Senado aprova mínimo de R$ 545 que só deve cair na conta em abril

O novo salário mínimo de R$ 545 aprovado nesta quarta-feira (23) só vai entrar em vigor a partir de 1º de março, mas o trabalhador só deve sentir a mudança no bolso na folha de pagamento de abril – quando as empresas vão pagar o salário com o novo aumento.

O reajuste não pode ser retroativo porque as empresas seriam prejudicadas, assim como a Previdência, que teriam que desembolsar a diferença dos R$ 5 nas folhas de janeiro, fevereiro e março do trabalhador.

Os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo vão receber a diferença primeiro. O pagamento é feito com base no final do cartão, de 1 a 6, e começa a ser feito nos últimos cinco dias úteis do mês de março.

Fonte: Giselli Souza, do R7

Moradores da Vila Ildemar já poderão ter título definitivo de seus terrenos

   Acaba de ser sancionada a Lei que foi aprovada pela Câmara Municipal de Açailândia,  Maranhão, na semana passada, onde o município concede aos moradores e lojistas da Vila Ildemar e Vila Progresso II, o direito aos títulos definitivos dos seus imóveis .

    Daqui há alguns dias ainda indefinidos, segundo o Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Açailândia, os proprietários de casas e terrenos das referidas Vilas poderão procurar o Departamento de Tributos para agilizar a documentação de posse e o registro de seus imóveis nos cartórios da cidade.

    A expectativa é muito grande para a liberação desses títulos, principalmente de quem pretende fazer financiamentos desses imóveis junto aos bancos (para construção, reforma, compra e venda).

Maranhão tem 27 municípios com FPM bloqueado na Receita

SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios que estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). São 27 municípios que constam na última atualização dos dados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O bloqueio é resultado de pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc).

De acordo com a consulta feita pelo Imirante, a última atualização dos dados foi feita às 5h desta quarta-feira (23) e mostra os municípios que tiveram o FPM bloqueados a partir do dia 13 de fevereiro de 2011. Os municípios são: Axixá, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matões, Miranda do Norte, Peritoró, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Roberto do Maranhão, São Vicente Férrer, Senador La Roque, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.

Para verificar e regularizar a situação do município, o gestor público pode acessar as informações no Cadastro Único de Convênios (Cauc), disponíveis no site do Siafi. Para que as transferências voluntárias de recursos e de convênios sejam feitas, os municípios e o governo do Estado devem estar com a documentação regularizada, de acordo com as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.

Fonte: Roberta Gomes/ Imirante

Simasa, Pindaré, Cosima, Gusa Nordeste, Viena, Margusa e Fergumar participaram do encontro bianual do Internacional Iron Metallics Association (IMMA)

  A importância do Maranhão no cenário mundial do ferro-gusa foi destacada ontem durante encontro bianual do Internacional Iron Metallics Association (IMMA), realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís. O evento, durante dois dias, reuniu mais de 150 empresários de siderurgia e metalurgia de vários países. Entre os temas discutidos, a estrutura e a perspectiva de mercado da indústria de ferro-gusa e a produção de gusa-verde, através da extração de eucalipto. 

  De acordo com o diretor da IMMA, Rodrigo Valladares, o Maranhão é o segundo maior exportador de ferro-gusa do Brasil, ficando atrás somente de Minas Gerais. A expectativa de exportação para este ano é de superação da marca de 2 milhões de toneladas, cerca de 17% a mais que em 2010 quando o volume chegou a 1,7 milhão. “Estamos na linha de frente em termos de produção e procurando formas de ter uma produção sustentável”, informou.

  Segundo Valladares, o evento é uma forma de apresentar aos investidores e demais executivos como o Brasil está se preparando para atendê-los e principalmente reforçar a participação do país no mercado global. “É um encontro de negócios para fortalecer as relações entre todos os investidores e reforçar a associação dos produtores de ferro-gusa e pré-reduzidos à base de gás e atrair mais compradores”, explicou.

  Sobre o evento, Valladares observou que pela primeira vez ele ocorreu no Maranhão e, por isto, foi tão importante a apresentação do potencial do estado aos executivos. “Esse encontro acontece a cada dois anos, sendo uma vez num país do continente europeu e outra em algum outro continente. Trazer tantos empresários para o Maranhão foi mais uma forma de mostrar as potencialidades do país e, principalmente, do estado”, enfatizou Valladares.

  Há sete usinas instaladas no Maranhão, que, juntas, reúnem 19 alto-fornos – Simasa, Pindaré, Cosima, Gusa Nordeste, Viena, Margusa e Fergumar.

   Com relação à logística, o diretor destacou que o Maranhão tem como grande vantagem a proximidade com os Estados Unidos, maior importador do produto brasileiro. “Embora o câmbio e outras dificuldades não ajudem a aumentar nossa exportação, temos um porto muito bem localizado e uma boa logística, e acreditamos que possamos voltar a exportar como nos anos anteriores”, ressaltou.

Fonte: Maranhão Maravilha

ANP e MP investigam o aumento da gasolina em SL

SÃO LUÍS - Termina na próxima sexta-feira (25), o prazo para que as distribuidoras e os revendedores de combustível no Maranhão expliquem, ao Ministério Público, o aumento de 15% no preço da gasolina. O reajuste, que deixou o valor do litro do combustível praticamente igual em todos os postos de São Luís, também está sendo investigado pela Agência Nacional do Petróleo.

Por telefone, o diretor da ANP informou que foi aberto procedimento administrativo para apurar, inclusive, a possibilidade da formação de cartel. Ele não determinou um prazo para a conclusão das investigações, mas adiantou que caso sejam identificadas irregularidades o Conselho Administrativo de Defesa Economica do Ministério da Justiça vai ser acionado e os postos poderão até ser fechados.

O diretor da ANP descarta o risco de desabastecimento por causa da grande demanda. Hoje, em São Luís, o preço da gasolina varia entre R$ 2,75 a 2,79 centavos.

Na semana passada, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis informou que parte do aumento veio em função da retirada de descontos entre 8% e 12% dados pelas distribuidoras. A saída foi repassar o valor.

Fonte: Imirante.com

Servidores da Educação do Estado do Maranhão decidem em Assembléias regionais por greve dia primeiro de março

As delegacias de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve, apresentado e debatido neste final de semana sob a coordenação do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro e do diretor da secretaria dos Servidores Técnicos e Apoio, Carlos Mafra.

De acordo com informação de Júlio Pinheiro, os trabalhadores presentes decidiram não iniciar o ano letivo, caso o governo do Estado do Maranhão não mude o seu posicionamento, com relação à aprovação imediata e posterior implantação do Estatuto do Educador.

Temas relevantes

Ainda de acordo com o presidente, na oportunidade, outros temas relevantes foram tratados na assembléia. Ele cita como exemplo, aulas aos sábados e perseguição de gestores regionais quanto à faltas atribuídas ao educador que opte por não dar aula no final de semana e ameaças àqueles que não conjugam da política da regional de educação.

Pinheiro exemplifica o caso da paralisação de 144 horas, realizada recentemente pelo SINPROESEMMA e que em Barra do Corda, o gestor descontou dois dias de trabalho mesmo quando os trabalhadores repuseram aos sábados, como costumeiramente acontece. “Vamos cobrar a reposição do dinheiro, já q foi cumprido o calendário do ano letivo”, ressaltou o presidente da entidade.

Desconto na folha

Ele disse que mesmo quando os professores repõem às aulas, o desconto aparece na folha, “o que é inadmissível”, fala categórico, ao tempo que alega ser este tipo de tratamento uma afronta. “Não admitimos ameaças e retaliações por parte dos gestores estaduais”.

Além das regionais citadas acima, outras como: Bacabal, Balsas, Pedreiras, Presidente Dutra, Viana, Zé Doca, Barra do Corda, Pinheiro e Chapadinha, também aprovaram a greve em todo o Estado, a partir do dia primeiro de março.

Apesar da direção já ter ouvido os trabalhadores de diversas regionais, o que decidirá pela greve geral são as assembléias de São Luis que ocorrerá no próximo dia 23, às 9h, na Fetaema, e em Imperatriz, dia 26.

Fonte: Sinproesemma

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