Mídia Nacional: Greve de professores da rede estadual já dura dois meses no Maranhão

Depois de muito tempo, pela primeira vez a greve dos Professores da rede Estadual do Maranhão é divulgada em rede nacional - pela Record News. Veja abaixo:

Servidores em estágio probatório não podem ser punidos por adesão a movimento grevista

A direção do sindicato dos Educadores do Maranhão - Sinproesemma - esclarece que os servidores aprovados no concurso público de 2009 e os excedentes convocados recentemente e que ainda estão em estágio probatório não podem ser punidos por adesão ao movimento grevista. “O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula 316 do STF)”.


A greve na Educação Pública Estadual do Maranhão, que iniciou no dia 1º de março, ganhou força com o passar dos dias. Foi o que avaliou a direção do sindicato em reunião na última sexta-feira (04). Aproximadamente 90% da categoria aderiu à paralisação.

Até o momento, o governo se mantém irredutível em não negociar com os professores paralisados. A única proposta apresentada, até o momento, foi de reajuste salarial de 10% para outubro deste ano, mas a categoria rejeitou por conta que em 2010 não houve acréscimo na folha de pagamento dos educadores.

Veja abaixo a pauta de reivindicações da categoria: 

1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4-Concurso público imediato para funcionários de escola;
5-Prorrogação da validade do concurso 2009;
6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8-Regularização de concessão das licenças prêmios;
9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11-Celeridade no processo de aposentadoria;
12-Formação inicial e continuada aos educadores;
13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17-Reajuste imediato do vale transporte;
18-Fim da terceirização nas escolas;
19-Melhoria das condições de trabalho;
20-Promoção da melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21-Regionalização da assistência à saúde;
22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

Fonte: Sinproesemma

Professores da rede estadual do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado

Os professores da rede pública estadual do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado. As aulas na rede estadual de ensino estão paradas desde o dia 1º de março.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reafirmou a continuidade da greve.

A paralisação tem o objetivo de pressionar o governo para a aprovação e implantação do Estatuto do Educador, em negociação desde 2009. Ainda de acordo com a nota, muitas escolas começaram as aulas sem terem carteiras para os alunos sentarem.

Em nota, o Estado através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), afirmou que é compromisso do governo implantar ainda este ano o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria

O governo garante ainda que qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade e que foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.

Reivindicações

Ainda segundo o sindicato, logo após a aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, o governo reuniu com os dirigentes sindicais que encabeçam o movimento e apresentou uma nova proposta oferecendo 10%, a partir de 1º de outubro deste ano, além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

A categoria, no entanto, propôs a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação.

Nesta sexta-feira (11), os professores farão visitas às escolas e às empresas de comunicação, além de uma reunião à tarde com funcionários das próprias escolas. Na terça-feira (15), à tarde terá uma passeata do centro até a Seduc.

Começam assembléias para definir greve na rede estadual de ensino do Maranhão

Teve início, nesta quinta-feira, 17, em Pedreiras, a programação de assembléias regionais para discutir a situação de impasse entre o governo do Estado e os trabalhadores da educação, quanto à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o Estatuto do Educador. Até o dia 26 de fevereiro, serão realizadas 18 assembléias para que a categoria discuta amplamente os motivos que poderão levar os trabalhadores à greve.

A assembléia de Pedreiras foi realizada sob coordenação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Maranhão, Júlio Pinheiro, e do diretor do sindicato (Secretaria de Funcionários), Carlos Mafra.

Segundo o diretor de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres, o sindicato não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com pagamento de reajuste salarial escalonado até 2015. “Avaliamos que, nesse sentido, a saída para o impasse é mobilizar a categoria para a greve, com indicativo para iniciar a partir de 1º de março”, frisou o diretor.

Ascom/Sinproesemma