Após 6 horas de julgamento, STF confirma: Lei do Piso é constitucional

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

Fonte: CNTE

Greve dos professores completa hoje 36 dias sem solução à vista

O Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (5), indeferiu uma reclamação judicial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) para dar continuidade a greve e suspender decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que a decretou ilegal.

Apesar da decisão do STF, os professores darão continuidade ao movimento. A afirmação é do presidnete do sindicato, Júlio Pinheiro. De acordo com ele, a partir de amanhã, quinta-feira (7), serão realizadas 18 assembleias regionais, que avaliarão os últimos dias de greve e definirão os próximos passos da paralisação. "A decisão do tribunal ainda cabe recurso. Entraremos com um agravo. Nós queremos negociar", disse Júlio Pinheiro.

Com a decisão do STF, a decisão liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que decretou a ilegalidade da greve, continua valendo. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que as determinações judiciais estão sendo cumpridas.

Um exemplo disso é o corte do ponto dos professores que aderiram à paralisação. As faltas dos docentes já estão sendo computadas, de acordo com a Seduc.

Fonte: imirante

Governo do Estado do Maranhão nomeia mais 39 professores

A governadora Roseana Sarney nomeou mais 39 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. A lista dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do último dia 31 de março. A posse dos docentes acontecerá a partir desta quinta-feira (7), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís.

Após a assinatura dos termos de posse, os professores nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual de acordo com a disciplina e município, escolhidos no ato de inscrição do concurso.

Este ano, o governo já contemplou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores.

Fonte: Jornal Pequeno

UFMA abre Processo Seletivo para professor substituto

A Universidade Federal do Maranhão abre processo seletivo para a contratação de professor substituto. São 24 vagas em mais de dez unidades acadêmicas para os campi do Bacanga (São Luís) e Chapadinha. 

As inscrições vão até o dia 12 de abril. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar Currículo em Plataforma Lattes e original e cópia (ou ainda cópia autenticada) dos seguintes documentos: 

1. Cédula de identidade (civil ou militar); 
2. CPF; 
3. Comprovante de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino conforme casos previstos em lei; 
4. Comprovante de quitação com a justiça eleitoral (título ou comprovante de votação); 
5. Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso; 
6. Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de inscrição. 

Mais informações e lista completa de unidades e sub-unidades acadêmicas abertas para o processo seletivo podem ser conferidas no Edital 48 da pró-Reitoria da Ensino. 

Edital_48 

Fonte: ASCOM/UFMA

Blog do Ronald Torres: Atendimento de pacientes do MA no Piauí está suspenso

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Pedro Leopodino, participou nesta terça-feira (05) do programa Agora na Rede Meio Norte. Na pauta da entrevista estava o impasse sobre o não atendimento de pacientes vindos do Maranhão em hospitais públicos do Piauí.

Nesta semana aconteceu a suspensão de consultas e exames médicos para a população do estado vizinho, o motivo seria a falta de repasse de recursos públicos acertado em acordo entre os dois Estados. Esses gastos com pacientes oriundos do Maranhão geram cerca de 19 milhões de prejuízo aos cofres do Piauí.

Pedro Leopodino esclarece ainda que o cancelamento é uma questão de justiça. " O Piauí recebe determinada quantia para atendimento aos piauienses, o aumento desses atendimentos reflete em um aumento de gastos públicos", informou Pedro.

O presidente esclarece que o Piauí não tem condições de atender os pacientes oriundos do Maranhão. Autoridades do maranhão solicitaram junto a FMS uma reunião no dia 18 de abril para resolver o impasse.

Fonte: meio norte com Portal Noca

Blog do Carlos Hermes: Supremo não votou recurso do Sinproesemma: greve continua.

Do Blog do Carlos Hermes

Ao contrário do que já andam alardeando os blogueiros sarneysista de plantão e os membros do governo Roseana o Superior Tribunal Federal não votou portanto não indeferiu o Processo RLC 114-88 impetrado pelo Sinproesemma junto ao STF que pede o cancelamento da Liminar do desembargador Marcelo Carvalho decretando a ilegalidade da greve dos professores.

O que houve foi a Negação de Seguimento do processo pelo ministro relator Ricardo Lewandowski, aquele mesmo que votou pela cassação do então governador Jackson Lago em favor da posse Roseana em 2009.

NOVO RECURSO

Essa decisão do Ministro Lewandowski, altamente bem relacionado com a oligarquia, cabe novo recurso e nesta quarta-feira,06, os advogados do Sinproesemma se dirigirão a Brasília onde insistirão em novo recurso até que o Supremo resolva votar.

FORÇAS "OCULTAS"

Todo o Brasil conhece o poder dessa maldita oligarquia sobre a República. É incrível como as coisas mudam ao bel prazer e interesse desse povo. Não havia na pauta do STF nenhuma data para julgamento desse recurso no mês de abril. Não estou acusando o judiciário, mas é muita coincidência que depois de uma semana de Roseana em Brasília nos chegue essa surpresa.

GREVE CONTINUA

Em conversa hoje a noite com o presidente do Sinproesemma Júlio Pinheiro o delegado regional do sindicato em Imperatriz professor Nonato obteve informação da decisão estadual de manter a greve com toda firmeza, com ações de rua e no judiciário.

Conheça a decisão temporária do STF aqui