Governo do Estado do Maranhão nomeia mais 39 professores

A governadora Roseana Sarney nomeou mais 39 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. A lista dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do último dia 31 de março. A posse dos docentes acontecerá a partir desta quinta-feira (7), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís.

Após a assinatura dos termos de posse, os professores nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual de acordo com a disciplina e município, escolhidos no ato de inscrição do concurso.

Este ano, o governo já contemplou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores.

Fonte: Jornal Pequeno

UFMA abre Processo Seletivo para professor substituto

A Universidade Federal do Maranhão abre processo seletivo para a contratação de professor substituto. São 24 vagas em mais de dez unidades acadêmicas para os campi do Bacanga (São Luís) e Chapadinha. 

As inscrições vão até o dia 12 de abril. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar Currículo em Plataforma Lattes e original e cópia (ou ainda cópia autenticada) dos seguintes documentos: 

1. Cédula de identidade (civil ou militar); 
2. CPF; 
3. Comprovante de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino conforme casos previstos em lei; 
4. Comprovante de quitação com a justiça eleitoral (título ou comprovante de votação); 
5. Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso; 
6. Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de inscrição. 

Mais informações e lista completa de unidades e sub-unidades acadêmicas abertas para o processo seletivo podem ser conferidas no Edital 48 da pró-Reitoria da Ensino. 

Edital_48 

Fonte: ASCOM/UFMA

Blog do Ronald Torres: Atendimento de pacientes do MA no Piauí está suspenso

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Pedro Leopodino, participou nesta terça-feira (05) do programa Agora na Rede Meio Norte. Na pauta da entrevista estava o impasse sobre o não atendimento de pacientes vindos do Maranhão em hospitais públicos do Piauí.

Nesta semana aconteceu a suspensão de consultas e exames médicos para a população do estado vizinho, o motivo seria a falta de repasse de recursos públicos acertado em acordo entre os dois Estados. Esses gastos com pacientes oriundos do Maranhão geram cerca de 19 milhões de prejuízo aos cofres do Piauí.

Pedro Leopodino esclarece ainda que o cancelamento é uma questão de justiça. " O Piauí recebe determinada quantia para atendimento aos piauienses, o aumento desses atendimentos reflete em um aumento de gastos públicos", informou Pedro.

O presidente esclarece que o Piauí não tem condições de atender os pacientes oriundos do Maranhão. Autoridades do maranhão solicitaram junto a FMS uma reunião no dia 18 de abril para resolver o impasse.

Fonte: meio norte com Portal Noca

Blog do Carlos Hermes: Supremo não votou recurso do Sinproesemma: greve continua.

Do Blog do Carlos Hermes

Ao contrário do que já andam alardeando os blogueiros sarneysista de plantão e os membros do governo Roseana o Superior Tribunal Federal não votou portanto não indeferiu o Processo RLC 114-88 impetrado pelo Sinproesemma junto ao STF que pede o cancelamento da Liminar do desembargador Marcelo Carvalho decretando a ilegalidade da greve dos professores.

O que houve foi a Negação de Seguimento do processo pelo ministro relator Ricardo Lewandowski, aquele mesmo que votou pela cassação do então governador Jackson Lago em favor da posse Roseana em 2009.

NOVO RECURSO

Essa decisão do Ministro Lewandowski, altamente bem relacionado com a oligarquia, cabe novo recurso e nesta quarta-feira,06, os advogados do Sinproesemma se dirigirão a Brasília onde insistirão em novo recurso até que o Supremo resolva votar.

FORÇAS "OCULTAS"

Todo o Brasil conhece o poder dessa maldita oligarquia sobre a República. É incrível como as coisas mudam ao bel prazer e interesse desse povo. Não havia na pauta do STF nenhuma data para julgamento desse recurso no mês de abril. Não estou acusando o judiciário, mas é muita coincidência que depois de uma semana de Roseana em Brasília nos chegue essa surpresa.

GREVE CONTINUA

Em conversa hoje a noite com o presidente do Sinproesemma Júlio Pinheiro o delegado regional do sindicato em Imperatriz professor Nonato obteve informação da decisão estadual de manter a greve com toda firmeza, com ações de rua e no judiciário.

Conheça a decisão temporária do STF aqui

Ministro nega seguimento a reclamação de sindicato maranhense sobre greve na educação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 11488, ajuizada na Corte pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MA), que concedeu tutela antecipada em favor do estado para reconhecer a ilegalidade da greve conduzida pelo sindicato.

De acordo com a entidade, essa decisão afrontaria o que dispôs o STF quando do julgamento de mérito do Mandado de Injunção (MI) 712, em que a Corte reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, aplicando-se integralmente a Lei 7.783/89, no que couber, como reguladora provisória do exercício desse direito, incluindo a manutenção de serviços essenciais.

Para o ministro, contudo, ao julgar o mandado de injunção, o STF determinou que fosse aplicada a Lei 7.783/1989 relativamente ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis até que sobrevenha a norma que regulamente a matéria. No entanto, diferente do que alegado pelo reclamante, frisou o ministro, “em nenhum momento cogitou-se da aplicação integral do referido ato normativo, tampouco de se afastar uma das características inerentes à prestação dos serviços públicos, qual seja a continuidade”.

Alegando que a pretensão do sindicato não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na Constituição – seja preservar a competência do STF ou garantir a autoridade de suas decisões, o ministro negou seguimento à reclamação.

Fonte: Site do STF (MB/CG)

Ex-governador morreu de falência múltipla de órgãos

POR OSWALDO VIVIANI

Em nota divulgada ontem (4) à noite, o Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, informou que o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) morreu de falência múltipla de órgãos.

Jackson estava internado na casa de saúde desde o dia 30 de março para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) pós quimioterapia.

O ex-governador enfrentava um câncer de próstata desde 2004, mas a doença se intensificou a partir do final do ano passado.

Em novembro, um mês após o término das eleições – em que ficou em terceiro lugar, atrás de Roseana Sarney (PMDB), vencedora do pleito, e Flávio Dino (PC do B) –, Jackson Lago se internou no Hospital Albert Einstein, também em São Paulo, onde iniciou o procedimento quimioterápico contra o câncer, que já apresentava metástase (disseminação no organismo).

Problemas cardíacos o fizeram realizar, em março, no Hospital do Coração, um cateterismo (exame em que se introduz uma sonda através de uma artéria coronária para possibilitar diagnósticos de enfermidades no órgão). Uma bactéria alojada no cateter fez com que Jackson contraísse uma infecção, agravando seu estado de saúde já debilitado pelas sessões de quimioterapia.

No dia 15 de março, Jackson chegou a receber alta, mas 15 dias depois (quarta-feira, 30), teve de voltar a se internar no HCor devido a uma pneumonia.

O quadro geral começou a se tornar irreversível já no domingo (3). Na segunda (4), o ex-governador entrou em coma e morreu às 17h30.

O velório do ex-governador Jackson Lago será realizado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), atendendo a um desejo do político. O corpo chega a São Luis às 14h45 em um voo da TAM, que sai de São Paulo às 11h30.

A governadora Roseana Sarney colocou o Palácio dos Leões à disposição para o velório, assim como a presidência da Assembleia disponibilizou a Casa. Contudo, a família informou que o desejo de Jackson Lago era que o seu velório fosse realizado na sede do partido que ajudou a fundar.

A sede do PDT em São Luís fica na rua dos Afogados, nº 468, Centro. A Assembleia Legislativa decretou luto oficial de três dias. A governadora Roseana Sarney também lançou nota na qual lamenta a morte do político e também decretou luto no estado.

Fonte: Jornal Pequeno / O Progresso