A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou o serviço gratuito de SMS feito por usuários de telefonia móvel para números de emergência, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O Diário Oficial publicou a regulamentação dia 27 de abril deste ano.
Um grupo de trabalho para o auxílio das prestadoras de serviços públicos e operadoras já foi criado. Ele ajudará nos aspectos operacionais e técnicos a respeito do envio de mensagens de texto grátis.
A Anatel também informou que este serviço será prestado após a solicitação dos responsáveis pelos serviços públicos de emergência e "respeitadas as limitações tecnológicas". O Ministério Público de São Paulo pressionava a Anatel desde Maio de 2010 para regulamentar o envio de SMS emergencial para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Fonte: http://www.superdownloads.com.br/materias/anatel-regulamenta-sms-gratis-emergencias.html#ixzz1LCUNLzt9
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