Aprovada Medida Provisória que institui seletivo para professores da rede Estadual do Maranhão

Jacqueline Heluy
Agência Assembleia


Após ampla discussão entre deputados da oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão deontem (28), a Medida Provisória n.º 088/2011, que autoriza a admissão de professores e técnicos para atuarem nas escolas públicas estaduais por meio de processo seletivo simplificado.

O primeiro a se manifestar foi o deputado Bira do Pindaré (PT), que se colocou contrário a aprovação da matéria por considerar que a educação não pode ser governada, o que significa dizer que não deve ser gerida por Medida Provisória. “Educação é uma política permanente, educação é uma política que todos nós temos necessidade”, disse.

Outro motivo pelo qual Bira do Pindaré se manifestou contrário a aprovação é porque, segundo ele, a MP da Educação vem consolidar o modelo de contratação precarizadas, pois prevê a contratação de professores sem direitos e pessoas que ganham muito menos do que os professores que ingressam normalmente pelo concurso público. “Nós temos que valorizar os profissionais da educação, nós temos que ter uma carreira definida”, ressaltou.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Tavares (PSB) também pediu que os colegas parlamentares votassem contra a MP por considerar que a contratação de funcionários por meio de seletivo simplificado vai de encontro à Constituição. Segundo ele, se aprovada, a Medida Provisória vai acabar com o concurso público no Maranhão.

A resposta aos deputados que se manifestaram contra a aprovação da Medida Provisória foi feita pelos deputados César Pires (DEM) e Alexandre Almeida (PT do B ). Cesar Pires disse não haver qualquer impedimento ilegal para a aprovação da matéria. Ele exemplificou que Prefeituras de vários municípios maranhenses vêm adotando processos seletivos semelhantes para a contratação de funcionários.

“Um processo seletivo é sempre necessário. Em nenhum minuto o governo diz que não fará concurso público”, ressaltou, lembrando que nas universidades também acontece processo semelhante. Posicionamento semelhante teve o deputado Alexandre Almeida, que afirmou não existir qualquer tipo de inconstitucionalidade na MP.

Fonte: Jornal Pequeno

Receita libera programa para declarar Imposto de Renda 2011

A DIRPF 2011 pode ser apresentada até 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 29 de abril de 2011. As pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74.


ACESSO À PÁGINA DA RECEITA FEDERAL

Quem precisa declarar

Segundo a Receita Federal, estão obrigados a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010.

O contribuinte, no entanto, deve ficar atento: quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano. O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho.

Sem papel

Em 2011, pela primeira vez, o Fisco não aceitará declarações em formulários. Deste modo, a declaração poderá ser enviada somente pela internet, com a utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete ou pendrive (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal).


Casais homossexuais

Outra novidade do IR 2011 é o reconhecimento de uniões estáveis de casais homossexuais. De acordo com a Receita Federal, o programa do IR não faz distinção a respeito do sexo dos dependentes.

"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", explicou Joaquim Adir, representante do Fisco.

Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

Fonte: Receita/Imirante

Vaza obituário preparado pela Rádio Senado para eventual morte de Sarney

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília

Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.

O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.


Ouça o programa na íntegra aqui.

A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.

Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.

O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época.

A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação.

A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada.

O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades.

Fonte: Blog Radar Político (Estadão)

“Não vai ter concurso público nenhum este ano”, diz secretária do Orçamento do Governo Federal

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar os quadros de funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”.

“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”.

Edição: Rivadavia Severo

CD Pista Sertaneja Remixes

Acesse o site da Som Livre e compre CD Pista Sertaneja Remixes: http://www.lojasomlivre.com.br

Descrição: Em 2011, Som Livre larga na frente novamente e traz ao mercado um novo conceito de produto: a mistura do sertanejo com música eletrônica. Unindo os dois gêneros que sempre bombam nas baladas, Pista Sertaneja Remixes pode tornar-se a nova febre deste verão. O CD é uma compilação que remixou grandes sucessos como Meteoro, Fugidinha e Paga Pau, que ficaram ainda mais dançantes. O responsável por essa proeza foi Mr. Jam, nome artístico de Fabianno Almeida. Fabinho, como também é conhecido, é um dos maiores produtores de música eletrônica do Brasil e já ganhou prêmios como o DJ Sound Awards, como Melhor Produtor Dance Pop Nacional. A sonoridade de Pista Sertaneja Remixes é única: impressiona logo na primeira audição. Sem dúvida, uma novidade que vai levar muita gente pras pistas!

Lista de músicas do CD Pista Sertaneja Remixes:
01 – Amo noite e dia Remix – Jorge & Mateus
02 – Meteoro Remix – Luan Santana
03 – Paga pau Remix – Fernando & Sorocaba
04 – Inventor dos amores Remix – Part. Especial – Jorge & Mateus – Gusttavo Lima
05 – Fugidinha Remix – Michel Teló
06 – Tchau, tchau Remix – Maria Cecília & Rodolfo
07 – Quatro estações Remix – Hugo Pena & Gabriel
08 – Sonho bom Remix – Munhoz & Mariano
09 – Que se dane o mundo Remix – Adair Cardoso
10 – Chora Remix – João Neto & Frederico
11 – Tô vendendo beijo Remix – Humberto & Ronaldo
12 – Baladeira Remix – Jeann & Julio
13 – Usou e abusou Remix – Adson & Alana
14 – Top do verão Remix – Henrique & Diego
15 – Cachaceiro Remix – Tato & Ed Reis

Vídeo do comercial da Rede Globo do CD sertanejo de remix, com os trechos da músicas.

Fonte: Naodiga.com

Flamengo vence o Boavista e conquista a Taça Guanabara

RIO - Flamengo derrotou o Boavista por 1 a 0 neste domingo na final da Taça Guanabara, no Engenhão, e conquistou o primeiro turno do Campeonato Carioca.

O único gol e decisivo do rubro-negro foi marcado por Ronaldinho fazendo valer o investimento em sua contratação. Até então, o camisa 10 havia tentando lances de efeito, mas sem grande perigo à defesa do Boavista. Aos 26min, Ronaldinho bateu falta na entrada da área por cima da barreira e acertou com precisão o canto esquerdo de Thiago.

O jogo parecia se encaminhar para uma bonita festa, mas o clima ficou pesado no Engenhão. Renato Abreu chegou duro em Frontini, que revidou com um empurrão. O árbitro Marcelo de Lima Henrique interrompeu a discussão que surgiu e expulsou apenas o jogador do Boavista.

A equipe rubro-negra segue sem perder na temporada, mesmo sem brilhar. Foram nove jogos na Taça Guanabara e um pela Copa do Brasil. Este foi o terceiro gol de Ronaldinho com a camisa do Fla.

O clube da Gávea chegou a seu 19º título da Taça Guanabara em sua história - é o maior campeão. Já o Boavista teve na partida deste domingo a primeira decisão de sua história, desde que foi refundado em 2004.

Ainda sem encontra sua equipe ideal, o técnico Vanderlei Luxemburgo escalou o Flamengo com um trio de armadores formado por Thiago Neves, Bottinelli e Renato Abreu. Ronaldinho surgiu como o centroavante da equipe.

Com a conquista, o Fla já está garantindo na decisão do Estadual, contra o campeão da Taça Rio

Flamengo 1 x 0 Boavista

Gols

Flamengo:

Ronaldinho, aos 26min do segundo tempo

Flamengo: Felipe; Léo Moura, Welinton, David e Egídio (Diego Maurício); Maldonado e Willians; Thiago Neves (Ronaldo Angelim), Bottinelli (Negueba) e Renato Abreu; Ronaldinho. Técnico: Vanderlei Luxemburgo

Boavista: Thiago; Bruno Costa (Joilson), Gustavo, Santiago e Paulo Rodrigues (Max); Júlio César, Edu Pina, Leandro Chaves e Tony; André Luís (Raphael Auguso) e Frontini. Técnico: Alfredo Sampaio

Cartões amarelos

Flamengo: Renato Abreu e Ronaldinho

Boavista: Gustavo, Santiago, Júlio César, Edu Pina e Leandro Chaves

Cartões vermelhos

Boavista: Frontini

Árbitro

Marcelo de Lima Henrique

Local

Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ)

Fonte: Imirante