sábado, 16 de abril de 2011

Governo faz repasses defasados do FUNDEB aos municípios maranhenses

Portaria do Ministério da Educação, assinada pelo ministro Fernando Haddad na última quarta-feira (6), divulgou o demonstrativo do ajuste anual dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), relativo ao exercício de 2010.
O documento é uma espécie de ajuste entre o Governo Federal, Estados e Municípios, no que diz respeito aos repasses para a Educação. Isso ocorre porque o valor nacional por aluno/ano é predefinido, mas sua consolidação só ocorre após a confirmação das receitas correntes do exercício.
No caso de 2010, o valor per capita admitido no início do ano era de R$ 1.441,85, mas foi corrigido, 1.529,97. É essa diferença, por aluno, que será repassada pelo Ministério da Educação.
De acordo com o balanço, o Maranhão terá direito ao repasse de R$ 248,1 milhões, a serem rateados entre o Governo do Estado e as prefeituras. Os recursos deveriam ter sido creditados ainda em 2010, mas só estarão nas contas estadual e municipais, até o final do mês de abril.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, a notícia não chega a ser motivo de comemoração. “O Governo Federal não faz mais do que sua obrigação, pois, quando o repasse acontece já está defasado,uma vez que os repasses acontecem em cima do Censo Escolar do ano anterior. Na verdade o repasse acaba sendo feito sempre defasado e sem correção”, declarou.
Fonte: FAMEM

Famem quer mobilizar os deputados federais para discutir volta de trens

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pretende mobilizar a bancada de deputados federais do Maranhão e instituições, visando reivindicar do Ministério dos Transportes o retorno das linhas de trem de passageiros no estado. Uma das linhas seria de São Luís até Imperatriz. A Vale mantém a linha, mas apenas para transporte de carga.
O advogado Sálvio Dino, um dos líderes do movimento, disse que o presidente da Famem, Júnior Marreca, está fazendo contatos para discutir essa proposta com parlamentares e até no Ministério dos Transportes.
A proposta surgiu depois que o ministério, em atendimento a pedido da presidente Dilma Rousseff, foi orientado a convocar governadores e prefeitos para discutir com eles alguns projetos para reativar o sistema de transporte ferroviário em várias regiões do Brasil.
No caso do Maranhão, a proposta seria melhoria e reativação de ferrovias como São Luís-Paraoapebas (PA), São Luís-Teresina(PI) e São Luís-Imperatriz. Há, ainda, a proposta de acrescentar a ferrovia Norte-Sul entre Tocantins ao Goiás.
“A nossa proposta regional é resgatar o transporte de passageiros de trem de São Luís para Imperatriz que foi suspenso. Atualmente, só funciona o trem de carga para o carregamento de soja e nós queremos o de passageiros porque é mais barato e melhor para as comunidades mais humildes”, reivindicou Sálvio Dino.
O ex-prefeito de João Lisboa ressaltou que a proposta é viável, basta que a empresa responsável pelo trem queira retomar o transporte de passageiros, o que para ele é uma contrapartida social para a população do estado.
Mobilização - A mobilização maranhense liderada pela Famem começou logo depois da notícia sobre a convocação do Ministério dos Transportes com governadores e prefeitos.
Alguns deputados da bancada federal maranhense estão sendo contatados, segundo Sálvio Dino, e as perspectivas são muito alvissareiras.
A campanha em prol do retorno do trem de passageiros inclui também a mobilização de lideranças e profissionais liberais.
No dia desta reportagem - terça-feira (12) -, Sálvio Dino esteve na Redação da sucursal de O Estado, em Imperatriz, de onde manteve contato por telefone com o presidente da Famem, de quem recebeu a reafirmação da proposta.
“Dom Pedro II já falava de interiorizar a ferrovia de passageiros pelo Brasil central. E hoje que a gente está vendo o preço dos combustíveis em constante aumento e sabemos que isso aumenta o preço do transporte rodoviário, o trem será uma opção mais barata e econômica”, ressaltou Sálvio Dino.
O anúncio efusivo da retomada do projeto nacional do sistema ferroviário foi recebido com alegria pela Famem. No entanto, as datas de reuniões da entidade e governos municipais e estadual com deputados federais e com o Ministério dos Transportes para tratar sobre o tema não foram divulgadas.
Na prática, existe o projeto e a Famem começa a mobilizar prefeitos para participar desse projeto.

Fonte: Maranhão Maravilha

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Professores enterram governadora Roseana Sarney em ato simbólico na frente do Palácio dos Leões

O enterro simbólico da governadora Roseana Sarney em frente ao Palácio dos Leões, ocorrido na noite de ontem (15) com direito a cortejo fúnebre pelas ruas do Centro de São Luís, foi a demonstração do sentimento de revolta dos trabalhadores da educação com a postura do executivo estadual com relação à educação e ao tratamento dispensado aos educadores, em greve há mais de quarenta dias. Eles reivindicam a implantação do Estatuto do Educador, além do piso salarial, previsto em Lei.
“Esse enterro simboliza o enterro de todas as políticas do governo que prejudicam a educação e os trabalhadores”, disse o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, que ajudou a carregar o caixão onde os educadores colocaram, simbolicamente, a governadora.
O protesto dos professores teve início na Praça Deodoro, onde vários trabalhadores usaram a palavra para denunciar à população os problemas que os educadores enfrentam no dia-a-dia na rede estadual de educação e a falta de compromisso do governo em garantir melhorias salariais que valorizam a carreira do professor, como o piso salarial e o Estatuto do Educador.
Uma grande passeata, simbolizando o cortejo fúnebre para o enterro da governadora, seguiu pela Beira Mar até o Palácio dos Leões, onde os educadores realizaram várias formas de protesto, como velas acesas ao redor do caixão, ritual religioso de sepultamento, cânticos na forma de ladainhas e a leitura de um testamento, no qual a governadora deixa para os alunos escolas em condições precárias, falta de espaços para o esporte, laboratórios de química e de informática que não funcionam, falta de professores e aprendizagem precária, com professores dando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados.
Piso salarial abaixo do chão
De acordo com o testamento, a governadora deixa um Estatuto sem assinatura e um piso salarial abaixo do chão. “Queremos simbolizar o enterro de todas as políticas utilizadas pela governadora contra os trabalhadores e contra a educação ao longo dos anos”, exclamou a professora Elinaura, de Rosário, município onde o gestor regional de educação baixou resolução com ameaças de punição contra os professores que aderiram à greve.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, disse que a entidade busca, por meio de suas manifestações, retomar as negociações com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a fim de garantir a aprovação do Estatuto do Educador e o pagamento do piso nacional aos professores do Maranhão. Ele contou que o salário pago pelo governo, R$ 427, para início de carreira, está abaixo do nacional, que é de R$ 1.187, 77. “No entendimento do sindicato o rendimento em nosso estado deveria ser de R$ 1.597, mas o governo não acata esse valor. O que ele tem feito é usar seus veículos de comunicação para confundir o povo, afirmando que o salário atual é o maior do Brasil”, explicou.
Segundo Júlio Pinheiro, o ato foi motivado pelo autoritarismo e pela violência institucional praticados pelo governo, que estaria usando de caminhos truculentos, para acabar com a greve. “O governo tem feito um verdadeiro terror, desrespeitando os professores, coagindo gestores regionais e diretores de escolas. E quer acabar com o nosso movimento por meio de decreto”, declarou Pinheiro.
Governo não quer negociar
Ele afirmou que na quinta-feira da semana passada, dia 7, a secretária de Educação, Olga Simão, recebeu um grupo de educadores para uma reunião. Porém, segundo ele, não foi para discutir a pauta de reivindicações, mas somente para informar que o governo só retoma as negociações se os professores voltarem para a sala de aula. “Estamos há dois anos atendendo a esse pedido e não chegamos a lugar algum”, disse o sindicalista.
Os protestos contaram com a participação de professores de vários municípios. No ato realizado no início da noite estava presentes educadores de Barra do Corda, Tuntum, Presidente Dutra, Bacabal, Santa Inês, Viana, Pinheiro, Balsas, Peritoró, Caxias, Timon, Arari, entre outros.
Um educador do interior, presente à manifestação, aproveitou para denunciar que em vários municípios o governo está obrigando os professores a lecionarem disciplinas diferentes de suas formações, como a quem é habilitado em Português dar aulas de Filosofia. E que pedagogos estariam lecionando Química e Matemática. 
(Com informações do JP e site do Simprosemma).
Fonte: Blog do John Cutrim

Começam preparativos para inauguração do novo Terminal Rodoviário

Lugar de passagem, o novo Terminal Rodoviário de Imperatriz representa mais um passo para o crescimento da cidade. Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, o Terminal está pronto e deve começar a funcionar até o dia 20 de maio. A empresa RMC Comércio e Representação LTDA foi a vencedora da licitação para administrar a nova rodoviária.
A RMC fará a implantação dos serviços de gestão integrada no apoio ao transporte de passageiros relativo à administração, operação, manutenção e limpeza. A empresa está empenhada na gestão do fluxo de passageiros, oferta de serviços de apoio ao usuário, operação do estacionamento, manutenção, conservação das instalações e equipamentos, bem como utilização das áreas e espaços comerciais.
A administração garante que irá priorizar a economia local para os diversos serviços necessários à manutenção do terminal. “A nossa intenção é contratar todas as pessoas daqui de Imperatriz, inclusive os fornecedores. Queremos que todo material comprado seja das empresas locais - equipamentos, materiais de manutenção e outros”, revela Ricardo Medeiros, administrador do novo Terminal Rodoviário de Imperatriz.
Para propiciar conforto aos passageiros, a RMC instalará na rodoviária os serviços de sonorização e programação visual. Serão instaladas caixas de som no saguão e nas plataformas de embarque, com sistema de acoplamento aos aparelhos de TV. O sistema funcionará durante todo o período em que houver operação de embarque para divulgar de forma clara as partidas em cada horário e os respectivos destinos. Também servirá como forma de divulgação de avisos de utilidade pública.
Serão gerados 200 empregos indiretos para vários cargos, dentre eles: supervisor de terminal, fiscal de plataforma, auxiliar de manutenção, controlador de estacionamento, jardineiro e outros. O acesso da BR-010 às baias para estacionamento dos ônibus está sendo feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). A obra foi uma solicitação do Governo do Estado ao Governo Federal. 
Fonte: O Progresso, com informações da Assessoria de Imprensa RMC/Com informações da Secom

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Samba enredo da Beija-flor, em 2012, será em homenagem aos 400 anos de São Luís

Rio - Depois de vencer o Carnaval contando a vida de Roberto Carlos, a Beija-Flor de Nilópolis deve anunciar na próxima semana, de maneira oficial, o enredo para o Carnaval 2012. O diretor de carnaval, Laíla, e Fran-Sérgio, um dos carnavalescos da azul e branca, embarcarão para São Luís para se reunirem com os governantes do Maranhão com o objetivo de acertar o patrocínio para desenvolver o enredo sobre os 400 anos da capital.
Carnavalesco Fran Sérgio, da Beija-Flor
O Ceará também é uma das possibilidades, mas de acordo com Fran-Sérgio, a governadora Roseana Sarney (PMDB) se mostrou mais empenhada em concluir a parceria para que a maior campeã do carnaval nos anos de Sambódromo mostre a história, as lendas e o folclore de seu estado na Avenida.
- Estou viajando com o Laíla no domingo para São Luís do Maranhão. Ficaremos lá até a próxima quarta e faremos todos os contatos necessários para fechar esse acordo. Estamos conversando com o estado do Ceará também, mas a governadora Roseana Sarney se mostrou mais empenhada em acertar essa parceria. De qualquer maneira são dois grandes estados que nos renderão dois grandes enredos. Queremos fechar tudo até o fim de abril para podermos desenvolver nosso carnaval com ainda mais calma que temos feito – disse o carnavalesco.

41% do preço da gasolina que pagamos é só impostos

Em gráfico ilustrado no site da Petrobrás mostra que 41% do preço que pagamos pela gasolina na bomba é somente impostos, isso sem contar os outros 19% referente ao preço do álcool que é misturado à gasolina e também os 11% referentes à revenda do produto. 

Ainda segundo o mesmo site, o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

E que o mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

Fonte: Petrobrás