Dilma Rousseff sanciona lei do salário mínimo

A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.


O texto aprovado pelo Senado na última quarta-feira (23) e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (25) começará a valer a partir de terça-feira, 1º de março.


Com o número 12.382, a lei determina que o reajuste do piso nacional passe a ser feito por meio de decreto presidencial até 2015, com base na fórmula que vem sendo usada desde 2007. De acordo com essa regra, o reajuste do mínimo corresponderá à soma da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Fonte: O Imparcial

Prazo de entrega da declaração do IR 2011 começa nesta terça-feira às 8 horas

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começa às 8 horas de amanhã (1º), e vai até o dia 29 de abril, o prazo para a entrega da declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O programa gerador da declaração na internet deverá ser liberado neste mesmo horário no site da Receita Federal. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel.

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo informou o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi totalmente reformulado para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Em 2010, esse valor era de R$ 17.215,08. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25, contra os R$ 86.075,40 do ano anterior.

Quem optar pelo desconto simplificado em substituição às deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09, também deve declarar. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63.

Além dessas, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse Maria Helena Cotta Cardozo, Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.

Edição: Talita Cavalcante

Acidente com trio elétrico mata 16 e deixa 60 feridos em Minas Gerais

Rio - Pelo menos 16 pessoas morreram e 60 ficaram feridas, no último domingo, após um cabo de alta tensão cair sobre um trio elétrico em Poços de caldas, em Minas Gerais. De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) um folião teria jogado uma cerpentina metalizada no cabo transmissor de energia.

O fio entrou em curto, se partiu e caiu, atingindo o trio elétrico e pessoas que estavam no chão. O acidente aconteceu por volta as 18h30. Entre os feridos estão dezenas de adolescentes. Os feridos foram encaminhados para o hostapital. Cinco pessoas permancem estado grave. 

Devido o rompimento do cabo o município permaneceu sem energia elétrica por por cerca de 5h30. A polícia local investiga o caso.

Fonte: O DIA Online

IFMA lança curso de Celulose e Papel em Imperatriz no Maranhão

O Campus Imperatriz do IFMA, em convênio com a Suzano e o Senai-BA, lançou nesta sexta-feira, 25, o curso técnico em Celulose e Papel. Foram abertas 320 vagas a pessoas com o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ifma.edu.br a partir de segunda-feira, 28, e serão encerradas no dia 11 de março.


A prova, composta por 40 questões (20 de Português e 20 de Matemática), será aplicada no dia 3 de abril das 9h às 12h30, apenas na cidade de Imperatriz. Os selecionados receberão bolsa de estudo.

Veja o edital.

O curso será ministrado de segunda a sábado, em dois turnos, totalizando 1.300 horas de aulas teóricas e práticas e 360 horas de trabalho de conclusão de curso ou estágio supervisionado nas fábricas da Suzano na Bahia e/ou São Paulo.

No convênio, o Campus Imperatriz do IFMA ofertará o curso de Celulose e Papel para a comunidade; o Senai-BA disponibilizará professores de celulose e papel, e a empresa Suzano pagará os professores que irão trabalhar no curso, dará bolsas de estudo aos alunos e financiará a construção de seis laboratórios e sete salas de aula no Campus Imperatriz para a realização do curso.

Sobre a Suzano
A Suzano é uma empresa de base florestal que atua no setor de papel e celulose há 86 anos no país. Duas fábricas serão construídas no nordeste: uma em Imperatriz (MA) e outra no Piauí, em cidade ainda a ser definida. O investimento será na ordem de 4,6 bilhões de dólares, o que vai aumentar em 3 milhões de toneladas a capacidade de produção de celulose.

Fonte: IFMA - Campus de Imperatriz - MA

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São Luís do Maranhão no Jornal Hoje - Quadro Tô de folga.

São Luís do Maranhão tem 32 quilômetros de praia

Venta o ano inteiro na cidade, numa média de 40 quilômetros por hora.

O local é ideal para a prática de esportes radicais como o kitsurf.

Depois da praia o turista pode visitar o centro histórico. O bom mesmo é fazer todo trajeto a pé. São 70 ruas que concentram mais de cinco mil casarões históricos. O passeio com guia custa de R$ 30,00 a R$ 50,00.

O Marquês de Pombal fez com que estas cidades lembrassem bastante Lisboa: Rio de Janeiro e São Luís do Maranhão.

O preço da hospedagem varia muito. No centro histórico, uma vaga no albergue da juventude sai por R$ 25 a diária, em quarto coletivo. Nos hotéis sofisticados, uma suíte sai por R$ 800 a diária.

A capital tem 19 museus. Um deles abriga uma coleção rara de azulejos portugueses e franceses. O de paleontologia mostra imensos dinossauros que viveram no Maranhão milhões de anos atrás.

O centro histórico tem quinze igrejas e capelas que guardam relíquias da arte sacra. A catedral da Sé tem um altar exuberante. Foi desenhado por um padre jesuíta alemão e a madeira toda entalhada por um artista português. O que reluz no altar é ouro mesmo, de 22 quilates.

A cidade foi fundada pelos franceses 398 anos atrás. O belo palácio La Ravardiére é uma das heranças daquela época, hoje é sede da prefeitura. A sede oficial do governo, que fica no palácio dos leões, também tem um museu aberto aos visitantes.

Se do lado de fora os prédios chamam atenção dos turistas por causa dos azulejos e do estilo das construções, dentro eles impressionam ainda mais.

Num destes casarões, entre os séculos 18 e 19, moraram três famílias ricas, que faziam questão de mostrar que tinham muito bom gosto e também muito dinheiro, em todos os ambientes da casa.

"Tudo isso mostra uma época de São Luís, como era a história, como é que estas pessoas viviam", diz Maria Luiza Raposo, diretora do museu.

É impossível passar pela cidade sem conhecer o prédio antigo da fábrica de tecido. Erguido em 1900 abriga hoje um centro de artesanato regional.

Fonte: Jornal Hoje

Governo confirma correção da tabela do IR em 4,5%

ANA FLOR
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA



O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou na tarde desta quinta-feira (24) que o governo publicará nos próximos dias a MP (medida provisória) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de 2011.
A Folha antecipou na semana passada que o governo corrigiria a tabela em 4,5% caso o Congresso aprovasse o salário mínimo de R$ 545. Na prática, a correção faz com que o trabalhador pague menos imposto.


Segundo Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu a redação da MP ao ministro Guido Mantega (Fazenda). Há a possibilidade de que ela seja enviada ainda nesta semana ao Congresso.
"A presidente já determinou ao ministro Mantega que prepare a MP [com reajuste] de 4,5%", disse.
Segundo fontes do Planalto, a preocupação agora é garantir que o texto da MP não seja modificado. Isto porque as centrais sindicais gostariam de ver a tabela corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos.
Os 4,5% determinados pelo governo dizem respeito ao centro da meta de inflação. Um reajuste, mesmo abaixo do que desejam os sindicalistas, é considerada uma flexibilização do governo nas negociações, uma vez que não havia obrigação de corrigir a tabela neste ano.
As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.
Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram, entretanto, que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Fonte: Folha.com