terça-feira, 1 de março de 2011

Vídeo mostra instante em que motorista atropela ciclistas


Foram divulgadas neste domingo (27) e na segunda (28), nos telejornais e na internet, imagens do momento em que um motorista em fúria atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre. O vídeo mostra o instante em que o carro avança sobre as pessoas. Algumas batem no parabrisa e caem no asfalto. Mais de 20 ciclistas foram atropelados, 12 receberam atendimento no hospital.


Ricardo Neis, de 47 anos, acelerou o carro atropelando cerca de 20 ciclistas em uma manifestação. Doze pessoas ficaram feridas. Ele fugiu sem prestar socorro às vítimas.

Professores do Estado do Maranhão começam greve com mobilização no Centro de São Luís

SÃO LUÍS - Professores da rede estadual de ensino deram início a uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (1º). Eles reivindicam a aplicação do Estatuto do Professor e da tabela salarial, além de 20 outros pontos de negociação. Eles estão, nesta manhã, mobilizados na praça Deodoro e sairão em passeata pelas ruas do Centro até o Palácio dos Leões, na Praça Pedro II.


De acordo com Júlio Guterres, secretário de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), há pelo menos dois anos, a categoria vem negociando o Estatuto do Professor com a Secretaria de Estado da Educação. "O texto do Estatuto foi aprovado, mas a parte financeira não. Além disso, queremos a aplicação da tabela salarial a partir de agora, e o Estado quer aplicá-la somente a partir de outubro", disse Guterres ao Imirante.


Segundo Júlio Guterres, a greve foi aprovada em 18 assembleias do sindicato. Em todo o Estado, são 46 mil professores. Em São Luís, aproximadamente, 15 mil.


O Imirante está tentando contato com a assessoria de Comunicação da Seduc, mas ainda não obteve sucesso.


Ontem, a Seduc lançou uma nota aos professores. Veja abaixo, na íntegra.



Aos professores,
É compromisso do governo do Estado colocar em prática, neste ano, o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, revisão salarial da categoria.
Depois de várias reuniões, na tentativa de estabelecer um acordo e construir democraticamente um estatuto que garanta a valorização dos direitos do educador, foi demonstrado ao Simproesemma, com total transparência, o limite das possibilidades de aumento de remuneração em 2011 sem o comprometimento do investimento e do custeio da rede pública de ensino do Estado.
Qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade. O governo foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.
Considerando que, neste ano, vai ocorrer o acréscimo de remuneração dos professores, por conta do estatuto, e que, pela primeira vez, depois de oito anos, o calendário escolar deverá ser cumprido dentro do período letivo, o governo entende que os mais de 500 mil alunos maranhenses não podem ser prejudicados com a paralisação das atividades nas escolas, por isso espera pela sensibilidade da categoria em rever o posicionamento para que não ocorra a greve anunciada.


Audiência pública vai debater denúncias contra a Vale

Waldemar Têrr
Agência Assembleia


A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta ontem (28), requerimento de autoria do deputado Neto Evangelista (PSDB), que determina a realização de audiência pública para apurar as denúncias de que a mineradora Vale estaria dando calote em empresas maranhenses. Evangelista disse que para a audiência vão ser convidados representantes de algumas empresas do Estado e de sindicatos dos trabalhadores e de construtores civis, além da Vale.

De acordo com o deputado do PSDB, a direção da Vale será convidada a participar da audiência pública para que a Assembleia possa entender o que está acontecendo com as empresas que estariam sem receber da mineradora. Neto Evangelista garantiu que a preocupação dele, acima de tudo, é com a sobrevivência das empresas e dos empregos que eram oferecidos a 2,5 mil pais maranhenses. O parlamentar negou que tenha qualquer ligação com alguma dessas firmas e lamentou que algumas pessoas estejam querendo deturpar o objetivo da audiência.

“A nossa preocupação é quanto aos 2,5 mil pais de famílias que perderam seus empregos e ficaram sem receber os seus salários por suas atividades laborais”, frisou.

Fonte: Jornal Pequeno

Último dia de matrículas na UFMA

Encerra hoje, 1º de março, às 18h, o prazo de matrícula dos selecionados para a UFMA pela Lista de Espera do SiSU. A segunda lista, divulgada no último dia 25 de fevereiro, convocou 293 candidatos a realizar matrícula na federal maranhense.

Fonte: Ascom/UFMA

Aprovada Medida Provisória que institui seletivo para professores da rede Estadual do Maranhão

Jacqueline Heluy
Agência Assembleia


Após ampla discussão entre deputados da oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão deontem (28), a Medida Provisória n.º 088/2011, que autoriza a admissão de professores e técnicos para atuarem nas escolas públicas estaduais por meio de processo seletivo simplificado.

O primeiro a se manifestar foi o deputado Bira do Pindaré (PT), que se colocou contrário a aprovação da matéria por considerar que a educação não pode ser governada, o que significa dizer que não deve ser gerida por Medida Provisória. “Educação é uma política permanente, educação é uma política que todos nós temos necessidade”, disse.

Outro motivo pelo qual Bira do Pindaré se manifestou contrário a aprovação é porque, segundo ele, a MP da Educação vem consolidar o modelo de contratação precarizadas, pois prevê a contratação de professores sem direitos e pessoas que ganham muito menos do que os professores que ingressam normalmente pelo concurso público. “Nós temos que valorizar os profissionais da educação, nós temos que ter uma carreira definida”, ressaltou.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Tavares (PSB) também pediu que os colegas parlamentares votassem contra a MP por considerar que a contratação de funcionários por meio de seletivo simplificado vai de encontro à Constituição. Segundo ele, se aprovada, a Medida Provisória vai acabar com o concurso público no Maranhão.

A resposta aos deputados que se manifestaram contra a aprovação da Medida Provisória foi feita pelos deputados César Pires (DEM) e Alexandre Almeida (PT do B ). Cesar Pires disse não haver qualquer impedimento ilegal para a aprovação da matéria. Ele exemplificou que Prefeituras de vários municípios maranhenses vêm adotando processos seletivos semelhantes para a contratação de funcionários.

“Um processo seletivo é sempre necessário. Em nenhum minuto o governo diz que não fará concurso público”, ressaltou, lembrando que nas universidades também acontece processo semelhante. Posicionamento semelhante teve o deputado Alexandre Almeida, que afirmou não existir qualquer tipo de inconstitucionalidade na MP.

Fonte: Jornal Pequeno

Receita libera programa para declarar Imposto de Renda 2011

A DIRPF 2011 pode ser apresentada até 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 29 de abril de 2011. As pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74.


ACESSO À PÁGINA DA RECEITA FEDERAL

Quem precisa declarar

Segundo a Receita Federal, estão obrigados a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010.

O contribuinte, no entanto, deve ficar atento: quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano. O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho.

Sem papel

Em 2011, pela primeira vez, o Fisco não aceitará declarações em formulários. Deste modo, a declaração poderá ser enviada somente pela internet, com a utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete ou pendrive (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal).


Casais homossexuais

Outra novidade do IR 2011 é o reconhecimento de uniões estáveis de casais homossexuais. De acordo com a Receita Federal, o programa do IR não faz distinção a respeito do sexo dos dependentes.

"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", explicou Joaquim Adir, representante do Fisco.

Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

Fonte: Receita/Imirante