A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a previsão é que as fases restantes do concurso de 2009 para policial rodoviário federal sejam realizadas a partir de novembro. A retomada da seleção, paralisada há quase dois anos, foi viabilizada por acordo assinado no fim do mês passado com a FunRio, organizadora afastada do concurso.
Para que isso aconteça, é aguardada apenas a disponibilização dos recursos necessários à realização dessas etapas, o que já foi solicitado à União, por meio do Ministério da Justiça.
O banco de dados do concurso, com a relação dos aprovados nas etapas já cumpridas (prova objetiva e redação), será disponibilizado pela FunRio, para que seja retirado diretamente pela nova organizadora, que segundo o coordenador de Recursos Humanos da PRF, inspetor Adriano Furtado, será contratada de forma "bastante célere". Pelo acordo, o repasse dos dados deve acontecer ainda este mês.
Restam a serem realizados o exame de capacidade física (testes em barra fixa, de impulsão horizontal e de corrida de doze minutos), a avaliação psicológica e a avaliação de saúde, além do curso de formação profissional.
O concurso foi paralisado em novembro de 2009, devido à fraude no resultado das provas objetivas. O esquema, que contou com a participação de funcionários da FunRio, foi constatado em investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).
O ministério concluiu, no entanto, que o fato não invalidou o concurso, já que não houve indícios suficientes de vazamento de gabaritos ou cadernos de questões nem de benefício a outros candidatos, além dos 27 eliminados pela própria FunRio já na divulgação do resultado definitivo do exame objetivo.
A seleção visa ao preenchimento de 750 vagas de policial rodoviário federal em praticamente todo o país (exceto nos estados do Pará e do Mato Grosso).
Programação de 4.500 vagas em três anos, a partir de 2012
A diretora-geral da PRF, inspetora Maria Alice Nascimento, já anunciou que a programação do departamento é de abertura de 4.500 vagas de policial rodoviário federal, sendo 1.500 a cada ano, já a partir de 2012. De acordo com a Assessoria de Imprensa da PRF, o pedido para os novos concursos está sendo analisado no Ministério da Justiça, para que, em seguida, seja enviado ao Ministério do Planejamento, a quem caberá autorizar formalmente as seleções.
O requisito básico do cargo de policial rodoviário federal é o ensino superior completo em qualquer área. É necessário ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração inicial oferecida é de R$6.108,95, já incluindo auxílio-alimentação de R$304.
Caso seja mantido o modelo da seleção em curso para o cargo, o concurso será composto por duas fases, com a primeira compreendendo prova objetiva, redação, exame de capacidade física, avaliação psicológica e avaliação de saúde. A segunda fase corresponderá ao curso de formação profissional.
A abertura de um novo concurso no ano que vem pode esbarrar em entraves legais, já que a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, veda a abertura de "novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado".
O concurso vigente para policial rodoviário, que deve ser concluído no ano que vem, terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Entretanto, há juristas que defendem que um novo concurso pode ser aberto desde que os aprovados na seleção anterior tenham prioridade na convocação.
Fonte: Folha Dirigida
