Câmara aprova número máximo de alunos por professor

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sessão desta quarta-feira projeto de lei nº 720/07, que limita o número de alunos por professor nas redes de ensino fundamental e médio. Membro da CCJ, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) votou pela aprovação da matéria por entender que a proposta contribui para a melhoria da educação brasileira. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que atualmente não especifica o número de alunos por professor em sala de aula.

Na opinião do parlamentar, ao atender uma reivindicação levada aos parlamentares por diretores e professores, a Câmara ajuda a melhorar o cotidiano escolar, já que, atualmente, as salas de aulas superlotadas dificultam o aprendizado e o acompanhamento individual dos alunos e submetem os profissionais do magistério a um cansaço extremo.

Ao se estabelecer a relação entre o número máximo de alunos por sala e por professor será possível contribuir com a qualidade do ensino e com a expansão da oferta de vagas. A proposta fixa limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

fontes: Sinproesemma; O Imparcial