AÇAILÂNDIA RECEBERÁ MAIS DE DOIS MILHÕES EM 2013 DE ROYALTIES DE PRETÓLEO DESTINADO A EDUCAÇÃO

Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.

São Luís deverá receber R$ 27.730.706, sendo este o maior valor a ser repassado a um município maranhense. Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, as maiores cidades do interior do Estado, receberão acima de R$ 5 milhões cada uma, de acordo com a previsão da CNM. (Clique aqui para ver o montante estimado para cada município do Estado)

A partir da sanção presidencial, todos os Estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele relembra as diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer Royalties Para Todos.

“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.

Menos recursos

De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.

Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capita Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos passos do movimento em rumo da conquista definitiva.

Fonte: Da Redação e Ascom/CNM

Concurso: FGV divulga gabaritos das provas da PM e Bombeiros do Maranhão

A Fundação Getúlio Vargas divulgou os gabaritos oficiais preliminares das provas do concurso da Política Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. 

Os arquivos estão no formato PDF e, para ter acesso, basta clicar no item desejado: 

• Soldado PM QPPM Músico e Soldado Bombeiro Músico
• Soldado Bombeiro Militar
• Soldado Combatente da Polícia Militar

Dilma destina cem por cento dos royalties futuros do petróleo para educação

Após meses de pressão e negociação direta entre a CNTE, os movimentos organizados pela educação e o governo, além do clamor popular nas redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff acaba de destinar 100% dos royalties de concessões futuras para a educação e 50% do fundo social do pré-sal. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 03 de dezembro.

Dilma decidiu respeitar os contratos já em vigência e também manter a mesma redistribuição dos royalties conforme aprovado pelo Senado, garantindo que não haja contestações jurídicas para a medida.

"É importante porque mostra que a presidenta está preocupada com a viabilização financeira do PNE, mas ainda precisamos aprovar a MP no Congresso para garantir realmente que os recursos dos royalties sejam destinados para a educação. A CNTE irá lutar permanentemente para que isso aconteça", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Para o ministro Aloizio Mercadante, "não há futuro melhor do que investir na educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida."

UNICEF certifica 38 Municípios Maranhense com selo UNICEF

fonte: Ezequias

UNICEF CERTIFICA 38 MUNICÍPIOS MARANHENSES COM O SELO “UNICEF MUNICÍPIO APROVADO”

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, nesta quinta-feira (29), durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília, os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.

O Selo UNICEF Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

 Veja a relação dos 31 municípios maranhenses localizados na região da Amazônia Legal que conquistaram o selo:

Açailândia – Alto Alegre do Maranhão – Alto Alegre do Maranhão – Arari – Axixá – Bacabal – Bacurituba – Bom Jardim – Buritirana – Cachoeira Grande – Coroatá – Godofredo Viana – Guimarães – Imperatriz – Lago da Pedra – Matinha – Matões do Norte – Mirador – Pastos Bons – Paulo Ramos – Pedreiras – Pinheiro – Porto Franco – Presidente Vargas – Rosário – Santa Luzia do Paruá – São Bento – São Domingos do Maranhão – São José de Ribamar – São Raimundo das Mangabeiras – Sitio Novo – Zé Doca.

07 municípios maranhenses localizados na região do Semi Árido que conquistaram o selo:

Buriti Bravo – Codó – Coelho Neto – Duque Bacelar – Lagoa do Mato – São João dos Patos – Vargem Grande.

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Estiveram presentes no evento o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.
A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Confira aqui a relação completa dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2009-2012 na Amazônia e no Semiárido.

27 pessoas foram presas acusadas de fraudes no concurso realizado pela Secretaria de Segurança Pública

fonte: Carlos Hermes

POR OSWALDO VIVIANI 

Ao menos 27 pessoas – em São Luís e Caxias – foram presas pela polícia do Maranhão durante a realização do concurso da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ocorrido no último fim de semana.

De acordo com a investigação policial, que começou já na sexta-feira (30), uma quadrilha tentou fraudar o certame, contratando dois professores para fazer as provas e, posteriormente, repassar os resultados a candidatos interessados, por meio de celulares. 

Os candidatos beneficiados pagariam R$ 15 mil cada um – R$ 7.500 antecipadamente e outros R$ 7.500 após a aprovação. 

Os detidos foram presos nos locais das provas, antes que pudessem concretizar a fraude. O nome de um dos envolvidos presos em Caxias foi divulgado: Antonio Ferreira Lima Sobrinho. 

Numa reunião, na manhã de hoje (3), entre a Fundação Getúlio Vargas (organizadora do concurso); o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e os delegados titulares da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, e Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair Paiva, ficou decidido que o concurso não vai ser anulado. 

Imperial Shopping recebe a dupla Zezé di Camargo e Luciano

Cerca de 20 mil pessoas marcaram presença no evento realizado neste sábado no estacionamento do shopping

Em grande estilo e ao som de grandes sucessos, a dupla Zezé di Camargo e Luciano subiram ao palco e encantaram os fãs na noite deste sábado (24). Produzido pelo Imperial Shopping, o show aconteceu no estacionamento interno do empreendimento. A festa teve início às 23h com a dupla Juliano Reis e Jordão e por volta da meia noite à atração mais esperada agradeceu a presença de todos imperatrizenses. Cerca de 20 mil pessoas marcaram presença no evento.

“É sempre bom vir a Imperatriz, pois acima de tudo tem um calor humano maravilhoso. Sempre que volto aqui tenho grandes recordações e é muito bom está aqui com vocês neste evento tão importante organizado pela direção deste maravilhoso shopping. Espero que vocês se divirtam bastante neste grande complexo de lojas e qualquer hora dessas eu volto pra fazer compras com vocês aqui neste shopping”, afirma Zezé di Camargo.

O shopping sorteou 10 admiradores por meio do facebook para conhecer a dupla. Além de visitar o camarim, os fãs sorteados puderam tirar fotos e conversar com os cantores. A estudante, Andréia Soares, uma das ganhadoras da promoção garante que esse foi um dos melhores shows que ela já assistiu.

“Quando eu recebi a notícia sai correndo, chorando de alegria. Eu estou muito feliz por está aqui e principalmente porque vou realizar o sonho de conhecer a dupla Zezé di Camargo e Luciano”, disse a estudante.

O show faz parte da turnê “Sonho de Amor”. Segundo Marcelo Aragão, diretor do Mara Folia e organizador do evento, aproximadamente 460 pessoas estiveram responsáveis pela montagem de toda a estrutura.  “Toda essa mega estrutura de telões de led e côncavos faz parte da turnê do Zezé di Camargo e Luciano, são equipamentos de última geração que permitem que a emoção da voz se una ao da imagem”.

Em um só coral, o público se uniu a dupla que durante a noite levou ao público ao delírio com as velhas e novas canções como “É o Amor”, “Dou a vida por um beijo”, “Menina Veneno”, “No dia que sai de casa”, “Sonho de Amor”, entre outras. Por meio de dois telões de led posicionado nos dois lados do palco, a grande multidão pode assistir coreografias e a participação virtual de Paula Fernandes.

Para Adrianno Pinheiro, diretor do Imperial, o show é uma prova do sucesso do empreendimento. “O Imperial é um shopping que ele é diferente, ele não pensa só na loja ou no centro de compras em si, mas também em atrações diferentes para todos os nossos clientes”.

Assessoria de Imprensa