A Receita Federal começará a fiscalizar, nesta terça-feira, todas as declarações de Imposto de Renda (IR) que contiverem indícios de sonegação fiscal. Em especial, a Receita vai investigar operações e grupos de contribuintes específicos que já apresentaram fraudes em anos anteriores. O órgão quer reduzir o número de casos de pessoas que tentam diminuir imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber com a inserção de despesas não realizadas ou dados de retenção de IR inexistentes. A Receita espera que cerca de 400 mil contribuintes caiam na malha fina em 2011.
A grande novidade para este ano é que a Receita vai fiscalizar, pela primeira vez, pagamentos de grandes executivos brasileiros feitos disfarçadamente sob forma de rendimentos de previdência privada. Segundo o coordenador geral de programação e estudos da Subsecretaria de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung, em 2011 cerca de 800 grandes executivos brasileiros terão as declarações acompanhadas de perto por suspeita de que eles tenham recebido os salários de 2010 dessa maneira.
"No ano passado cruzamos informações, agregamos dados externos e identificamos algumas operações como o pagamento de grandes executivos pelas maiores empresas brasileiras sob forma de previdência privada", disse. Segundo o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o órgão vai pegar como referência 8 mil declarações de 2008 (ano-base 2007) com fortes indícios de sonegação para verificar quais contribuintes, à época, cometeram fraudes na declaração do IR. A partir de amanhã, 2 mil desses contribuintes já serão intimados a prestar contas ao Fisco.
Antônio Zomer estima que os impostos pagos por cada sonegador somam, em média, R$ 430 mil, entre imposto devido, multa e juros cobrados pela sonegação. "São, principalmente, empresários, sócios, grandes contribuintes", afirmou o coordenador de Fiscalização. Este ano, a Receita também fiscalizará mais de perto os contribuintes com altas despesas em cartões de crédito. Isso porque, segundo Antônio Zomer, com esse acompanhamento foi possível flagrar contribuintes que se declaravam isentos, mas que tinham altas despesas com cartão.
"Com a fiscalização digital, a seleção é mais certeira e eu consigo mudar o enfoque da fiscalização, pego um universo que antes eu não pegava. Com gastos com cartão, pegamos muitos contribuintes que nunca declararam IR, mas, de alguma forma, tinham altas faturas de cartão de crédito", afirmou. A Receita também vai acompanhar as declarações de IR feitas por escritórios de contabilidade que já foram flagrados. "Tem escritórios que apresentam recibos médicos falsos, por exemplo, e a cada ano o contribuinte que é cliente desse escritório inventa um dependente. Para justificar gastos altos, junto com os falsos dependentes, há falsas despesas médicas, escolares", disse.
Autorregularização
A Receita incentiva a autorregularização da situação fiscal por parte dos contribuintes para evitar multas mais pesadas. Quem retificar a declaração e precisar pagar mais imposto, este deverá ser recolhido com juros e multa, no limite até 20% do imposto devido - somente se a retificação ocorrer antes da intimação pelo Fisco. Caso o contribuinte seja flagrado e intimado pela Receita, deverão pagar o imposto sonegado acrescido de juros e multa que podem chegar a 150% do tributo devido. O sonegador pode, ainda, sofrer sanções penais previstas em lei e ser processado por crime tributário.
Confira as principais operações que serão fiscalizadas pela Receita:
- Profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos pelos seus clientes;
- Aplicadores em Bolsa de Valores que não recolheram corretamente imposto sobre rendimentos;
- Contribuintes que receberam rendimentos de forma disfarçada de planos de previdência privada;
- Contribuintes com gastos elevados com cartões de crédito;
- Grandes produtores rurais que não declaram imposto de renda ou omitem rendimento;
- Contribuintes que inventam dívidas para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados;
- Contribuintes com sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos informados na declaração;
- Contribuintes que deixaram de declarar rendimentos recebidos no exterior;
- Contribuintes que não declararam rendimentos de ações judiciais e
- Contribuintes com lucro na venda de imóveis sem pagamento de imposto
