Por Waldemar Terr (Repórter de Política) /
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, acusa o Governo Roseana de tentar “judicializar e politizar” a greve dos professores, por haver conseguido liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que considera ilegal a paralisação da categoria. “Queremos reafirmar que a greve continua. Oficialmente, o sindicato sequer foi notificado. E quando for, vai recorrer e mostrar a incoerência dessa decisão do desembargador Marcelo Carvalho”, garante o sindicalista.
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Pinheiro acusa também a Secretaria de Educação do Estado de má vontade no processo de negociação com a categoria e na aplicação do Estatuto do Educados. “Percebe-se uma grande má vontade do governo em aprovar e aplicar um Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola e siga a Lei do Fundeb”, afirma. Diz ainda que o governo não deseja negociar de verdade com a categoria.
“Desde que a governadora Roseana Sarney assumiu, em abril de 2009, o Sinproesemma procurou reabrir o debate que já travava com o governo sobre as mudanças no Estatuto da categoria. Esse processo foi feito até o segundo semestre do ano passado. Mas o governo empurrou com a barriga e não encaminhou o projeto do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, muito menos incluiu na previsão orçamentária deste ano. Até mesmo as emendas apresentadas para assegurar foram rejeitadas pela base governista a partir de orientação palaciana. No início deste ano, o governo propôs aprovar a Lei, mas somente aplicá-la a partir de 2012, em quatro etapas anuais. A última proposta foi a de cumprir o novo Estatuto a partir de outubro com reajuste na tabela salarial de 10%. O Sinproesemma defende a aplicação a partir de março deste ano com recomposição de 25% nos salários”, conta.
A seguir, a entrevista.
JORNAL PEQUENO – O governo tem mostrado interesse em negociar com os professores?
JÚLIO PINHEIRO – Não! Desde que a governadora Roseana Sarney assumiu, em abril de 2009, o Sinproesemma procurou reabrir o debate que já travava com o governo sobre as mudanças no Estatuto da categoria. Esse processo foi feito até o segundo semestre do ano passado. Mas o governo empurrou com a barriga e não encaminhou o projeto do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, muito menos incluiu na previsão orçamentária deste ano. Até mesmo as emendas apresentadas para assegurar foram rejeitadas pela base governista a partir de orientação palaciana. No início deste ano, o governo propôs aprovar a Lei, mas somente aplicá-la a partir de 2012, em quatro etapas anuais. A última proposta foi a de cumprir o novo Estatuto a partir de outubro com reajuste na tabela salarial de 10%. O Sinproesemma defende a aplicação a partir de março deste ano com recomposição de 25% nos salários.
JP – O governo tem dito que apenas 40 por cento dos professores aderiram à greve. Qual o percentual correto?
JPI – Todos os dias, a diretoria do Sinproesemma faz uma avaliação município a município. O último balanço que temos é a adesão de cerca de 80%, e em crescimento. A campanha de mídia desenvolvida pelo governo baseada na mentira e em chantagens tem surtido enfeito contrário do pretendido por eles. A categoria conhece na pele a realidade das condições de trabalho e do ensino público, por isso cresce a indignação com as ações governistas.
JP – Quais são as principais reivindicações da categoria?
JPI – A nossa pauta de reivindicações se compõe de 22 itens, que são encabeçados pela cobrança da aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso e aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010. Defendemos também o estabelecimento do Plano Estadual de Educação com a participação democrática dos educadores do Maranhão e inspirado no plano nacional, recentemente aprovado; concurso público imediato para funcionários de escola, a nomeação dos excedentes do último concurso público para professores; assinatura das promoções, progressões e titulações. É preciso dizer que dos 22 itens, o governo somente atendeu o que diz respeito à prorrogação da validade do concurso de 2009.
JP – O que tem amarrado a aplicação do novo Estatuto?
JPI – Percebe-se uma grande má vontade do governo em aprovar e aplicar um Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola e siga a Lei do Fundeb. No ano passado, o governo tentou zerar o debate travado durante um ano e impor um Estatuto no qual eram excluídos vários direitos da categoria já consagrados na legislação atual, como a promoção funcional. A principal alegação do governo é quanto ao impacto financeiro do re-enquadramento funcional, que se traduz em uma nova Tabela Salarial estabelecida com base no Piso Salarial Nacional Profissional, sobre a qual incidirão as gratificações como a GAM.
JP – O salário pago ao professor é realmente um dos maiores do país?
JPI – Essa é uma das mentiras da propaganda oficial. O salário do Maranhão é quarto do país. O que o governo faz é comparar a remuneração daqui (vencimento/piso + Gratificação por Atividade de Magistério) com o vencimento/piso de outros estados. É preciso considerar também que o estado tem 42 mil professores efetivados. Estes têm o vencimento-base de R$ 427,49. Há também 14 mil contratados temporariamente. Eles recebem a metade daqueles.
JP – Qual a avaliação da passeata feita na Deodoro?
JPI – As manifestações de rua da categoria têm sido cada vez maiores. Nesta semana, em São Luís, duas passeatas chamaram a atenção da população. A primeira, na terça-feira, saiu da Deodoro e foi até a Seduc no Monte Castelo. Na segunda, quinta-feira, os educadores e educadoras saíram da Deodoro me foram até o Palácio dos Leões. A categoria tem demonstrado grande coesão e determinação para atingir seus objetivos.
JP – Qual o calendário de manifestações para a próxima semana?
JPI – Nosso calendário incluiu atividades até ontem, sábado. A partir de segunda-feira, os diretores farão blitze nas escolas e definirão um novo calendário para a semana. Vamos considerar essa nova situação que é a judicialização e politização da greve por parte do governo.
JP – Algo mais a acrescentar?
JPI – Queremos reafirmar que a greve continua. Oficialmente, o sindicato sequer foi notificado. E quando for, vai recorrer e mostrar a incoerência dessa decisão do desembargador Marcelo Carvalho. Mas em última instância quem decidirá o futuro da greve é categoria, que se reunirá entre os dias 23 e 25 em assembléias regionais para avaliar e decidir. A posição da diretoria do Sinproesemma é de defesa da continuidade da luta, agora sob a forma de greve, pois o governo Roseana tem demonstrado falta de interesse na negociação.
Boa Viagem
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