Seletivo para cursos técnicos do IFMA terá três tipos de cotas

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) apresentou, nesta semana, a versão final do edital de isenção do Seletivo Unificado de cursos técnicos 2012, aos diretores de campi. O documento trouxe novidades no sistema de políticas afirmativas.

O sistema de cotas destinou 25% das vagas para egressos de escolas públicas, 5% para pessoas com deficiência e 20% para filhos de trabalhadores rurais e pescadores que se inscreverem em cursos do eixo recursos naturais, como técnico em Florestas, Agronegócios, Agroecologia, Agropecuária e Aquicultura.

Os campi Açailândia, Barra do corda, Buriticupu, Caxias, Codó, Maracanã e São Raimundo das Mangabeiras possuem cursos nessas áreas e terão o sistema de cotas especial para filhos de trabalhadores rurais e pescadores.

O edital de isenção será divulgado ainda neste semestre.

Fonte: Imirante, com informações do IFMA

Vem aí Paralisação Nacional dos professores pelo Piso, Carreira e PNE

A CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim, a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores em todo o país. "No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia às custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão", finalizou. (CNTE, 14/07/2011)

Principais Shows da Expoaçai 2011

Confira a programação oficial de shows para EXPOAÇAI 2011:

Dia 10-08-2011??: Juliano Reis e Jordão (abertura oficial da Expoaçai 2011)


Dia 11-08-2011 (quinta-feira às 22h): Daniel  (fonte: agenda do cantor)


Dia 13-08-2011 (sábado): Mariozan Rocha (fonte: agenda do cantor)


Dia 13-08-2011 (sábado às 21h): Marcos Brasil (locutor de rodeios) (fonte: agenda do locutor)

informativo atualizado em 08/08/2011

Discutir que realidade, cara pálida?

Desabafo no blog do Carlos Hermes sobre o evento SEMINÁRIO DE LIDERANÇAS REGIONAIS (encontro de prefeitos, vereadores, lideranças municipais, secretários de Estado e representantes do Poder Legislativo) na cidade de Imperatriz:

"Irônico isso, o governo do Estado reúne prefeitos da região tocantina para debater a nossa realidade e discutir planejamento. Ora, isso seria ótimo se não passasse de engodo. Sou professor em grande parte dos municípios da região tocantina e conheço de perto o que esses “homens bons” estão fazendo com nossas cidades.

Ao invés de ficarem nessa conversa mole, poderiam era tratar de criar vergonha e tratar melhor o dinheiro público e o pobre povo tocantino. O que se vê são cidades abandonas, ruas esburacadas, escolas e saúde sucateadas enquanto seus gestores e famíliares esbanjam carrões, mansões e fazendas.Planejar o que mesmo? Como fazer caixa para comprar cabos eleitorais? Olhe pra João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana e Amarante e diga se estou sendo radical? Olhe pra Cidelândia, Vila Novas dos Martírios, São Pedro D`água Branca, Brejão, Açailândia e Itinga. Veja a situação de Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Campestre, Paraíso, Lageado Novo e Grajaú e me diga se não é assim.A excessão é Porto Franco que nem Maranhão parece ser de tão bem tratada que é."

Blog do Samuel Souza: "IstoÉ" faz grave denúncia de corrupção no governo Roseana Sarney

Com o título de "Os hospitais de Roseana na UTI" a revista Istoé apresenta a seguinte reportagem abaixo assinada pelo jornalista Claudio Dantas Sequeira:

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB).

Roseana e Ricardo Murad (à esq.),
em inauguraçãode hospital: eles beneficiaram empreiteiras
(Revista IstoÉ)

Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

Relatório da Procuradoria de Contas
aponta irregularidades nalicitação e pede a
devolução de repasses feitos a empreiteiras

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União. 

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

IBGE abre concurso com 4.250 vagas temporárias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (29) edital de processo seletivo para o preenchimento de 4.250 vagas temporárias no cargo de agente de pesquisas e mapeamento.

Para se candidatar é requisito ter o Ensino Médio completo. O salário é de R$ 850 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Confira o quadro de vagas por município em todo país. No Maranhão, os municípios com vagas são: BACABAL, BALSAS, BARREIRINHAS, CAXIAS, CHAPADINHA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ, IMPERATRIZ, ITAPECURU MIRIM, PEDREIRAS, PINHEIRO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, SÃO BERNARDO, SÃO JOÃO DOS PATOS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SÃO LUÍS, TIMON e VIANA.

A vigência do contrato será 30 dias, prorrogável por igual período. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses.

A seleção será composta por prova objetiva, com data de aplicação prevista para 30 de outubro.

Veja o edital completo.

A validade do processo seletivo será de dois anos.

As inscrições devem ser efetuadas de 29 de agosto a 19 de setembro no site da Consulplan, empresa responsável pela seleção. A taxa é de R$ 20.

Fonte: IG Economia