sexta-feira, 1 de julho de 2011

Lançada a programação da IV ExpoAçai

Por Antonio Maria
Na quarta-feira (22), na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia (SINPRA), diretores e representantes da entidade anunciaram toda a programação da IV edição da Feira Agropecuária de Açailândia, que acontece entre os dias 6 e 14 de agosto.
Esse ano, com o tema “Uma Janela Para o Agronegócio”, a ExpoAçai espera bater recorde de público. De acordo com Hemétrio Dias, presidente do Sindicato, a entrada será gratuita, exceto nos dias de shows. Os cantores Daniel e Mariozan Rocha serão as atrações principais da grade musical.
O evento reúne vários pecuaristas da região e de expositores de outros estados graças à grande repercussão e qualidade dos animais e equipamentos expostos. Açailândia possui uma das maiores bacias leiteiras, sendo detentora do maior rebanho bovino do estado.
A organização da feira pretende este ano ampliar o número de visitantes e expositores, consolidando assim a ExpoAçailândia como um dos principais eventos do calendário de feiras da região Tocantina.
O evento é uma oportunidade dos empreendedores locais de despertar, criar, desenvolver, estimular ou fomentar suas ideias, seus negócios, suas parcerias, assim como os bancos, entidades de classe, fundações e Governo Municipal e Estadual.
O presidente do Sinpra, Hemétrio Dias, que está pela primeira vez dirigindo o Sindicato, quer transformar o evento em uma grande feira de negócios, onde o produtor possa obter bons resultados e trabalho. Ele acredita que este ano a feira vai superar todas as expectativas, principalmente com o show inédito do cantor Daniel. “Esperamos um volume de negócios na faixa de R$ 8 milhões de reais”, enfatiza. 
O prefeito Ildemar Gonçalves foi representado pelo secretário de Obras, Lucimar Cordeiro, que ressaltou a importância do evento para Açailândia. “A Prefeitura é grande parceira do evento. Como homem do campo, o prefeito Ildemar é um dos grandes incentivadores para a realização da exposição. Todas as secretarias estarão oferecendo assistência no que for necessário para o desenvolvimento do evento”, disse. 
Já para o empresário e pecuarista Egídio Quintal, que foi um dos idealizadores da 1ª exposição de Açailândia, a sua expectativa é muito grande. “É uma oportunidade que Açailândia tem de mostrar o seu potencial na indústria, agropecuária e mostra também a sua magnitude. Acredito que todos vão se enganjar nesse evento por que já está se tornando tradição em nosso calendário”, ressaltou. 
O presidente do Centro Empresarial, Gildásio Alcântara, também marcou presença no evento e falou do potencial da feira. “Temos o maior rebanho maranhense. Açailândia está sempre se desenvolvendo e a ACIA não poderia ficar de fora. Tudo que for relacionado ao desenvolvimento econômico e social da cidade estamos sempre apoiando e a ExpoAçai vai movimentar o comércio local e isso é muito importante para nós”, finaliza.

TSE decide sobre eleições municipais para 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.
No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas --reconhecidas em cartório-- em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no "Diário Oficial" da União.
Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.
A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.
CANDIDATURAS
As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.
O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.
A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.
Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.
PROPAGANDA
Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.
A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.
Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.
ELEITORES
Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.
Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.
O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.

Fonte: Blog do Ezequias Holanda

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Cemar condenada a indenizar família de vítima de choque elétrico

A Cemar deverá pagar indenização por danos morais no valor de 300 salários mínimos, equivalente a R$163.500,00, à família de um lavrador que morreu em decorrência de choque elétrico no município de Governador Nunes Freire, em 8 de março de 2005. Além disso, a concessionária de energia elétrica ficará responsável pelo pagamento de pensão à viúva e a cada uma das sete filhas menores do casal, no valor de dois terços do salário mínimo. Todas as pensões são devidas a partir da data do acidente, terminando a da viúva na data em que a vítima completaria 65 anos, e a das filhas na data em que completarem 24 anos. 

Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão desta terça-feira, 28, negou provimento ao recurso da Cemar e manteve a sentença do juiz Anderson Sobral de Azevedo, da comarca de Governador Nunes Freire, em novembro de 2007. Os desembargadores entenderam que a Cemar não conseguiu comprovar a alegação de que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva da vítima. 

A disputa judicial teve início com uma ação de indenização por danos morais que a viúva moveu em seu nome e representando as filhas menores do casal. Ela alegou que o marido morreu depois de se encostar num fio ligado a um poste na Estrada da Comasa. Argumentou que o lavrador era a única fonte de sustento de toda a família. O juiz julgou parcialmente procedente o pedido e fixou os valores das pensões e da indenização com correção monetária. 

APELAÇÃO - No recurso de apelação, a Cemar sustentou que a vítima sofreu o choque elétrico porque estaria manuseando o poste sem autorização da concessionária, sem conhecimento técnico ou equipamento básico de segurança, tentando retirar uma peça denominada “estai” do poste, com o objetivo de fazer ligações clandestinas na rede elétrica pública. Alegou que o procedimento teria causado o rompimento de uma peça, deflagrando o curto-circuito. 

A relatora, desembargadora Anildes Cruz, disse que não ficou comprovada a alegação da empresa, nem o hábito de procedimento da vítima ou sequer a existência de ferramentas no local do acidente. Considerou ter ficado configurada a omissão da concessionária na manutenção da rede, posto que a estai originalmente não possui energia elétrica e não havia qualquer proteção para impedir que pessoas tivessem contato com a peça, que estava com eletricidade. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Jorge Rachid (revisor) e Lourival Serejo, em parcial acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça. 

Assessoria de Comunicação do TJMA 

CONCURSO PROFESSOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA no uso das
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital de Concurso Público/PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA-MA nº. 001, de 04/05/2011,  CONVOCA,  PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, os candidatos habilitados na Prova de Conhecimentos para os cargos de  PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  6º AO 9º ANO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º  ANO e PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL,  conforme listagem nominal indicada no Anexo II.



Os candidatos selecionados para a Avaliação de Títulos deverão comparecer para entregar os documentos
que comprovarão seus títulos na ESCOLA MUNICIPAL ROSEANA SARNEY, situada na Rua Marly Sarney, s/n, Centro – Açailândia/MA, nos dias 02 e 03 de julho, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

GABARITO OFICIAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, APÓS FASE RECURSAL

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, cumprindo o disposto no Edital de Concurso Público/PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA-MA nº. 001, de 04/05/2011, vem, por meio deste, publicar o GABARITO OFICIAL APÓS FASE RECURSAL das provas do referido Concurso Público, conforme Anexo que segue.

GABARITO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA APÓS FASE RECURSAL

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, cumprindo o
disposto no Edital de Concurso Público/CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA nº. 001, de 04/05/2011, vem, por meio deste, publicar o  GABARITO OFICIAL APÓS FASE RECURSAL das provas do referido Concurso Público, conforme Anexo que segue.