MP emite recomendação sobre combate à dengue no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão enviou a todos os promotores de Justiça do estado que atuam na área da defesa da saúde, a Recomendação n° 003/2011, que dispõe sobre as providências a serem tomadas na fiscalização das Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os estados com elevado risco de epidemia da doença em 2011.

Além das diretrizes nacionais, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recomendou que os promotores de Justiça observem as orientações da uma nota técnica sobre o assunto, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde, e do ofício enviado a todos os secretários municipais de saúde. Os promotores de Justiça deverão tomar todas as medidas judiciais e extra-judiciais possíveis para que as medidas de combate à dengue sejam cumpridas.

Em São Luís, por exemplo, a partir de maio de 2010, a incidência da dengue aumentou em 709% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em 2011, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a situação agravou-se ainda mais devido à greve dos agentes de combate às endemias, que reduziu o efetivo em 50%. Em Imperatriz o crescimento da doença também foi grande: a comparação entre as cinco primeiras semanas de 2011 e 2010 apontam um crescimento de 400% nos casos da doença.

De acordo com a nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde, o principal mecanismo de controle da dengue é o combate às larvas do mosquito Aedes aegypti. Para isso é necessário que haja pelo menos um agente de campo para cada 1000 imóveis, realizando ações durante dois turnos e com material suficiente e adequado. O UBV (Ultra Baixo Volume, mais conhecido como “fumacê”) age apenas no combate aos mosquitos adultos, não conseguindo solucionar o problema.

Fonte: CCOM-MPMA

Polícia incinera 30 mil pés de maconha em Buriticupu-MA

SÃO LUÍS - Uma operação conjunta entre as polícias civil e militar, comandada pelo capitão Diniz, descobriu uma roça com aproximadamente 30 mil pés de maconha, em um terreno no povoado Segundo Núcleo, no município de Buriticupu, Maranhão.

Os policiais chegaram ao local após denúncia de moradores da região. Eles se deslocaram ao povoado para averiguação da informação e foi constatada a veracidade dos fatos. Desse modo, foram detidos os donos da plantação da droga; Erisvaldo Costa Fonseca, o "Branco", 30, natural de Caxias, e Antonio Ferreira da Silva, conhecido como "Meio Quilo".

Todos os detidos estavam na área da plantação. Após serem presos, os dois homens foram levados a delegacia de Buriticupu, onde foram autuados em flagrante e permanecerão detidos à disposição da Justiça.

Em depoimento, a dupla disse que o terreno e a plantação de maconha pertence a um homem conhecido como Júnior. Ele é natural de Santa Inês e mora em Buriticupu.

De acordo com informações do delegado Carlos Alessandro Rodrigues de Assis, titular de Buriticupu, o local já estava sendo monitorado há vários dias. “Estávamos nas diligências investigatórias do grupo há mais de 15 dias. Nesse período, monitoramos todos os passos das pessoas que entravam e saiam da lavoura. E, após a comprovação da plantação, montamos um plano estratégico para efetuar a prisão dos envolvidos”, detalhou.

Segundo o delegado, essa foi a maior apreensão de pés de maconha já realizada naquela região. Ele informou ainda que a polícia investiga a participação de outras pessoas envolvidas. Nos depoimentos, os presos relataram a existência de mais dois homens, que também seriam proprietários da lavoura. Todas as declarações estão sendo averiguadas pela polícia.

Fonte: Pedro Sobrinho/Imirante * (Com informações da Secom do Estado.)

TIM não vai cobrar ligações para o Japão

SÃO PAULO – Por causa das recentes tragédias do Japão, a operadora TIM decidiu não cobrar dos clientes pelas ligações feitas ao país.

O benefício, que funciona nos celulares pós e pré-pagos, começa a valer a partir do próximo dia 20 (domingo) e termina no dia 31 de março. Mas para não ter a ligação tarifada, o usuário terá que usar, obrigatoriamente, o código 41 da TIM na chamada DDI.

As ligações feitas a partir do telefone fixo com o código DDI da TIM também terão custo zero.

De acordo com a TIM, as ligações para qualquer cidade japonesa serão gratuitas independentemente do tempo de conversa e do horário da ligação. Não é necessário cadastro ou contratação de planos adicionais para usufruir do benefício.

Telefônica reduz preços

A Telefônica, que viu aumentar em 10 vezes o volume de ligações para o Japão nos últimos dias, também reduziu o valor das chamadas para o país.

Agora, a operadora cobra R$ 0,10 o minuto da ligação de fixo para fixo – antes da tragédia, o preço era de R$ 2. Já as ligações para os telefones celulares do Japão foram reduzidas para R$ 0,70 o minuto. 

Fonte: Fabiano Candido, de INFO Online

NOTA OFICIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO (SINPROESEMMA) SOBRE A GREVE

NOTA OFICIAL

Diante de notícias informando que o desembargador Marcelo Carvalho determinou a abusividade da greve dos educadores públicos do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público para:
1-Informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação;
2-Comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês;
3-Relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática;
4-Reafirmar a legitimidade do nosso movimento paredista, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.
5-Afirmar que buscar na Justiça a decretação da abusividade de nossa greve é mais uma demonstração de que o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) não está interessado nem no diálogo nem na solução dos problemas da educação pública, pois busca o confronto com os educadores, foge do debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, impede a realização de audiência pública sobre a questão e se escora em caríssima e mentirosa campanha de mídia;
6-Reafirmar que os educadores e educadoras maranhenses, representados pelo Sinproesemma, estão abertos à negociação e ao diálogo, mas não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.

A greve continua! Estatuto já!
São Luís, 17 de março de 2011
Sinproesemma

Assembleia começa apurar denúncias contra Vale

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta manhã, 17, sua primeira reunião, marcada por uma metodologia diferenciada para discutir os problemas que afetam a população. Em pauta, denúncias envolvendo a Vale, que estaria prejudicando empresas e pescadores maranhenses.

A reunião contou com a participação de representantes da Vale e da Federação de Colônias de Pescadores do Maranhão, que fizeram uma breve explanação sobre suas versões dos fatos. A comissão adotou uma posição neutra, com o objetivo de ouvir os dois lados e buscar o melhor desfecho para ambas as partes.

Dentre os membros da comissão, estiveram presentes o deputado-presidente Edson Araújo (PSL), o vice Zé Carlos (PT) e Carlinhos Amorim (PDT). Não compareceram Alexandre Almeida (PTdoB), Raimundo Cutrim (DEM), Fábio Braga (PMDB) e Carlinhos Florêncio(PHS).

O deputado Neto Evangelista (PSDB) também foi convidado a participar da reunião, pois é o autor do requerimento que propôs uma audiência pública para discutir as acusações de que a Vale estaria prejudicando empresas maranhenses.

Explanação

O presidente da Colônia de Pescadores, Jonas da Conceição Albuquerque, cobrou uma posição da Vale com relação ao futuro dos pescadores da área da Praia do Boqueirão, atingidos com a implantação do Píer IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira. Ele disse que a área interditada pela Vale para garantir a segurança do local deixou dezenas de trabalhadores sem ponto para pescar.

Jonas da Conceição afirmou ainda que os pescadores também estão sendo obrigados a frequentar cursos de capacitação para receber uma bolsa oferecida pela empresa durante o período de obras do Píer (31 meses).

O gerente-geral de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Ferreira Pereira, primeiramente afirmou a disposição da empresa em esclarecer, a qualquer tempo, as questões envolvendo a empresa. Na contramão das denúncias, ele destacou a importância da Vale para o desenvolvimento econômico do Maranhão, exemplificando que, em 2010, a empresa destinou R$ 1,9 bilhão para compras; desse montante, 57% das aquisições foram feitas junto a empresas maranhenses.

Quanto aos problemas envolvendo os pescadores, o gerente também destacou a importância do Píer para a economia maranhense. Ele esclareceu que os pescadores não foram impedidos de pescar e que a demarcação (faixa de 300 metros) foi feita para garantir a segurança dos próprios pescadores.

Dorgival Pereira anunciou um novo investimento da Vale que beneficiará diretamente os pescadores da Praia do Boqueirão: uma fábrica de beneficiamento de pescados. Segundo o gerente, os pescadores poderão incrementar sua renda com uma nova atividade econômica.

Sobre a freqüência nos cursos de capacitação, o líder de projetos da Vale, Sandro Zanon, esclareceu que a empresa não impediu a prática da pesca, apenas delimitou uma faixa por motivos de segurança. Ele detalhou que os cursos de capacitação não têm o objetivo de substituir a pesca pela bolsa, mas estimular os pescadores a adquirir novos conhecimentos, por isso ela é vinculada ao curso.

Ao encerrar a reunião, Edson Araújo afirmou que o tema será debatido com mais profundidade em próximos encontros, até que se chegue a uma solução satisfatória.

(Agência Assembleia).

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decretou ontem a ilegalidade da greve dos professores e e determinou o retorno dos professores às salas de aulas.

O magistrado está impondo multa diária de R$ 50 mil caso o Sinproessema (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão.

Marcelo Carvalho cita três fatos que para determinar o fim do movimento: a greve foi deflagrada no início da negociação com o governo; não houve comunicado prévio de 48 horas; e não foi observado o percentual mínimo de trabalhadores em atividade.

Fontes: Blog do Décio / Imirante / Jornal Pequeno