Companheir@s, ontem à noite, fomos recebidos mais uma vez pelos representantes do governo. Essa reunião foi iniciada às 20h 22min e contou com a presença dos seguintes representantes do governo: Washington Luis – vice-governador; Sec. Olga Simão - SEDUC; Sec. Rodrigo Comerciário - Relações institucionais; Sec. Adj Fernando Silva - SEDUC e os membros da comissão de negociação (Júlio Pinheiro; Júlio Guterres; Benedita; Mafra; Marcelo Pinto; Antonísio Furtado e Rezo Junior). O debate foi todo pautado na necessidade da construção de uma proposta de acordo para que se busque a suspensão do movimento paredista. De início, o governo defendeu a instalação de uma mesa permanente de negociação; o restabelecimento da normalidade na rede estadual de ensino e a imediata reformulação do calendário escolar já pré-estabelecido.
Cobramos do governo uma resposta aos 21 itens da pauta de negociação. Foi-nos dito que, a maioria absoluta dos pontos dessa pauta está contemplada na proposta do novo estatuto. Concordamos, entretanto, ressaltamos que a questão relacionada à nomeação dos excedentes do último concurso, dentro do número de vagas ainda em aberto, precisa ser resolvida. Além desse ponto, cobramos um posicionamento no sentido de se dar mais celeridade no processo de concessão das aposentadorias dos educadores.
A secretária Olga Simão ressaltou a prorrogação da validade do concurso e afirmou que só poderá realizar novas nomeações após a conclusão do levantamento do corpo docente da rede estadual, iniciado em jan/2011. Também afirmaram a disposição do governo para cumprir a lei do PISO e aprovar a proposta do novo estatuto.
Nesse momento da reunião, nós dissemos que compreendíamos a necessidade e a importância da instalação da mesa permanente de negociação, na medida em que, existem questões pendentes que só serão resolvidas a médio e longo prazo. Evidenciamos que nesse sentido estamos de acordo, entretanto, afirmamos que a suspensão da greve só se dará com as seguintes garantias:
1- Reajuste salarial emergencial;
2- Restituição dos descontos em folha;
3- Manutenção do professor na sua escola de origem;
4- Retirada da ação que impôs a multa ao sindicato;
5- Nomeação dos excedentes do último concurso, dentro do número de vagas em aberto.
Atenção! Não abrimos mão dos demais itens da pauta, essas reivindicações serão remetidas a discussão na mesa permanente de negociação.
Os representantes do governo sinalizaram positivamente para os itens 2, 3 e 4. O item 5 está condicionado à conclusão do levantamento relatado a cima e em relação ao item 1, não avançamos.
Reconhecemos a existência de certo avanço nas negociações e afirmamos a necessidade da materialização de uma proposta de acordo, para ser levada a apreciação da nossa categoria em assembleia.
Como não houve proposta alguma em relação ao reajuste, ficou acertado que os representantes do governo irão discutir essa questão com os membros do comitê gestor de política salarial e que voltaremos a nos reunir na 6ª feira, para tratarmos, exclusivamente desse ponto de pauta. Finalizamos a reunião às 23h 50min.
Diante do exposto, está explícito que estamos muito próximos do fechamento de um acordo que garanta conquistas para a nossa categoria, entretanto, é fundamental que continuemos na luta. Nesse sentido companheiros, temos que ter a compreensão de que é fundamental fortalecer a nossa resistência, pois somente isso fará o governo materializar uma proposta de acordo.
Fonte: MRP Maranhão
