Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República

Morreu às 14h41 nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Segundo boletim médico, divulgado às 15h, o ex-vice faleceu em decorrência da doença e "de falência de múltiplos órgãos".

Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.

Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".

Fonte: R7.com

O povoado Novo Bacabal, de Açailândia, poderá virá município até o final do ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai dar apoio constitucional e político para promover, até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão, dentre eles está o povoado Novo Bacabal, de Açailândia. O primeiro passo do trabalho já está sendo realizado pelas comissões de Assuntos Municipais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça da Casa. 


Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), após reunião, no auditório Fernando Falcão da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhão, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo. 

Veja a lista dos Povoados:

Pleiteiam emancipação política os seguintes povoados maranhenses: São Simão do Maranhão (Rosário); Moisés Reis (Codó); Brejinho dos Cocais (Caxias); Faisa (Santa Luzia do Tide), Ebenézia (Zé Doca); Jacaré do Maranhão (Penalva); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Ipu-Tuí (Tuntum); Ipiranga (Barra do Corda); Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire); Roberto Leite (Itapecuru-Mirim); II Núcleo (Buciticupu); Santa Vitória (Barra do Corda); Porto Santos (Turiaçu); Nazaré do Bruno (Caxias); Cajazeiras (Codó); Novo Caru (Bom Jardim); Baixão Grande (São Domingos); Aurilândia (Alto Alegre do Pindaré); São José das Varas (Barreirinhas); Vila Pindaré (Buriticupu); Barro Duro (Tutoia); Alto Brasil (Grajaú); Quadro (Zé Doca); Nova Jardim (Bom Jardim); Queimadas (Bom Jardim); Nova Bacabal (Açailândia); Itaqui Bacanga (São Luís); Lagoa Comprida (Arame); Calumbi (Presidente Dutra); Belém do Maranhão (Tuntum); Cordeiro do Maranhão (Pio XII); Coque (Vitória do Mearim); Palestina (Brejo); Três Lagos (Lago da Pedra); Maracanã (São Luís); Paiol do Centro (Parnarama), Mundo Novo (Amarante); Batavo (Balsas); Ibipira (Miador) e Castelo (Monção).

Fonte: Imirante

Com as informações da Ascom/Assembleia Legislativa

Cemar deverá restituir taxa cobrada indevidamente de cliente em Açailândia

De acordo com decisão da quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 29, a Cemar deverá restituir as taxas de iluminação pública cobradas indevidamente de uma consumidora do município de Açailândia, que recorreu judicialmente pedindo a exclusão da taxa de iluminação, além da restituição dos valores pagos, no período de outubro de 1994 a maio de 2001. 

A Cemar alegou ser mera agente arrecadadora, conforme convênio firmado com o município de Açailândia, no qual fica responsável por receber os valores e repassá-los ao governo municipal. A Companhia de Energia apresenta ainda em sua defesa, a Lei 019/02 referente à instituição da contribuição de iluminação pública. 

O juiz da primeira Vara de Açailândia, Cândido José Martins Oliveira, afirmou na sua sentença o fato de a Cemar não indicar a publicação e a vigência da legislação, afirmando também que não consta na lei nada referente à retroatividade para fins de cobrança da taxa, condenando a empresa a restituir em dobro os valores pagos pela consumidora. 

O relator do processo, desembargador Paulo Velten, manteve a decisão de primeiro grau e foi acompanhado pelos desembargadores Jaime Araújo e Anildes Cruz. 

Fonte:Assessoria de Comunicação do TJMA 

Processo que pede a cassação de Roseana é enviado ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Luiz de Oliveira. O processo, protocolado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), subiu na última sexta-feira (25) ao Tribunal.

O processo agora, de acordo com juristas ouvidos pelo blog, será distribuído onde o relator deve determinar a realização das diligências, a fim de que as testemunhas sejam ouvidas.

Leia mais no blog do John Cutrim

Posto da PRF em Imperatriz é desativado para reformas

O Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Imperatriz, localizado na BR-010, na área do povoado Lagoa Verde, ficará desativado temporariamente em função de reformas.
O posto ficará desativado até o fim do mês de junho, quando está previsto o término das obras. A informação foi passada a O PROGRESSO pelo agente da PRF, Luciano Holanda.
Segundo Holanda, o atendimento aos usuários acontecerá na sede administrativa da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz, localizada na Avenida Raul Mariano Alves, 23, Super Quadra 602, ou pelo telefone 3523-1677, ou ainda pelo endereço eletrônico del04.ma.@dprf.gov.br.
Mesmo com a desativação temporária do posto da PRF, o atendimento a acidentes, auxílio ao usuário, fiscalização de trânsito e combate à criminalidade não sofrerão alteração. "Tudo vai continuar sem que haja quaisquer alterações na rotina dos policiais", disse Holanda.
Nas reformas que estão sendo feitas, está sendo construído ponto de apoio para os agentes, com alojamento masculino e feminino, atendendo às novas normas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
No local, está sendo construída a nova sede administrativa da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, além de um posto de observação para melhor atender ao público.

Fonte: O Progresso

Preço do etanol subiu mais de 12% nas quatro últimas semanas

Nas últimas quatro semanas, o preço do etanol nos postos de combustíveis do país aumentou 12,1%. Segundo levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do álcool combustível custava em média R$ 1,95 na semana entre 27 de fevereiro e 5 de março, e o preço passou para R$ 2,19 na semana passada.

Foram pesquisados 8.372 postos e a diferença de preços encontrada na última semana foi de até R$ 1,00 por litro de etanol. O preço máximo ao consumidor chegou a R$ 2,89 e o mínimo de R$ 1,89. No ano passado, o preço médio do etanol no mês de março foi de R$ 1,83.

Fonte: O Imparcial

Não só o etanol que subiu. Aqui em Açailândia, por exemplo, em menos de um mês a gasolina teve reajuste duas vezes;  um aumento de R$0,05 em cada reajuste. A gasolina aditivada já está custando em média R$2,80.