SSP garante lisura em concurso público na área de Segurança

fonte: MA

“Não houve nenhuma fraude consumada”. A afirmação foi feita pelo secretário Aluísio Mendes em entrevista coletiva sobre a tentativa de fraude do concurso público realizado pelo Governo do Estado, último fim de semana.

“Acompanhamos todo o desenrolar das ações. Todas as pessoas envolvidas foram identificadas e autuadas antes que houvesse a fraude. O concurso público está preservado, tanto da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar quanto o da Polícia Civil, com a garantia dos técnicos da instituição FGV como também da Secretaria de Segurança”, afirmou Aluísio Mendes.

O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que também participou da coletiva, ratificou que está eliminada qualquer possibilidade de fraude no concurso. “Não houve vazamento das provas de nenhum dos concursos feitos neste final de semana no Maranhão. Todos os malotes e segurança das impressões foram preservados. Todos os beneficiados foram identificados e presos. A polícia já sabia e monitorou todos eles. Todo o certame está dentro dos mais rigorosos padrões de segurança e está preservado. Efetivamente os melhores serão selecionados”, disse Gondim.

O diretor de qualidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pelos Concursos da área da Segurança no Maranhão, Francisco Torres, afirmou também que não houve contaminação. “A SSP nos deu toda a assistência e informação necessárias para eliminar qualquer possibilidade de contágio”, disse ele.

Ao todo, 14 pessoas foram autuadas e presas pela polícia, 11 na capital e três em Caxias. Antonio Ferreira Lima Sobrinho e Wemerson Abreu Castro foram identificados como os mentores e o restante como beneficiários da fraude. Os presos confessaram a tentativa do crime. Cada um dos beneficiários, para lograr êxito de forma fraudulenta na PM, pagaria a quantia de R$ 15 mil, sendo 50% antes de realizar a prova e o restante posteriormente.

Ainda segundo Aluísio Mendes, todos os envolvidos na tentativa de fraude serão sumariamente eliminados. Antonio tem aprovação em 16 concursos públicos. A Polícia acredita que todos de forma fraudulenta.

AÇAILÂNDIA RECEBERÁ MAIS DE DOIS MILHÕES EM 2013 DE ROYALTIES DE PRETÓLEO DESTINADO A EDUCAÇÃO

Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.

São Luís deverá receber R$ 27.730.706, sendo este o maior valor a ser repassado a um município maranhense. Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, as maiores cidades do interior do Estado, receberão acima de R$ 5 milhões cada uma, de acordo com a previsão da CNM. (Clique aqui para ver o montante estimado para cada município do Estado)

A partir da sanção presidencial, todos os Estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele relembra as diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer Royalties Para Todos.

“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.

Menos recursos

De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.

Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capita Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos passos do movimento em rumo da conquista definitiva.

Fonte: Da Redação e Ascom/CNM

Concurso: FGV divulga gabaritos das provas da PM e Bombeiros do Maranhão

A Fundação Getúlio Vargas divulgou os gabaritos oficiais preliminares das provas do concurso da Política Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. 

Os arquivos estão no formato PDF e, para ter acesso, basta clicar no item desejado: 

• Soldado PM QPPM Músico e Soldado Bombeiro Músico
• Soldado Bombeiro Militar
• Soldado Combatente da Polícia Militar

Dilma destina cem por cento dos royalties futuros do petróleo para educação

Após meses de pressão e negociação direta entre a CNTE, os movimentos organizados pela educação e o governo, além do clamor popular nas redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff acaba de destinar 100% dos royalties de concessões futuras para a educação e 50% do fundo social do pré-sal. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 03 de dezembro.

Dilma decidiu respeitar os contratos já em vigência e também manter a mesma redistribuição dos royalties conforme aprovado pelo Senado, garantindo que não haja contestações jurídicas para a medida.

"É importante porque mostra que a presidenta está preocupada com a viabilização financeira do PNE, mas ainda precisamos aprovar a MP no Congresso para garantir realmente que os recursos dos royalties sejam destinados para a educação. A CNTE irá lutar permanentemente para que isso aconteça", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Para o ministro Aloizio Mercadante, "não há futuro melhor do que investir na educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida."

UNICEF certifica 38 Municípios Maranhense com selo UNICEF

fonte: Ezequias

UNICEF CERTIFICA 38 MUNICÍPIOS MARANHENSES COM O SELO “UNICEF MUNICÍPIO APROVADO”

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, nesta quinta-feira (29), durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília, os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.

O Selo UNICEF Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

 Veja a relação dos 31 municípios maranhenses localizados na região da Amazônia Legal que conquistaram o selo:

Açailândia – Alto Alegre do Maranhão – Alto Alegre do Maranhão – Arari – Axixá – Bacabal – Bacurituba – Bom Jardim – Buritirana – Cachoeira Grande – Coroatá – Godofredo Viana – Guimarães – Imperatriz – Lago da Pedra – Matinha – Matões do Norte – Mirador – Pastos Bons – Paulo Ramos – Pedreiras – Pinheiro – Porto Franco – Presidente Vargas – Rosário – Santa Luzia do Paruá – São Bento – São Domingos do Maranhão – São José de Ribamar – São Raimundo das Mangabeiras – Sitio Novo – Zé Doca.

07 municípios maranhenses localizados na região do Semi Árido que conquistaram o selo:

Buriti Bravo – Codó – Coelho Neto – Duque Bacelar – Lagoa do Mato – São João dos Patos – Vargem Grande.

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Estiveram presentes no evento o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.
A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Confira aqui a relação completa dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2009-2012 na Amazônia e no Semiárido.

27 pessoas foram presas acusadas de fraudes no concurso realizado pela Secretaria de Segurança Pública

fonte: Carlos Hermes

POR OSWALDO VIVIANI 

Ao menos 27 pessoas – em São Luís e Caxias – foram presas pela polícia do Maranhão durante a realização do concurso da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ocorrido no último fim de semana.

De acordo com a investigação policial, que começou já na sexta-feira (30), uma quadrilha tentou fraudar o certame, contratando dois professores para fazer as provas e, posteriormente, repassar os resultados a candidatos interessados, por meio de celulares. 

Os candidatos beneficiados pagariam R$ 15 mil cada um – R$ 7.500 antecipadamente e outros R$ 7.500 após a aprovação. 

Os detidos foram presos nos locais das provas, antes que pudessem concretizar a fraude. O nome de um dos envolvidos presos em Caxias foi divulgado: Antonio Ferreira Lima Sobrinho. 

Numa reunião, na manhã de hoje (3), entre a Fundação Getúlio Vargas (organizadora do concurso); o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e os delegados titulares da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, e Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair Paiva, ficou decidido que o concurso não vai ser anulado.