretanto, afirmamos que a suspensão da greve só se dará com as seguintes garantias:
1- Reajuste salarial emergencial;
2- Restituição dos descontos em folha;
3- Manutenção do professor na sua escola de origem;
4- Retirada da ação que impôs a multa ao sindicato;
5- Nomeação dos excedentes do último concurso, dentro do número de vagas em aberto.
Atenção! Não abrimos mão dos demais itens da pauta, essas reivindicações serão remetidas a discussão na mesa permanente de negociação.
Os representantes do governo sinalizaram positivamente para os itens 2, 3 e 4. O item 5 está condicionado à conclusão do levantamento relatado a cima e em relação ao item 1, não avançamos.
Reconhecemos a existência de certo avanço nas negociações e afirmamos a necessidade da materialização de uma proposta de acordo, para ser levada a apreciação da nossa categoria em assembleia.
Como não houve proposta alguma em relação ao reajuste, ficou acertado que os representantes do governo irão discutir essa questão com os membros do comitê gestor de política salarial e que voltaremos a nos reunir na 6ª feira, para tratarmos, exclusivamente desse ponto de pauta. Finalizamos a reunião às 23h 50min.
Diante do exposto, está explícito que estamos muito próximos do fechamento de um acordo que garanta conquistas para a nossa categoria, entretanto, é fundamental que continuemos na luta. Nesse sentido companheiros, temos que ter a compreensão de que é fundamental fortalecer a nossa resistência, pois somente isso fará o governo materializar uma proposta de acordo.
Companheir@s, ontem à noite, fomos recebidos mais uma vez pelos representantes do governo. Essa reunião foi iniciada às 20h 22min e contou com a presença dos seguintes representantes do governo: Washington Luis – vice-governador; Sec. Olga Simão - SEDUC; Sec. Rodrigo Comerciário - Relações institucionais; Sec. Adj Fernando Silva - SEDUC e os membros da comissão de negociação (Júlio Pinheiro; Júlio Guterres; Benedita; Mafra; Marcelo Pinto; Antonísio Furtado e Rezo Junior). O debate foi todo pautado na necessidade da construção de uma proposta de acordo para que se busque a suspensão do movimento paredista. De início, o governo defendeu a instalação de uma mesa permanente de negociação; o restabelecimento da normalidade na rede estadual de ensino e a imediata reformulação do calendário escolar já pré-estabelecido.
Cobramos do governo uma resposta aos 21 itens da pauta de negociação. Foi-nos dito que, a maioria absoluta dos pontos dessa pauta está contemplada na proposta do novo estatuto. Concordamos, entretanto, ressaltamos que a questão relacionada à nomeação dos excedentes do último concurso, dentro do número de vagas ainda em aberto, precisa ser resolvida. Além desse ponto, cobramos um posicionamento no sentido de se dar mais celeridade no processo de concessão das aposentadorias dos educadores.
A secretária Olga Simão ressaltou a prorrogação da validade do concurso e afirmou que só poderá realizar novas nomeações após a conclusão do levantamento do corpo docente da rede estadual, iniciado em jan/2011. Também afirmaram a disposição do governo para cumprir a lei do PISO e aprovar a proposta do novo estatuto.
Nesse momento da reunião, nós dissemos que compreendíamos a necessidade e a importância da instalação da mesa permanente de negociação, na medida em que, existem questões pendentes que só serão resolvidas a médio e longo prazo. Evidenciamos que nesse sentido estamos de acordo, entretanto, afirmamos que a suspensão da greve só se dará com as seguintes garantias:
1- Reajuste salarial emergencial;
2- Restituição dos descontos em folha;
3- Manutenção do professor na sua escola de origem;
4- Retirada da ação que impôs a multa ao sindicato;
5- Nomeação dos excedentes do último concurso, dentro do número de vagas em aberto.
Atenção! Não abrimos mão dos demais itens da pauta, essas reivindicações serão remetidas a discussão na mesa permanente de negociação.
Os representantes do governo sinalizaram positivamente para os itens 2, 3 e 4. O item 5 está condicionado à conclusão do levantamento relatado a cima e em relação ao item 1, não avançamos.
Reconhecemos a existência de certo avanço nas negociações e afirmamos a necessidade da materialização de uma proposta de acordo, para ser levada a apreciação da nossa categoria em assembleia.
Como não houve proposta alguma em relação ao reajuste, ficou acertado que os representantes do governo irão discutir essa questão com os membros do comitê gestor de política salarial e que voltaremos a nos reunir na 6ª feira, para tratarmos, exclusivamente desse ponto de pauta. Finalizamos a reunião às 23h 50min.
Diante do exposto, está explícito que estamos muito próximos do fechamento de um acordo que garanta conquistas para a nossa categoria, entretanto, é fundamental que continuemos na luta. Nesse sentido companheiros, temos que ter a compreensão de que é fundamental fortalecer a nossa resistência, pois somente isso fará o governo materializar uma proposta de acordo.
Fonte: MRP Maranhão
quarta-feira, 27 de abril de 2011
STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira uma ação de cinco governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.
STF decide que piso salarial para professores é constitucional
Lei do piso salarial para professores da rede pública ainda enfrenta resistência
Lei do piso salarial para professores da rede pública ainda enfrenta resistência
Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.
A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, mas como não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado.
Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento.
Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU (Advogado Geral da União).
Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores da rede pública, cuja análise foi iniciada no início de abril.
Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional.
A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.
Cinco deles defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula.
Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.
A ação foi proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária correspondente à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.
Fonte: Folha.com
Veja a lista de selecionados do Programa Petrobrás
Saiu o resultado da Seleção de Bolsistas do Programa Petrobrás de Formação de Recursos Humanos – PFRH 06. Os candidatos selecionados deverão preencher o formulário de Indicação de Bolsista na coordenação de seu curso, com cópia de CPF, identidade e comprovante de matrícula.
Fonte: IFMA
Assinar:
Postagens (Atom)