Em entrevista ao Jornal Pequeno Sindicato acusa governo do Maranhão de tentar 'judicializar' greve dos professores

Por Waldemar Terr (Repórter de Política) /
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, acusa o Governo Roseana de tentar “judicializar e politizar” a greve dos professores, por haver conseguido liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que considera ilegal a paralisação da categoria. “Queremos reafirmar que a greve continua. Oficialmente, o sindicato sequer foi notificado. E quando for, vai recorrer e mostrar a incoerência dessa decisão do desembargador Marcelo Carvalho”, garante o sindicalista.

Pinheiro acusa também a Secretaria de Educação do Estado de má vontade no processo de negociação com a categoria e na aplicação do Estatuto do Educados. “Percebe-se uma grande má vontade do governo em aprovar e aplicar um Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola e siga a Lei do Fundeb”, afirma. Diz ainda que o governo não deseja negociar de verdade com a categoria.

“Desde que a governadora Roseana Sarney assumiu, em abril de 2009, o Sinproesemma procurou reabrir o debate que já travava com o governo sobre as mudanças no Estatuto da categoria. Esse processo foi feito até o segundo semestre do ano passado. Mas o governo empurrou com a barriga e não encaminhou o projeto do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, muito menos incluiu na previsão orçamentária deste ano. Até mesmo as emendas apresentadas para assegurar foram rejeitadas pela base governista a partir de orientação palaciana. No início deste ano, o governo propôs aprovar a Lei, mas somente aplicá-la a partir de 2012, em quatro etapas anuais. A última proposta foi a de cumprir o novo Estatuto a partir de outubro com reajuste na tabela salarial de 10%. O Sinproesemma defende a aplicação a partir de março deste ano com recomposição de 25% nos salários”, conta.

A seguir, a entrevista.

JORNAL PEQUENO – O governo tem mostrado interesse em negociar com os professores?

JÚLIO PINHEIRO – Não! Desde que a governadora Roseana Sarney assumiu, em abril de 2009, o Sinproesemma procurou reabrir o debate que já travava com o governo sobre as mudanças no Estatuto da categoria. Esse processo foi feito até o segundo semestre do ano passado. Mas o governo empurrou com a barriga e não encaminhou o projeto do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, muito menos incluiu na previsão orçamentária deste ano. Até mesmo as emendas apresentadas para assegurar foram rejeitadas pela base governista a partir de orientação palaciana. No início deste ano, o governo propôs aprovar a Lei, mas somente aplicá-la a partir de 2012, em quatro etapas anuais. A última proposta foi a de cumprir o novo Estatuto a partir de outubro com reajuste na tabela salarial de 10%. O Sinproesemma defende a aplicação a partir de março deste ano com recomposição de 25% nos salários.

JP – O governo tem dito que apenas 40 por cento dos professores aderiram à greve. Qual o percentual correto?

JPI – Todos os dias, a diretoria do Sinproesemma faz uma avaliação município a município. O último balanço que temos é a adesão de cerca de 80%, e em crescimento. A campanha de mídia desenvolvida pelo governo baseada na mentira e em chantagens tem surtido enfeito contrário do pretendido por eles. A categoria conhece na pele a realidade das condições de trabalho e do ensino público, por isso cresce a indignação com as ações governistas.

JP – Quais são as principais reivindicações da categoria?

JPI – A nossa pauta de reivindicações se compõe de 22 itens, que são encabeçados pela cobrança da aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso e aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010. Defendemos também o estabelecimento do Plano Estadual de Educação com a participação democrática dos educadores do Maranhão e inspirado no plano nacional, recentemente aprovado; concurso público imediato para funcionários de escola, a nomeação dos excedentes do último concurso público para professores; assinatura das promoções, progressões e titulações. É preciso dizer que dos 22 itens, o governo somente atendeu o que diz respeito à prorrogação da validade do concurso de 2009.

JP – O que tem amarrado a aplicação do novo Estatuto?

JPI – Percebe-se uma grande má vontade do governo em aprovar e aplicar um Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola e siga a Lei do Fundeb. No ano passado, o governo tentou zerar o debate travado durante um ano e impor um Estatuto no qual eram excluídos vários direitos da categoria já consagrados na legislação atual, como a promoção funcional. A principal alegação do governo é quanto ao impacto financeiro do re-enquadramento funcional, que se traduz em uma nova Tabela Salarial estabelecida com base no Piso Salarial Nacional Profissional, sobre a qual incidirão as gratificações como a GAM.

JP – O salário pago ao professor é realmente um dos maiores do país?

JPI – Essa é uma das mentiras da propaganda oficial. O salário do Maranhão é quarto do país. O que o governo faz é comparar a remuneração daqui (vencimento/piso + Gratificação por Atividade de Magistério) com o vencimento/piso de outros estados. É preciso considerar também que o estado tem 42 mil professores efetivados. Estes têm o vencimento-base de R$ 427,49. Há também 14 mil contratados temporariamente. Eles recebem a metade daqueles.

JP – Qual a avaliação da passeata feita na Deodoro?

JPI – As manifestações de rua da categoria têm sido cada vez maiores. Nesta semana, em São Luís, duas passeatas chamaram a atenção da população. A primeira, na terça-feira, saiu da Deodoro e foi até a Seduc no Monte Castelo. Na segunda, quinta-feira, os educadores e educadoras saíram da Deodoro me foram até o Palácio dos Leões. A categoria tem demonstrado grande coesão e determinação para atingir seus objetivos.

JP – Qual o calendário de manifestações para a próxima semana?

JPI – Nosso calendário incluiu atividades até ontem, sábado. A partir de segunda-feira, os diretores farão blitze nas escolas e definirão um novo calendário para a semana. Vamos considerar essa nova situação que é a judicialização e politização da greve por parte do governo.

JP – Algo mais a acrescentar?

JPI – Queremos reafirmar que a greve continua. Oficialmente, o sindicato sequer foi notificado. E quando for, vai recorrer e mostrar a incoerência dessa decisão do desembargador Marcelo Carvalho. Mas em última instância quem decidirá o futuro da greve é categoria, que se reunirá entre os dias 23 e 25 em assembléias regionais para avaliar e decidir. A posição da diretoria do Sinproesemma é de defesa da continuidade da luta, agora sob a forma de greve, pois o governo Roseana tem demonstrado falta de interesse na negociação.

Fonte: Jornal Pequeno

Lâmpadas incandescentes sairão do mercado até 2016

Visando alertar os consumidores para uso econômico de lâmpadas, a CEMAR informa que as lâmpadas incandescentes comuns serão aos poucos retiradas do mercado até 2016 e serão definitivamente substituídas por outras mais econômicas, a previsão é que até 30 de junho de 2016 esse tipo de produto seja banido do mercado e a população adote aos poucos o uso das lâmpadas fluorescentes. A definição veio por meio da Portaria Interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio regulamentando a retirada e foi publicada no Diário Oficial da União.

As lâmpadas fluorescentes são bem mais econômicas do que as incandescentes, porém ainda são consumidas no Brasil 300 milhões de lâmpadas incandescentes enquanto as fluorescentes compactadas respondem por 100 milhões. De acordo com a portaria, fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso doméstico, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas - de secagem e de pintura - equipamentos hospitalares e outros; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas, entre outras.

Fonte: CEMAR

CEMAR dá início ao Programa de Estágio 2011

CEMAR abre inscrições para selecionar estudantes de nível superior e técnico para o Programa de Estágio 2011. O Programa é destinado aos estudantes que desejam obter vivência profissional, desenvolver suas habilidades e competências alinhadas ao perfil de estratégias e negócios da Companhia. As inscrições estão abertas até o dia 31/03/2011 unicamente por meio do site da CEMAR: www.cemar116.com.br.

As inscrições estão abertas para Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletrônica e Mecatrônica. Para o nível superior, serão selecionados estudantes de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social, Marketing, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Arquitetura, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Serviço Social e Engenharia da Computação. O estudante de nível superior precisa estar a, no mínimo, dois anos de conclusão do curso.

O processo seletivo da CEMAR segue cinco etapas distintas até a aprovação final dos candidatos: inscrição, triagem curricular, provas de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais, dinâmica de grupo e entrevista técnica. Este ano, o método de aplicação de provas será diferente dos outros anos e as provas serão presenciais. Inscreva-se já!

Assessoria de Imprensa da CEMAR.

CNN classifica como embaraçosa a chegada de Obama ao Brasil

A rede de notícias CNN noticiou em seu site como embaraçosa a chegada do Presidente Obama ao Brasil, pois o Brasil absteve-se de votar no Conselho das Nações Unidas que autoriza uma força de coalização na Líbia.

Mas que essa abstenção não será motivo de atritos entre os países, durante os cinco dias da viagem de Obama à América Latina.

Por -ddxx- Açailândia

Fonte: CNN

Piauí confirma caso de dengue tipo 4 e pede ajuda ao Exército

YALA SENA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM TERESINA (PI)


A cidade de Teresina (PI) registrou o primeiro caso de dengue tipo 4. A paciente, uma estudante de 17 anos, foi internada, mas passa bem. O Laboratório Central de Fortaleza (CE), único de referência regional para este tipo de exame, confirmou o caso nesta sexta-feira.



O vírus pode agravar os casos da doença, devido à falta de contato da população com ele.
No país, já houve registros de dengue tipo 4 nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará. O Piauí é um dos 16 Estados brasileiros com risco de epidemia da dengue, e a capital é recordista de notificações. Em três meses, os casos aumentaram 600%, passando de 136 para 824.
A secretária estadual de Saúde, Lílian Martins, informou que o resultado do exame será comunicado ao Ministério da Saúde. 'O maior problema é que no Estado ainda não havia circulado esse tipo de dengue, o que faz com que toda a população esteja mais susceptível', afirmou.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Pedro Leopoldino, informou que a jovem contraiu o vírus dentro do Estado. 'Ela já teve alta e seu quadro não é de risco. Fizemos o isolamento da área onde foi registrado o caso e realizamos mutirões de limpeza', afirmou.
O caso foi registrado no bairro Auto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina. Trata-se de uma área carente, com mais de 20 mil habitantes.
EXÉRCITO
Após o registro de um caso de dengue tipo 4, o presidente da Fundação Municipal de Saúde anunciou que vai pedir ajuda ao Exército para atuar nas áreas de maior resistência da população. No levantamento da prefeitura, a região norte da cidade concentra o maior número de casos. No Estado, são cerca de 2.200 casos da dengue, com uma morte registrada em Parnaíba, no litoral.
A dengue tipo 4 não é mais potente que os outros três vírus, segundo Pedro Leopoldino, e causa os mesmos sintomas: dores no corpo, na cabeça, nas articulações e na região dos olhos, além de febre, vômito e diarreia.

Fonte: Folha.com

Pedestres são impossibilitados de andar pelas calçadas em Açailândia

As autoridades políticas nada fizeram, até o momento, para que se fizesse cumprir o Código de Postura do Município ainda com relação ao passeio público, ou calçadas de todas as ruas de Açailândia. A problemática deve ao desnivelamento da maioria das calçadas da cidade que quando não estão fora do padrão de igualdade de nivelamento uma das outras, estão ocupadas por camelôs, vendedores ambulantes, mesas de bares com toda a área coberta, complementos de construções particulares, entulhos, matos ou até mesmo materiais de construção. 

Sem falar das lojas comerciais que usam o espaço público para expor as mercadorias. Quem acaba sendo penalizado e às vezes com a própria vida, são os pedestres que disputam espaço no meio da rua, com carros motocicletas, bicicletas e outros transeuntes, arriscando a própria vida por não encontrar espaço trafegável nas calçadas.

Para se ter uma idéia, a reportagem do Jornal do Maranhão flagrou a saída dos alunos da Escola Antonio Carlos Beckman, o Bandeirante, que fica bem no centro da cidade. A calçada tem um espaço bem privilegiado e é totalmente plana, mas vive ocupada com o estacionamento de veículos de particulares, sabe-se lá de quem.
Os alunos em pleno horário de pico, de grande movimentação de veículo na Rua Marly Sarney e Fortaleza, são obrigados a circularem pelo meio da rua, correndo o risco de serem atropelados. Na Rua Bom Jesus, entre a São Paulo e Fortaleza bem no centro da cidade parte de uma calçada está tomada pelo mato, bem em frente a uma construção muito antiga e abandonada. 

Na calçada do Bradesco, e no Comercial Galdino, na Rua Dorgival Pinheiro, os vendedores ambulantes já adotaram o local como propriedade particular. Na Rua Bonaire em frente ao Magazine Liliane muitas eletrodomésticos estão expostos no passeio público. Não muito longe dali, acerca de 10 metros, uma grande quantidade de entulho de construção toma conta de toda a extensão da calçada, coincidentemente do outro lado em frente ao Sebrae está sendo feito uma escavação em cima da calçada, provavelmente a construção de uma fossa sanitária. 

Neste local, obrigatoriamente o pedestre tem que ir para o meio da rua. O mesmo acontece em outras lojas de grande porte, as quais, no momento em que estão descarregando mercadoria tomam todo o espaço da calçada obrigando as pessoas a circularem pelas vias públicas. Ao lado da Escola Bandeirante, mas precisamente na Rua Fortaleza, grande parte da calçada está tomada por bares que foram construídos irregularmente num espaço público. 

No citado local, as construções estão sobre toda a calçada. Sem falar de outros setores por onde a reportagem não teve a oportunidade de passar. Um dos casos mais críticos está em frente à delegacia, que além de muito lixo, originou-se um monte de carros velhos, jogados às traças, porque não tem local adequado para colocá-los.

Por Antonio Maria

Fonte: Jornal do Maranhão